DO DELITO DE LENOCÍNIO E O TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS SEXUAIS E SEUS ASPECTOS PENAIS.

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DO DELITO DE LENOCÍNIO E O TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS SEXUAIS E SEUS ASPECTOS PENAIS.

Anápolis

2016

DO DELITO DE LENOCÍNIO E O TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS SEXUAIS E SEUS ASPECTOS PENAIS.

Anápolis

2016

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO .....................................................................................................04

1. O LENOCÍNIO E SEU DELITO Á DEFINIÇÃO DOUTRINÁRIA....................07

1. A PROSTITUIÇÃO NA DOUTRINA E NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL..................................................................................................09
2. QUANTO AS CASAS DE PROSTITUIÇÃO.............................................13
3. DA PROSTITUIÇÃO NAS RUAS.............................................................14
4. RUFIANISMO............................................................................................16

1. TRÁFICO DE PESSOAS PARA FINS SEXUAIS Á VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS..........................................................................00

1. TRÁFICO DE MULHERES.......................................................................00
2. TRÁFICO INTERNO DE PESSOAS.........................................................00
3.  TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS..........................................00

1. A PROSTITUIÇÃO, DA HISTÓRIA AOS DIAS DE HOJE.............................00

1. A EFICÁCIA E INEFICÁCIA DAS NORMAS PENAIS.............................00
2. QUANTO A LEGALIZAÇÃO DOS PROFICIONAIS DO SEXO LEI 4.211/2012.................................................................................................00
3. SEXO TRABALHO LÍCITO.......................................................................00

1. CONCLUSÃO..................................................................................................00
2. REFERÊNCIAS...............................................................................................00

1. INTRODUÇÃO                                                                                                04

 Tem por estrutura, pesquisas feitas em livros, “sites da internet”, vídeo aulas e artigos de autores, doutores e mestres renomados em Direito. Na qual será trabalhada de melhor maneira possível a abordagem do tema com o comprometimento em desenvolver uma estrutura clara e específica.  Que, no entanto, o respectivo tema é de grande valia para enriquecimento de aprendizagem e fator principal para conclusão de curso.

Por hora, salientar que, Do delito de Lenocínio e o Tráfico de Pessoas para Fins Sexuais e Seus Aspectos Penais, tem por matéria a prostituição. De modo geral, de fator obrigatório do verbo obrigar, de induzir ou enganar para ser tirado proveito da vítima ou de pessoa que leva a vida de forma a qual escolheu pra viver.

Do Delito de Lenocínio trata do modo de comportamento daqueles que veem suas vítimas como fonte de rendimento, mercadoria e as exploram a fins de lucro.

Certo trabalho em seu contexto como já fora dito é fonte de pesquisas e compilações de grandes obras, autores e mestres em direito, para que determinado assunto em si seja redigido e disponha de objetivo claro e de fato certo.

O tema tratado abre um leque para mais duas nomenclaturas no que define ou o que quer dizer prostituição. Ou seja, são eles termos para designar tipos de sujeitos e vítimas que, no entanto, em todos há uma vítima e um explorador.  Na sua característica será apontado o agente explorador da ação, do momento, do fato, do ato e da consumação.

Quanto à divisão do trabalho, cada qual uma importância em si tratar do tempo, do agente, seja ele ativo ou passivo, da tentativa e consumação.

Foi feita a divisão do tema em três capítulos e seus respectivos tópicos, de forma que tem por objetivo contar toda sua matéria, ou seja, seu conteúdo, doutrina, elementos, entre outros.

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Desse modo, aprofundar também no que refere as casa de prostituição, um dos tópicos deste trabalho, as sua característica, os sujeitos da ação e suas vítimas, no tocante de objeto a exploração sexual, onde terceiros as mantem como forma de mercadorias, para atividade a fins.

Em linha de fato a forma de tratamento a exploração sexual, onde o sujeito explorador retira de sua vítima parte ou total de seu rendimento, de fato que o mesmo espera ou possa ser sustentado pela vítima ou angaria a parcela ou aluguel de uso da casa onde é praticado o ato.

Em pesquisas realizadas, muitas dessas vítimas ou os profissionais do sexo sustentam família, cônjuge, filhos ou estão de alguma forma reféns de uma ameaça ou sendo exploradas por agentes.

No tocante, ao Tráfico de Pessoas e nos Aspectos Penais, é de ser relevada sobre tal assunto a Violação dos direitos fundamentais, pois o sujeito da exploração tem por objetivo tirar proveito de suas vítimas para satisfazer a lascívia de terceiro.

Entre tanto, a exploração sexual no Brasil, assim como qualquer outro crime é fator preocupante e de grande relevância na esfera penal. Desse modo, será comentado seu conteúdo de forma a entender a sua matéria e contexto doutrinário.

É de lembrar que cada autor, mestre ou doutor em Direito tem sua maneira de trazer o assunto de forma deferente. Isso implica em figuras de linguagem ou de entendimento de determinado assunto, que no percurso do trabalho será mencionado suas diferenças e suas familiaridades ou concordância do pressuposto.

Assim, concluir que a seguir de modo claro e objetivo o respectivo tema e a em conformidade com estrutura da BNT e outros meios de avaliação, concluir com exatidão e compromisso ás devidas responsabilidades de aluno e avaliado.

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