ATPS - CIENCIAS POLITICAS E TEORIA GERAL DO ESTADO

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Novo Modelo de Estado

O presente estudo tem como objetivo analisar as atuais formas de governo e estado e a partir desta análise, o grupo elencou as principais diferenças entre os modelos existentes, tentando extrair de cada um deles os pontos positivos e negativos para tentar estruturar um novo modelo de Estado.

Lembrando que se trata a opinião e consenso do grupo, algo abstrato, pois para se chegar a formar um novo Estado é muito mais complexo, pois é preciso se aprofundar em muitos outros aspectos, tais como: território, geográfico, cultural, religioso, histórico, entre outros.

Além disto, o proposto aqui não se aplica, por exemplo, no Brasil, por conta de sua diversidade de raças e culturas, mas para muitos brasileiros este seria um sonho, pois atualmente o povo brasileiro está incrédulo, não sabe a quem confiar, com o voto para eleições presidencialistas a cada dia só piora, a corrupção se alastrou os candidatos não se preocupam mais com o povo e sim o que irá melhor favorecer seus interesses pessoais, diante deste cenário e revolta o grupo opinou em formar um Estado politicamente correto para uma sociedade viver coletivamente em harmonia com seu governo.

De acordo com a visão do grupo, a forma de governo que melhor representaria o novo Estado seria Monarquia, que é um tipo de regime político que reconhece um monarca (rei de forma hereditária) como chefe do Estado. A ele, o ofício real, sobretudo o de reger e coordenar a administração pública tendo em vista do bem comum em harmonia social.

O tipo de Governo seria o de Direito é aquele que foi constituído de acordo com a lei fundamental do Estado, sendo, por isso, considerado como legítimo perante a consciência jurídica da nação. Um governo legal aquele que seja qual for sua origem se desenvolve em estrita conformidade com as normas vigentes de Direito Positivo, subordina-se ele próprio aos preceitos jurídicos, como condição de harmonia e equilíbrio social.

Este Estado teria um tipo de monarquia constitucional, aquele no qual o monarca é totalmente uma figura representativa sujeita à Constituição, ou seja, uma lei maior que irá definir as funções dos poderes, sendo estes: executivo, legislativo e judiciário.

O Monarca constitucional terá que exercer o papel do executivo, respeitando assim as tradições, opiniões populares, por códigos legais e estatutos.