ATIVIDADE FINAL DO MÓDULO CONTROLE SOCIAL PARA CONSELHEIROS

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA

José Everton

Cristina Carvalho

TRABALHO FINAL DO MÓDULO – CONTROLE SOCIAL PARA UMA GESTÃO CIDADÃ

Juazeiro do Norte, 2015

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA

José Everton

Cristina Carvalho

TRABALHO FINAL DO CURSO MÓDULO – CONTROLE SOCIAL PARA UMA GESTÃO CIDADÃ

Trabalho final de conclusão do Curso FUNDEB no âmbito do Programa Formação Pela Escola

Juazeiro do Norte, 2015

RESUMO

Conselho de Acompanhamento e Controle Social é a participação dos segmentos da Sociedade em todo o processo de gestão dos recursos destinados à Educação (FUNDEB).A instituição dos conselhos do FUNDEB visa: acompanhar atividades referentes à qualidade da Educação, exercer o controle que podem apontar falhas ou irregularidades, eventualmente cometidas e orientar as autoridades constituídas, no uso de suas prerrogativas legais, que adotem as providências necessárias à realidade que cada caso venha a exigir. O controle social, entendido como a participação do cidadão na gestão pública, é um mecanismo de prevenção da corrupção e de fortalecimento da cidadania. No Brasil, a preocupação em se estabelecer um controle social forte e atuante torna-se ainda maior, em razão da sua extensão territorial e do grande número de municípios que possui. Assim, o controle social revela-se como complemento indispensável ao controle institucional, exercido pelos órgãos fiscalizadores. Para que os cidadãos possam desempenhá-lo de maneira eficaz, é necessário que sejam mobilizados e recebam orientações sobre como podem ser fiscais dos gastos públicos.

É constituído por um colegiado, representado por membros da sociedade envolvidos nas atividades da educação. Elabora o seu próprio regimento interno, disciplinando sua organização adaptada à realidade do município. Possui autonomia, pois não há subordinação e não está vinculado à administração pública. O mandato pode ser de até 2 anos, com autorização renovada por igual período. O ato legal, do poder executivo equivalente, estabelece o período de duração. O Presidente dos conselhos será eleito por seus pares em reunião do colegiado, sendo impedido de ocupar essa função o representante do governo, gestor dos recursos do fundo no município.

PALAVRASCHAVE: Controle, autonomia, Educação, gestão, democracia.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 5

REFERÊNCIAS 8

ANEXOS 9

INTRODUÇÃO

O Governo federal, através do Ministério da Educação, desenvolve diferentes programas, projetos e ações educacionais, contribuindo assim para uma melhora nas Políticas Públicas, as quais evoluíram positivamente nos últimos anos. O Governo Federal, também tem feito através do Ministério da Educação uma campanha defendendo o aumento de gastos com o setor educacional em todo o Brasil, para que este chegue a 6% do PIB ao ano; considerando este fato positivo. O papel do FNDE, em relação a Educação, é levar recursos financeiros para dentro da escola, também propiciar formação cidadã à Comunidade Escolar, entre outros.

O controle social, entendido como a participação do cidadão na gestão pública, é um mecanismo de prevenção da corrupção e de fortalecimento da cidadania. No Brasil, a preocupação em se estabelecer um controle social forte e atuante torna-se ainda maior, em razão da sua extensão territorial e do grande número de municípios que possui. Assim, o controle social revela-se como complemento indispensável ao controle institucional, exercido pelos órgãos fiscalizadores. Para que os cidadãos possam desempenhá-lo de maneira eficaz, é necessário quem sejam mobilizados e recebem orientações sobre como podem ser fiscais dos gastos públicos.

É constituído por um colegiado, representado por membros da sociedade envolvidos nas atividades de educação. Elabora o seu próprio regimento interno, disciplinando a sua organização adaptada á realidade do município. Possui autonomia, pois não há subordinação é não está vinculada a administração pública. O mandato pode ser ate 2 anos, com autorização renovada por igual período. O ato legal, do poder executivo equivalente, estabelece o período de duração. O presidente dos conselhos será eleito por seus pares em reunião do colegiado. Em nosso município a atuação do FNDE, é muito boa escolhemos o programa PLND, para fazermos nossas considerações, por considerar um programa de suma importância para o processo ensino aprendizagem. Pois delibera tempo para o aluno, isto é ele não perde tempo copiando conteúdos e sem dispor de mais tempo para estudos.

É certo que o livro didático apresenta ganhos para os pais, assim com a organização que outras etapas do PNLD foram conquistando em decorrência da consolidação efetiva do programa, pois a aquisição e a distribuição, universal é gratuito, de livros didáticos para os alunos das escolas públicas do ensino fundamental brasileiro e para assegurar a qualidade dos livros a serem adquiridos, o programa desenvolve um processo de avaliação pedagógica. Mas infelizmente ainda apresenta algumas falhas que poderão ser corrigidas, pois são simples e que não compromete o ensino aprendizagem e nem tão pouco o programa.

Os programas do livro quando bem realizado promove a formação de um cidadão autônomo e consciente a diversos aspectos do meio social. Uma vez que todos os alunos tenha o livro, facilita o trabalho e o aprendizado.

Conversando com professores, pedagogos e gestores de algumas escolas, nota-se a diferença de atitudes e de conhecimento no que se diz respeito aos programas do livro. A maioria dos gestores tem conhecimento mais aprofundado dos programas

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