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A MISSÃO DE CARÁTER MULTIDIMENSIONAL

Por:   •  24/5/2022  •  Trabalho acadêmico  •  723 Palavras (3 Páginas)  •  82 Visualizações

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MISSÃO DE CARÁTER MULTIDIMENSIONAL

 No início de fevereiro de 2004, um conflito armado eclodiu na cidade de Gonaives, no Haiti, e os combates afetaram outras cidades alguns dias depois. Os insurgentes gradualmente assumiram o controle de grande parte do norte do país. Apesar dos esforços diplomáticos, a oposição armada ameaçou marchar sobre a capital haitiana. Na noite de 29 de fevereiro, o Representante Permanente do Haiti junto às Nações Unidas apresentou o pedido de assistência do Presidente Interino, e, em resposta à esse pedido, foi estabelecida em 1º de junho de 2004 pela  resolução 1542 do Conselho de Segurança  das Nações Unidas que oficializou a “Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti” (MINUSTAH), que esteve em operação de 2004 a 2017 depois que o presidente Bertrand Aristide partiu do Haiti para o exílio após o início dos conflitos armados de 2004.

 Entretanto, a missão se intensificou após os terremotos que atingiram a ilha em 2010 e agravaram fortemente a já frágil situação haitiana. O Conselho de Segurança, pela resolução 1908 de 19 de janeiro de 2010, endossou a recomendação do Secretário-Geral de aumentar os níveis gerais de força da MINUSTAH para apoiar os esforços imediatos de recuperação, reconstrução e estabilidade no país após o terremoto. Após a conclusão das eleições presidenciais em 2011, a MINUSTAH trabalhou para cumprir seu mandato original de restaurar um ambiente seguro e estável, promover o processo político, fortalecer as instituições governamentais do Haiti e as estruturas do estado de direito, bem como promover e proteger os direitos humanos. Em abril de 2017, o Conselho decidiu na resolução 2350 (2017) que a Missão de Estabilização da ONU no Haiti (MINUSTAH) seria encerrada em 15 de outubro de 2017, fazendo a transição para uma missão de manutenção da paz de acompanhamento menor que apoiaria os esforços do governo para fortalecer o regime de instituições jurídicas, desenvolver ainda mais a Polícia Nacional do Haiti e envolver-se no monitoramento, relatórios e análises de direitos humanos.

 Ao todo, 19 países contribuíram com o contingente da MINUSTAH, que levou, primeiramente, um total de 7.208 militares e 2.038 policiais ou pessoal civil para o Haiti. Os principais países que auxiliaram a ONU neste contingente de tropas foram Brasil e Sri Lanka, que mandaram 61% de todas as tropas da missão. Este contingente foi sendo gradativamente renovado durante os anos de missão,, o que a tornou a maior participação militar brasileira em conflitos internacionais desde a Segunda Guerra Mundial.

 A missão em questão não foi a primeira missão de paz da ONU no Haiti, a MINUSTAH é considerada a missão sucessora da “ Missão das Nações Unidas no Haiti", a UNMIH (1993 - 1995), que foi uma missão de peacekeeping tradicional. No entanto,  as missões de paz tradicionais não foram capazes de lidar com a complexidade de tais conflitos, nem de estruturar os aspectos sociais, democráticos e políticos do país que a recebe, nem impedir massacres e genocídios ocorridos entre a população civil. Isso levou as Nações Unidas a uma redefinição sobre quais deveriam ser os principais objetivos das missões de paz. É quando surgem, então, as peacekeeping operations multidimensionais, que aliam objetivos militares e civis e passam a tratar os direitos humanos como um dos pilares das missões de paz. A MINUSTAH é um exemplo de missão de peacekeeping de caráter multidimensional, que tinha como objetivo diferencial da UNMIH a multidimensionalidade e a preocupação com a segurança humana dos haitianos, ao passo que não se preocupou apenas em trabalhar sob as questões políticas e econômicas do país, mas igualmente com a população local, com as condições de vida e segurança deles e o desenvolvimento dos mesmos. Deste modo, é possível analisar a MINUSTAH como uma missão de peacekeeping de caráter multidimensional que pode-se alinhar com o conceito de “paz positiva”,  o entendimento da paz como algo que vai além da mera ausência de violência direta. Adicionalmente, a missão não se empenhou apenas em restaurar a democracia, como uma simples missão de peacekeeping tradicional. Na realidade, a missão se comprometeu em inseri-los em todo o processo de reconstrução e estabilização do país, visando deixá-los preparados para o término dessa missão.

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