Relatório do Governo Federal
Por: jaaoliveira • 15/4/2020 • Ensaio • 772 Palavras (4 Páginas) • 119 Visualizações
IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO | |||
| EXONERAÇÃO A PEDIDO COM INDENIZAÇÃO | Comentário | |
| Realizar a Exoneração a Pedido e Indenizar o servidor público efetivo, nos casos que couber no âmbito da Administração Pública Estadual do Poder Executivo. | O processo eletrônico - Sistema e-Doc - com a tramitação de acordo as informações contidas neste documento | |
| Todos os Órgãos da Administração Pública Estadual - Poder Executivo | ||
| Não | ||
| Lei Complementar 16/94 - Arts. 53, 75, 76,81 e 208 Lei 2.148/77 | ||
BASE DE CONHECIMENTO DO FLUXO DO PROCESSO | |||
UNIDADES EXECUTORAS POR ORDEM DE TRAMITAÇÃO | Documentos utilizados pelas unidades no processo | ||
SERVIDOR | Setor | Atividade | Comentário |
De um computador | 1. Solicitar através de comunicação interna, no e-DOC, e tramitar solicitação ao setor de recursos humanos do Órgão de origem. | ||
Protocolo | 2. Não tendo acesso ao computador, apresentar o Requerimento impresso, devidamente preenchido e assinado, ao Protocolo do Órgão de Origem, acompanhado de documento oficial com foto. | ||
ÓRGÃO DE ORIGEM | Setor de Protocolo | Se for por Meio Físico: 3. Inserir os dados no sistema com base no requerimento apresentado, digitalizar e anexar documentos apresentados em conjunto, gerando número do protocolo e devolver a documentação original ao interessado. 3.1 Tramitar para o RH/Setor Pessoal | Os documentos físicos deverão ser devolvidos ao requerente |
RH/SETOR PESSOAL | 4. Receber o documento e converter em Processo do Tipo "Exoneração a Pedido com Indenização" | Obs.: 1 Enviar para o DGPE/SEAD o "Boletim Financeiro" informando sobre a Inativação do Pagamento Obs.: 2 Nos casos em que a carreira tenha comissão de inquérito ou corregedoria própria tramitar para a mesma emitir a Certidão em formato eletrônico. Após, o processo deve ser devolvido ao RH para continuidade. | |
4.1 Criar documento "Declaração - Exoneração a Pedido com Indenização" | |||
4.2 Incluir "Ficha Financeira" do período laborado em pdf | |||
4.3 Incluir último "Aviso de Férias" gozadas em pdf | |||
4.4 Incluir último "Contracheque" em pdf | |||
4.5 Incluir a "Certidão de Tempo de Serviço", devidamente atualizada. Originada no SIPES convertida em pdf. | |||
4.6 Tramitar para o DGPE | |||
SEAD/SGRH | DGPE | 5. Conferir se o servidor está fora da Folha de Pagamento, por meio da ocorrência, pedido de exoneração em análise. | |
5.1 Emitir despacho no trâmite do processo | |||
5.2 Tramitar para a COPSIAD, nos casos em que a carreira não tenha comissão própria. | |||
5.3 Caso haja comissão/corregedoria própria, encaminhar ao GCDOP. | |||
SEAD/COPSIAD | COPSIAD (Comissão de Inquérito Administrativo e Disciplinar) | 6. Analisar o processo e Criar a "Certidão CPSIA" (doc nativo no e-Doc) | |
6.1 Tramitar para GCDOP | |||
SEAD/SGRH | GCDOP | 7. Criar Minuta de Portaria de Exoneração a Pedido no e-DOC | |
7.1 No caso de impedimento, encaminhar o processo a GEMOV para análise. | |||
7.2 Tramitar para GEMOV | |||
GEMOV | 8. Conferir Portaria e despachar com o Secretário | Caso haja impedimento, enviar o processo para o órgão de origem para que se dê ciência ao servidor e arquive o processo virtualmente. | |
GABINETE | SECRETÁRIO | 9. Assinar Portaria | |
SEAD/SGRH | GCDOP | 10. Criar extrato de publicação | |
GEMOV | 11. Publicar extrato da Portaria no DO. | ||
11.1 Tramitar para GECIF | |||
GECIF | 12. Lançar a ocorrência de exoneração no SIPES | ||
12.1 Tramitar o processo para o Setor de Indenização | |||
SEAD/SGRH | INDENIZAÇÃO | 13. Analisar o processo | Caso haja alguma inconsistência encaminhar para Órgao de origem ou PGE com despacho no trâmite virtual (MODELO DESPACHO VIRTUAL) - ENVIAR PARA GEMOV |
13.1 Incluir o Demonstrativo de Cálculo, gerado no SIPES, no formato pdf. | |||
13.2 Criar documento Despacho, definido como assinante a Gerência da GEMOV e tramitar para essa Unidade. | |||
GEMOV | 14. Analisar despacho e assinar | ||
14.1 Tramitar o processo para o RH/Setor Pessoal do Órgão de Origem | |||
ÓRGÃO DE ORIGEM | Protocolo | 15. Receber e tramitar para o setor de RH/Setor Pessoal | |
RH/DAF | 15.1 Dar ciência ao servidor e incluir a portaria de exoneração e demonstrativo de cálculos na pasta funcional virtual. | ||
RH/DAF | 15.2 Encaminhar o processo ao DAF para pagamento | ||
15.3 Após pagamento, devolver o processo ao RH para conhecimento e finalização do processo. | |||
15.4 Imprimir a Portaria de Exoneração e o Demonstrativo, incluir na pasta do servidor e FINALIZAR o processo. | |||
INFORMAÇÕES PARA ORGANIZAÇÃO E CONTROLE | |||
Elaborado Por: | Marlei Brito de Sousa Leal Data: 11/12/2019 | ||
Gestor do Processo: | Natália Maciel Lessa | ||
Aprovado Por: | Zélia Maria de Melo S. M. Apóstolo Data: 12/03/2020 | ||
Fonte: Modelo de Planilha da Secretaria de Administração do Estado da Bahia (SAEB), Sistema Eletrônico de Informações (SEI). |
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