A Gestão Publica

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UNIVERSIDADE PAULISTA

UNILEVER:

 PIM VI

Petrolina

2021

UNIVERSIDADE PAULISTA

UNILEVER:

 PIM VI

Projeto Integrado Multidisciplinar VI para obtenção do título de Tecnólogo em Gestão Pública apresentado à Universidade Paulista – UNIP

Petrolina

2021

RESUMO

O presente Projeto Integrado Multidisciplinar (PIM) tem por objetivo conceituar algumas matérias da área de Gestão Pública, estudadas durante o semestre, e analisar de acordo com a implementação no INSS, empresa escolhida para o estudo. O INSS é o órgão governamental responsável pela previdência social, aposentadoria e pensão dos brasileiros, há mais de 30 anos. A metodologia escolhida para o desenvolvimento do trabalho foi a bibliográfica, por meio de uma cuidadosa e extensa pesquisa em livros, artigos e nos livros-texto da UNIP, e, estudo de caso, com os dados do INSS retirados do próprio website do Instituto e de matérias divulgadas na internet. Em Finanças e Orçamentos Públicos, analisa-se os conceitos sobre o Plano Orçamentário, as Leis de Planejamento e Responsabilidade de Fiscal e como têm sido implementadas na empresa. Em Plano de Negócios, desenvolve-se a importância da estruturação correta do plano de negócios para melhor administração de uma empresa e em Ética e Legislação: Trabalhista Empresarial, os assuntos tratados são sobre a visão social e ambiental no INSS, o código de ética e a governança corporativa.

Palavras-Chave: Finança. Negócios. Ética.

SUMÁRIO

1        INTRODUÇÃO        4

2        FINANÇAS E ORÇAMENTOS PÚBLICOS        6

2.1        Plano de planejamento da empresa        7

2.2        Modelo orçamento-programa        8

2.3        Lei de Responsabilidade Fiscal        8

3        PLANOS DE NEGÓCIOS        10

3.1        Lucratividade e resultados        11

3.2        ETAPAS do plano de negócios do INSS        11

3.3        Empreendedorismo e meio externo        12

4        ÉTICA E LEGISLAÇÃO: TRABALHISTA E EMPRESARIAL        13

4.1        Aspectos sociais e ambientais.        13

4.2        Código de conduta ética.        14

4.3        Governança corporativa        15

5        CONSIDERAÇÕES FINAIS        16

6        REFERÊNCIAS        17

1. INTRODUÇÃO

Gestão pode ser definido como “a capacidade de fazer o que precisa ser feito”, conceitua Lima (2006). A Gestão Pública é a parte responsável pelo desenvolvimento urbano e econômico, mas para que haja eficiência deve haver a correta organização, criando objetivos e realizando a gestão da forma mais eficiente e eficaz possível.

Lima (2006) também fala que uma boa organização de Gestão Pública está relacionada à alta capacidade de gestão, quanto mais a demanda de planejamento, maior é a capacidade do gestor público.  Assim, a gestão pública é aquela focada em resultados para o cidadão, na melhoria da qualidade ofertada ao serviço público e que contribua para o país. (LIMA, 2006).

O presente Projeto Integrado Multidisciplinar (PIM) tem por objetivo conceituar algumas matérias referentes à questão da gestão pública em conjunto com a análise de uma empresa, no caso desse trabalho, a escolha foi o INSS.

A metodologia utilizada no trabalho foram as pesquisas qualitativas e quantitativas. Como pesquisa quantitativa, ou bibliográfica, utilizou-se os livros e artigos retirados da internet, bem como os livros-texto da UNIP, e como pesquisa qualitativa, ou estudo de caso, os assuntos referentes à empresa escolhida para estudado foram encontradas no website governamental do próprio instituto.

O desenvolvimento do trabalho está dividido de acordo com as matérias elucidadas. O primeiro tópico trata dos conceitos da matéria de Finanças e Orçamentos Públicos, identificando a importância do planejamento e dos orçamentos para uma empresa e os procedimentos utilizados para a elaboração dos planos orçamentários de acordo com a Lei 4,360/64. O capitulo também apresenta a Lei de Responsabilidade Fiscal em como a empresa estudada coloca em prática os seus planos de gestão e planejamento financeiros e orçamentários.

A seguir, em Plano de Negócios, estão os pontos forte e fracos, ameaças e oportunidades de um bom plano de negócio, focado não somente na lucratividade, mas primariamente os resultados positivos da atuação da empresa com o público.

O último capítulo do desenvolvimento apresenta os conceitos da matéria de Ética e Legislação: Trabalhista e Empresarial, apresenta como a empresa se preocupa com os aspectos sociais e ambientais. Também traz a importância de uma implementação de um Código de ética para a organização e outras preocupações referentes à governança corporativa.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), foi criado por meio do Decreto 99.350, no dia 27 de junho de 1990, pelo então presidente Fernando Collor, unindo duas entidades: o instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (IAPAS) e o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS). O INSS é o órgão responsável pela previdência social em todo o Brasil, atendendo anualmente milhões de cidadãos brasileiros. (INSS, 2019).

Sua missão original é “garantir proteção aos cidadãos por meio do reconhecimento de direitos, com o objetivo de promover o bem-estar social”, coloca INSS (2019).

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