A União Europeia

RESUMO

Como a maioria da população sabe ou imagina, a União Européia é considerada o maior Bloco Econômico do mundo, hoje é composta por 28 países sendo a maioria deles desenvolvidos, incluindo Alemanha.

Porém nem sempre foi assim, no inicio tiveram varias complicações até que houvesse a unificação de Comunidade com os Estados-membros, após essa unificação a União Européia apenas cresceu. Hoje todos os países querem fazer parte desse bloco pelo fácil comercio existente em seus países e pelos seus produtos de qualidade oferecidos e baixo valor agregado, mas para fazer parte desse Bloco não é tão fácil quanto parece, precisa em primeiro lugar ser um país respeitado e com suas dividas liquidadas, tudo isso por ser uma supra nacionalidade, ou seja, um bloco acima da nação.

Por ser um dos principais blocos econômicos a União Européia importa e exporta muito e tem também como em qualquer outro país crises, mas nesse caso não é uma crise financeira, mas sim, uma crise considerada humana, onde os países do bloco se dispõem a auxiliar seus países vizinhos e abrigar as pessoas que estão sofrendo referente aos ataques de grupos terroristas.

Abrangeremos também sobre as mais diversificadas culturas e como a União Européia reage referente a isso e qual é o seu apoio e incentivo referente a sua cultura, levando em consideração o fato de como são as reações que os países membros vivem e o porque mesmo sendo países do mesmo bloco ainda existe uma diferença tão grande de economia e poder.

1 HISTÓRIA

Para que possamos iniciar a história e o contexto de União Européia é importante relembrar que apesar de ser um grande e lucrativo bloco econômico, iniciado após a Segunda Guerra Mundial por volta de 1950, ele no inicio foi considerado um bloco sem personalidade jurídica própria, fazendo com que suas negociações com o restante dos países acabassem sendo vulneráveis, pois lhe faltava Direito Internacional Público, no entanto as Comunidades européias continuaram a fazer seus acordos internacionais sob a denominação de “Comunidade Européia”, onde esta tinha capacidade jurídica para agir internacionalmente.

A Comunidade Européia não tem um Estado soberano, eles são resumidos em quinze estados-membros, onde os mesmo fazendo a troca de poder de soberania, tudo em prol da Comunidade como um todo, com isso acaba se tornando difícil o sistema divisório entre os estados-membros e a Comunidade Européia, pois nem sempre tudo é tão harmonioso como desejado.

Logo em seguida das decisões feitas, começaram a implantar a União Aduaneira e o Mercado Comum, por serem duas potências distintas e sem soberania, a solução foi deixar nas mãos do Tribunal de Justiça das Comunidades Européias o dever de preencher as brechas legais do texto para que possam atuar no mercado Internacional.

Na tentativa de atuação no mercado internacional a CE (Comunidade Européia) admite existir dois tipos de competência internacional, um deles seria a que foi divulgada no próprio texto do Tratado e competência descrita em determinada situação principalmente com o decorrer da jurisprudência do Tribunal de Justiça das Comunidades Européias (TJCE), sempre buscando o resultado de reconhecimento internacional.

Com todas essas competências impostas à CE, ela acabou tendo o livre arbítrio de defender as suas riquezas nacionais, como a pesca no oceano Atlântico, imposta por Kramer, e sobre o transporte rodoviário, ela tem o direito de realizar qualquer tarefa internamente, sendo que essa ação atinja âmbito nacional ou internacional.

Nessa abertura de mercado internacional, se criou mais dois lados da moeda, em um lado a Comunidade Européia à qual queria abrir negociações com países terceiros e do outro os Estados-membros que queriam proteger as suas competências e seu protagonismo, com isso, a falta de tomada de decisão entre a Comunidade e os Estados Membros acabaram deixando nas mãos do Tribunal de Justiça das Comunidades Européias (TJCE) para seguir com a construção internacional.

Surge então o bloco regional denominado Comunidade Econômica Européia, com o objetivo de ser vinculada a liberação comercial, também conhecida como política comercial comum. Com isso a Comunidade possui competências internas exclusivas, porem durante a construção, o tribunal deixou claro que na atuação internacional a CE não permanece nenhuma competência concorrente dos Estados-membros.

Visando o bem estar comum, a TJCE criou uma lista que poderia ser aplicada como as que integram a política comercial comum:

• Mercadorias, inclusive produtos agrícolas, em razão da União Aduaneira;

• Normas de harmonização relativas às condições que os produtos, inclusive importados, devem satisfazer para serem comercializados;

• Acordos internacionais que incluem regras fitossanitárias;

• Acordos de reconhecimento e certificados de conformidade;

• Barreiras técnicas.

• Serviços e Propriedade intelectual, desde que satisfeitas as exigências.

Assim, após definidas as competências comunitárias direcionadas a política comercial, a Comunidade tem a liberdade de fechar acordos com quaisquer países terceiros. Agora a CE pode realizar autonomamente regimes de importação e exportação e junto a eles a defesa comercial contra as praticas comerciais ilícitas. Logo depois o TJCE estabeleceu um acordo entre a Comunidade e os Estados-membros, onde os mesmos se uniram com base nos direitos e deveres do GATT e com isso a Comunidade e seus quinze Estados-membros se tornaram membros fundadores dessa organização perante a OMC. O acordo de livre comercio realizado com países terceiros tem como exemplo a África do Sul, o Chile e o México, além das atuais negociações com o Mercosul.

2 UNIÃO EUROPÉIA

A União Européia é um bloco econômico, político e social de características únicas, o maior e mais avançado do mundo, conhecido pela livre circulação de pessoas, bens e serviços e pela criação de uma moeda única, o euro.

Para que este mercado único exista, são abolidas as fronteiras internas entre os países, as barreiras jurídicas, técnicas e burocráticas, tornando assim o comercio livre como se todos os países participantes fossem uma única nação. Isto permite uma grande expansão das empresas e um aumento