OAB SEGUNDA FASE DIREITO
Pesquisas Acadêmicas: OAB SEGUNDA FASE DIREITO. Pesquise 860.000+ trabalhos acadêmicosPor: TALITA1309 • 30/12/2014 • 505 Palavras (3 Páginas) • 469 Visualizações
contestou o feito e a ação foi julgada procedente e transitada em julgado. Iniciada a execução o juiz
homologou os cálculos em R$ 25.000,00, sendo expedido mandado de citação e penhora para o
reclamado. No entanto, o senhor oficial de justiça nada encontrou no local e o exeqüente requereu a
desconsideração da personalidade jurídica, pedindo a penhora dos bens de “C”. Apesar de “C” ter se
retirado da empresa 4 anos antes no inicio das atividades laborativas do reclamante, lhe foi penhorado
seu único imóvel, onde inclusive residia, avaliado em R$ 150.000,00. assim, “C” interpôs embargos de
terceiro e a sentença manteve integralmente a penhora. Como advogado de “C”, atue:
PEÇA 91
João da Silva, policial militar, presta serviços com pessoalidade às quartas, sextas-feiras e sábados
das 22 às 4 horas, percebendo R$ 800,00 mensais.
Joaquim dos Reis trabalha diariamente há seis anos para a casa lotérica Invicta como apontador e
coletor de apostas do “jogo do bicho”.
QUESTÃO: Ambos os trabalhadores o contrata como advogado para elaborar parecer em relação à
existência ou não de vínculo de emprego nestas atividades. Assim,
contestou o feito e a ação foi julgada procedente e transitada em julgado. Iniciada a execução o juiz
homologou os cálculos em R$ 25.000,00, sendo expedido mandado de citação e penhora para o
reclamado. No entanto, o senhor oficial de justiça nada encontrou no local e o exeqüente requereu a
desconsideração da personalidade jurídica, pedindo a penhora dos bens de “C”. Apesar de “C” ter se
retirado da empresa 4 anos antes no inicio das atividades laborativas do reclamante, lhe foi penhorado
seu único imóvel, onde inclusive residia, avaliado em R$ 150.000,00. assim, “C” interpôs embargos de
terceiro e a sentença manteve integralmente a penhora. Como advogado de “C”, atue:
PEÇA 91
João da Silva, policial militar, presta serviços com pessoalidade às quartas, sextas-feiras e sábados
das 22 às 4 horas, percebendo R$ 800,00 mensais.
Joaquim dos Reis trabalha diariamente há seis anos para a casa lotérica Invicta como apontador e
coletor de apostas do “jogo do bicho”.
QUESTÃO: Ambos os trabalhadores o contrata como advogado para elaborar parecer em relação à
existência ou não de vínculo de emprego nestas atividades. Assim,
contestou o feito e a ação foi
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