Prática Integradora

FASE A: Descrição e perfil geral da empresa

- Apresentação da empresa

1. Razão social da empresa escolhida:

Centro de Formação de Condutores RS & NPA Ltda.

2. Nome da empresa escolhida:

Autoescola Excelência

3. Ramo de atividade da empresa:

Código CNAE: 8599-6 – Formação de condutores de veículos.

A sociedade tem como objetivo o ramo de “Centro de Formação de Condutores de Veículos Automotores” e Educação (outras atividades de ensino).

4. Principal produto / serviço da empresa:

Aulas práticas para formação de condutores de veículos automotores.

5. Número total de funcionários:

Alem dos dois sócios, a empresa possui seis funcionários.

6. Organograma da empresa:

FASE B – O estudo de caso da organização

Parte 1 – disciplina “Introdução ao Direito”

- Natureza jurídica da empresa.

Para a empresa ser considerada legalmente constituída, é necessário o seu registro nos órgãos competentes. Nesse sentido, quais os procedimentos necessários para registro da empresa selecionada?

É necessário o cadastro geral da empresa nos seguintes órgãos:

-Prefeitura ou administração regional da cidade onde ela vai funcionar;

-Na Receita Estadual do respectivo Estado;

-Receita Federal;

-Previdência Social;

-Caixa Econômica Federal (para contribuições do FGTS aos empregados);

-Corpo de Bombeiros.

-Apresentar uma CARTA DE INTENÇÃO DE REGISTRO ao diretor da unidade circunscricional especificando a categoria que se pretende e local onde as atividades serão realizadas. Após essa etapa a autoridade competente de trânsito realizará uma vistoria inicial verificando se os requisitos básicos são atendidos, caso seja aprovado, os sócios poderão dar início ao processo com a apresentação de documentação já previamente providenciada pelos sócios e contabilidade. Conforme descrito abaixo:

1. Contrato Social, providenciado pela Contabilidade;

2. CNPJ, expedido pela Junta Comercial (JUCESP).

3. Inscrição no Cadastro de Contribuintes do Município, expedido pela Prefeitura;

4. Alvará de funcionamento expedido pelo município, pela Prefeitura;

5. Prova de regularidade para com as Fazendas Federal e Municipal, emitida pela Secretaria da Fazenda Estadual, Junta Comercial e Receita Federal, Regularização de débitos;

6. Prova de regularidade para a Previdência Social e PIS, expedido pela Caixa Econômica Federal;

7. Certidão Negativa de falência ou concordata, expedido pela Receita Federal;

8. Contrato de locação de comodato, elaborado pelo setor jurídico da imobiliária;

9. Descrição física das dependências e instalações, elaborado por ambos os sócios;

Equipamentos e veículos; Nota fiscal de compra. Veículo Dut. (documento de porte obrigatório).

10. Registro de contrato de compra e venda ou escritura pública em nome de um dos sócios ou da pessoa jurídica solicitante; É no oficial de registro de imóveis, títulos, e documentos e Civil de pessoa Jurídica.

11. Registro de contrato de compra e venda ou escritura pública em nome dos sócios ou da pessoa jurídica solicitante; No Cartório Oficial de Registro de Imóveis.

12. Relação e descrição de aparelhos, elaborado por ambos os sócios;

13. Detalhamento da estrutura organizacional da Administração Geral e da Diretoria de Ensino, providenciado pelos sócios;

14. Plano detalhado das atividades de ensino, elaborado pelo Diretor de Ensino;

15. Currículo resumido de seus diretores e instrutores, elaborado pelos sócios;

16. Relação dos funcionários, providenciado pela contabilidade;

16. Comprovante de pagamento de taxa de registro, pagos nos órgãos circunscricionais de trânsito;

Qual a espécie de sociedade empresarial existente neste estudo de caso? Explique-a.

A sociedade empresarial em questão é LIMITADA (ltda.) na qual, duas ou mais pessoas associam-se para criar uma pessoa jurídica. Os sócios em questão possuem patrimônios distintos, como pessoa física. A atividade empresarial é exercida pela sociedade (representada pelos seus administradores) e as dívidas contraídas quem responderá por elas é o patrimônio da sociedade, portanto a responsabilidade dos sócios é limitada. Esse tipo de sociedade é a preferida por pequenas empresas, assim os sócios não respondem com seus bens pessoais caso a empresa não possua bens suficientes para honrar seus compromissos.

Parte 2 – disciplina “Comportamento Organizacional”

- Desenho de contratações.

Instrutores:

a) Idade: a partir de 30 anos;

b) Sexo: dois homens e uma mulher

c) Habilidades:

* Físicas e Mentais: necessárias, pois terá que possuir resistência, agilidade e reflexo para investidas rápidas como raciocínio, paciência para auxiliar o aluno em caso de dificuldade na direção do veículo.

* Técnicas e Humanas: métodos e técnicas adquiridos com a experiência na área, somado aos treinamentos, como orientação e clareza nas informações passadas aos alunos. Aplicará estes conhecimentos, agregando à capacidade