Direito E Legislação

Direito e Legislação

AULA-TEMA 01

1-Da Moral e do Direito (X)

2-Direito Privado (X)

3-A prerrogativa reconhecida pelas leis às pessoas em suas relações recíprocas (X)

4-Direito Positivo (X)

AULA-TEMA 02

1-A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela sofra a influência de algum grupo. Existem três características básicas que definem uma Monarquia: I) Vitaliciedade, ou seja, o Monarca impera por tempo indeterminado (sem prazo); II) Hereditariedade, ou seja, a sucessão de um Monarca se dá dentro de parâmetros hereditários (consanguinidade); III) Irresponsabilidade, ou seja, diante do fato de que o Monarca não é eleito devemos elaborar que, nessa forma de governo, o poder não emana do povo, portanto, o mesmo não responde por seus atos, não deve satisfações aos governados porque não tem a preocupação de aparecer como representante da vontade do povo a quem ele governa (X)

2-População, território, governo e soberania (X)

3-Chefe de Estado e de Governo, enquanto no parlamentarismo há a distinção entre a chefia de Estado e a chefia de Governo (X)

4-O texto relata uma verdade histórica sobre nossos regimes de governo e a manutenção do presidencialismo (X)

AULA-TEMA 03

1-O Constitucionalismo é poder de criar ou alterar uma Constituição (X)

2- para garantir o Direito líquido e certo, existe a Garantia do Mandado de Segurança. (X)

3-Igualdade (X)

4-Tripartição de Poderes (X)

AULA-TEMA 04

1-Absolutamente incapaz (X)

2-Trata-se de bem indivisível (X)

3-aptidão para, por si só, exercer direitos e contrair obrigações (X)

4-É verdadeiro (X)