Direito

Ciência Política e Teoria Geral do Estado

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Teorias sobre a origem e fundamentos da sociedade. Estado, o direito e a Constituição. Elementos constitutivos, características, surgimento e extinção do Estado. Formas de Governo. Formas de Estado e Regime de Governo. Representação Política Estatal. A evolução das Instituições e do Pensamento Político ao longo da história mundial.

Direito Civil I

Conteúdo

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: conteúdo; objetivo; fontes de direito; lei; integração das normas jurídicas; aplicação e interpretação das normas; conflito e eficácia da lei. Teoria geral do direito civil. Pessoas. Pessoas naturais: personalidade; capacidade e incapacidade; direitos da personalidade; individualização da pessoa natural; extinção da personalidade; ausência. Pessoa jurídica: conceito; natureza jurídica; classificação; desconsideração da personalidade jurídica; responsabilidade da pessoa jurídica; extinção. Bens: conceito e classificação. Fatos jurídicos: conceito e espécies. Negócio jurídico: conceito; finalidade; classificação; requisitos de existência; requisitos de validade. Representação: conceito; espécies; regras.

Economia

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Introdução à Economia: conceito, sistemas econômicos, produção, economias de mercado. Evolução do Pensamento Econômico: precursores e teóricos. Demanda, Oferta e Equilíbrio de Mercado. Produção e Custos: teoria da produção e custos de produção. Estrutura de Mercado: concorrência, monopólio e oligopólio. Introdução à Macroeconomia: objetivos, instrumentos e estrutura. Determinação da Renda e do Produto Nacional: moeda, juros, interligações, sistema financeiro; inflação: conceito, tipos, efeitos.

Introdução ao Estudo do Direito

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INTRODUÇÃO: Ciência do direito. Relações da Ciência Jurídica com outras ciências. Direito e sociedade.

HISTÓRIA DO DIREITO: Evolução do direito. Formalismo do direito arcaico. Direito egípicio, babilônico e hebraico. Código de Manu. Direito grego, arcaico, romano e medieval. Direito privado na Idade Média. Direito feudal, das cidades e das corporações de mercadores. Os Glosadores. Direito Canônico. Formação do direito privado ocidental. Do direito moderno ao direito contemporâneo. Evolução do direito privado ocidental. Do direito moderno ao direito contemporâneo. Evolução de institutos jurídicos fundamentais. Sistema jurídico brasileiro. Formação e evolução.

TEORIA DO DIREITO: Direito. Definição e elementos. Direito positivo, direito natural e direitos humanos. Direito objetivo. Instituições e ordem jurídica. Lícito e Ilícito. Validade, vigência, eficácia e legitimidade. Direito e moral. Direito, equidade e justiça. Direito, normas sociais e lei física. Norma Técnica. Norma jurídica. Caracteres, sanção e classificação. Destinatários da norma jurídica. Direito comum e particular. Direito geral, especial e de exceção. Direito singular e uniforme. Privilégio. Direito coercitivo