Caso 2 E Caso 1

Caso Concreto Aula 2

Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito é fruto da sociedade, não a cria nema domina, apenas a exprime e modela. Tais conhecimentos serão base para a compreensão futura da disciplina Sociologia Jurídica e Judiciária.

Para tal, serão utilizados os seguintes casos:

CasoConcreto 1

Tema: Função social do Direito

Quando Paulo Roberto chegou, a aula já estava acabando. Silenciosamente, encaminhou-se para o fundo da sala, sentou-se e ficou ali ouvindo o professorque concluía uma aula de Introdução ao Direito, afirmando que aquela disciplina tinha como principais objetivos abrir para os alunos as portas do Curso de Direito e despertá-los para o gosto e oentusiasmo pelo Direito e que um dos objetivos da Introdução ao Direito é estimular a reflexão do aluno sobre o que é o Direito e o papel que desempenha ou pode desempenhar dentro da estrutura social.

Porfim, o professor deixou duas questões na lousa para os alunos responderem. Paulo Roberto pede, então, a você, seu colega de classe, que o ajude nesta tarefa. Vamos às questões:

1. O que é oDireito? É possível definir o termo “Direito” de maneira homogênea e definitiva?

O direito é uma ordem da conduta humana. É o que é justo, conforme uma ordem (um sistema de regras) previamenteescrita, as leis. É a capacidade de praticar ou não praticar um ato. Prerrogativa de exigir dos outros, em proveito próprio, a prática ou abstenção de algum ato. Além de ser o conjunto de regrasjurídicas, que possui o tipo de unidade que entendemos por sistema, vigentes num país.

Devido à flexibilidade funcional que o termo possui, só é possível defini-lo de maneira homogênea após acontextualização do mesmo.