A Visão Do Estado De Natureza Segundo Os Contratualistas E Seus Efeitos Nas Relações Internacionais

O advento da Idade Moderna trouxe consigo uma série de inovações para o pensamento europeu a partir do século XVI. Essa transição para um novo período da História foi acompanhada também por um movimento orginalmente cultural, que passou a exercer forte influência sobre as demais esferas da sociedade, sobretudo a politica, conhecido como Renascimento. Essa nova forma de enxergar a sociedade teve como um de seus principais fundamentos o humanismo, isto é, a valorização do homem em si, encontrando nele qualidades e virtudes negadas pelo pensamento católico medieval.

A esfera política da era moderna foi marcada pelo surgimento do Estado Moderno, tendo como principal característica a centralização do poder. Nesse período a ideia de direito natural foi absorvida e adaptada, prevalecendo a ideia de que o direito natural (jusnaturalismo) tinha origem na razão. Nessa época foi muito importante a doutrina de Grócio que excluiu a figura de Deus da ideia do direito natural, difundindo essa ideia de direito natural e da necessidade de que o direito positivo e as Constituições dos Estados se adequarem a esse direito.

Com efeito, em meio a todas essas inovações ideológicas, surgem as primeiras teorias contratualistas, dando uma “nova cara” ao conceito de direito natural e revitalizando o jusnaturalismo, ressaltando o seu aspecto subjetivo. Ademais, essas teorias terão como base o estudo do homem como princípio e a crença de que toda sociedade parte de um estágio inicial denominado “estado de natureza”.

O primeiro estudioso a se dedicar à construção de tais teorias foi o filósofo Thomas Hobbes. Partindo do pressuposto de que o homem é fundamentalmente dominado por desejos e paixões, egoísta e autocentrado, ele sustenta que o estado de natureza se configura numa constante guerra devido ao confronto das ações de cada indivíduo. Nesse estado, o homem guiado por suas paixões busca conquistar o que é necessário para a sua existência. E partindo da ideia de que todos os homens são iguais e tendo por isso direitos iguais às mesmas coisas na natureza, surge então o conflito, pois, a natureza não é capaz de prover recursos iguais para todos. Assim os que não conseguem os recursos que almejam, entram em confronto com as pessoas que os possuem para obter o que desejam, essa situação leva a uma guerra de todos contra todos. Essa vontade de conseguir o que é necessário para a sua existência, é o chamado desejo de autopreservação, sendo ele o motivo da discórdia entre os seres humanos. Dessa forma, Hobbes defende a ideia de que o estado de natureza deve ser superado através do estabelecimento de um contrato social, no qual, o homem concorda em perder uma parte de seus direitos em nome do soberano, em troca de que este lhe garanta a preservação de sua existência.