Análise dos Interesses da Ajuda Externa, baseada na Aliança para o Progresso

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO[pic 1][pic 2][pic 3][pic 4]

  FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS

CURSO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

Análise dos Interesses da Ajuda Externa, baseada na Aliança para o Progresso

Análise apresentada como exigência parcial para obtenção de nota na disciplina Cooperação Internacional para o Desenvolvimento do curso de Relações Internacionais da Faculdade de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Maria Fernanda Calvielli Castelo Branco RA00164311

São Paulo

2018

Introdução

A partir de uma análise do contexto histórico e dos objetivos de ajuda externa, tanto implícitos quando explícitos, essa análise tem como objetivo evidenciar quais são os reais interesses dos estados (principalmente doadores tradicionais de ajuda externa) ao criarem programas de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento.

Para isso, passaremos pelo contexto histórico e pelos objetivos primários e secundários das ajudas externas, e depois adentraremos um pouco mais num exemplo dos Estados Unidos na Guerra Fria, a nominada Aliança para o Progresso.

Contexto Histórico

O processo histórico da inserção da ajuda externa no contexto internacional é um tema controverso em algumas discussões teóricas. Apesar disso, presume-se majoritariamente que sua criação se deu no Pós Segunda Guerra Mundial, a partir da Carta das Nações Unidas, acordo que formou a ONU, assinada em 26 de junho de 1945 após o término da Conferência das Nações Unidas sobre Organização Internacional, entrou em vigor em 24 de outubro do mesmo ano. Tal declaração encorajava a utilização dos recursos internacionais para promover o progresso social e melhorar os padrões de vida da população mundial.

Outro ponto importante para entendermos essa construção é a Cúpula do Milênio, que aconteceu 55 anos depois, no ano 2000. Nessa reunião promovida pela ONU que reuniu presidentes de 189 países foram definidos os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, que deveriam ter sido cumpridos até o ano de 2015.

A princípio, tais objetivos tinham como proposito primordial guiar as prioridades internas desses países. Porém, apesar do esforço de alguns governos, as melhoras na condição dos países não foram significativas. Se percebeu então que esforços internos de alguns países (muitas vezes sem os recursos necessários) não eram o suficiente.

Foi quando se viu a necessidade de repensar esse processo, e os dirigentes mundiais se reuniram novamente na Conferência Internacional sobre o Financiamento do Desenvolvimento, no México em 2002. Apesar da crítica afirmar que os resultados foram pouco efetivos, essa Conferência criou um marco de âmbito mundial: a aliança global para o desenvolvimento. Essa aliança tem como objetivo que os países membros adotem medidas conjuntas para reduzir a pobreza, direcionando o cumprimento dos Objetivos do Milênio ao campo da cooperação. 

Ainda em 2002 os Estados Membros das Nações Unidas se reuniram na Cúpula Mundial de Desenvolvimento Sustentvel, na África do Sul, aonde, através da conversão dos ODM em uma carta de navegação para o sistema das nações unidas, se institucionalizou a Cooperação Internacional e se reiterou a importância desse mecanismo como foco da agenda internacional.

Objetivos Primários e Reais Interesses

Os objetivos pelos quais surge tal cooperação, em teoria, são objetivos éticos, tais como equilibrar o desenvolvimento do mundo, fomentar a justiça, reduzir a pobreza. Entretanto, se percebe através da análise histórica da ajuda de diversos países – a qual veremos nessa análise mais para frente – que os interesses de diversos estados tem prevalecido perante aos objetivos iniciais. Após muitos anos de prática de Cooperação Internacional ao Desenvolvimento, ainda há muita discussão sobre a dicotomia acerca desse tema. Apesar de levantar uma bandeira ética, de cooperação solidária, é muito comum notar que a maioria dos investimentos em ajuda externa tem como principal objetivo interesses políticos e econômicos estatais.

Apesar dessa dicotomia, não podemos esquecer que mesmo que os objetivos dos países doadores sejam baseados na ética à qual essa cooperação foi criada para o desenvolvimento de países no sistema internacional não deixa de beneficiar a todos. A redução da pobreza, por exemplo, gera mais segurança para o sistema internacional em geral. Ou seja, a eficácia da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento também está ligada a interesses próprios.

É complicado, portanto, separarmos a questão ética dessas cooperações do que é interesse estatal. Como mencionado antes, a ajuda externa foi criada para auxiliar políticas internas de países subdesenvolvidos a atingirem os Objetivos do Milênio, e não para sobrepô-los. Apesar disso, em muitos casos, o que vemos é um interesse do doador sobre o receptor.

...