Constituição Das Cooperativas

Nesta Avaliação, você deverá simular a constituição de uma cooperativa.

Para realizá-la, acesse, em primeiro lugar, a Instrução Normativa n. 101 (BRASIL, 2006) para tomar conhecimento dos documentos exigidos para constituir uma cooperativa.

Depois disso, acesse o site do Registro Mercantil (Disponível em: www.dnrc.gov.br. Acesso em: 08 jul. 2013) e busque os demais documentos da Junta Comercial do seu estado, com as orientações sobre o devido preenchimento.

Nos sites indicados, você encontrará modelos de toda a documentação necessária. Assim, basta preenchê-los em conformidade com as orientações indicadas e, também, com as demais informações contidas nos modelos disponibilizados.

Para a simulação, escreva um relatório descritivo de um dos seguintes sites:

* JUCESC. [200-]. Disponível em: www.jucesc.sc.gov.br. Acesso em: 08 jul. 2013.

* MDIC. Registro Mercantil. [200-]. Disponível em: www.dnrc.gov.br. Acesso em: 08 jul. 2013.

* OCESC. [200-]. Disponível em: www.ocesc.org.br. Acesso em: 08 jul. 2013.

Na elaboração de seu relatório, leve em consideração os seguintes aspectos:

a) Principais dificuldades na pesquisa e elaboração do material; (4,0 pontos)

b) Sugestões de melhorias ao órgão pesquisado/acessado através de ferramentas como "links", "Fale conosco", email ou atendimento presencial; (3,0 pontos)

c) Respostas obtidas, ou seja, se houve acatamento ou não das sugestões. (3,0 pontos)

a) Constitui-se que para a criação de uma cooperativa é necessário de no mínimo 20 associados com um interesse comum. Uma vez constituída a comissão organizadora da cooperativa, será feito um edital de convocação para a constituição da cooperativa (http://www.afinco.org.br/indios-flash/secao9/anexoIII.htm) e de todos interessados. Realizar Assembleia Geral de Constituição, para a aprovação do Estatuto e eleição dos membros que ocuparão os cargos sociais, Diretoria ou Conselho de Administração e Conselho Fiscal, essas assembleias ou reuniões devem ser registradas em Atas. O próximo passo após a assembleia geral é apresentar os seguintes documentos junto a Junta Comercial do Estado.

• Ata da Assembleia geral

• Estatuto Social

• Requerimento preenchido, através de formulário próprio

• Ficha de cadastro Nacional de Cooperativas ( FCN 1 http://www.jucesc.sc.gov.br/index.php/legislacao/leg-jucesc/doc_download/30-ficha-de-cadastro-nacional-de-empresas-fcn-1 e FCN 2 http://www.jucesc.sc.gov.br/index.php/legislacao/leg-jucesc/doc_download/31-ficha-de-cadastro-nacional-de-empresas-fcn-2)

• Cópia autenticada da carteira de identidade e CPF dos eleitos

• Comprovante de pagamento do Guia de Recolhimento Federal (DARF)

• Comprovante de pagamento da Guia de Recolhimento