GESTÃO PARTICIPATIVA NA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS RECURSOS DO PDDE

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA

Genival Freire de Siqueira

GESTÃO PARTICIPATIVA NA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS RECURSOS DO PDDE

Tutora: Andreza Cristina Mendes

Jaboti

2014

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA

Genival Freire de Siqueira

GESTÃO PARTICIPATIVA NA FISCALIZAÇÃOE CONTROLE DOS RECURSOS DO PDDE

Trabalho final de conclusão do Curso Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE, no âmbito do Programa Formação pela Escola.

Tutora: Andreza Cristina Mendes

Jaboti

2014

RESUMO

Neste projeto todos os sujeitos da escola e comunidade local devem participar, pois a gestão democrática da escola pública fundamentalmente implica na colaboração coletiva de todos, fundamentados nos princípios da transparência e ética. Desse modo, estabelecendo estratégias que visam a melhoria da qualidade do ensino, em que todos possam contribuir na gestão financeira, administrativa e pedagógica da escola.

Palavras-chave: Pdde, Comunidade, Gestão Democrática, Fiscalização, Controle

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 5

DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS 6

ENCAMINHAMENTOS DOS ESTUDOS 6

CONCLUSÃO 7

REFERÊNCIAS 8

INTRODUÇÃO

Sabemos que o PDDE veio para dar as escolas certo grau de autonomia com relação à gestão financeira, no entanto nota-se ainda que esse recurso muitas vezes não seja aplicado da maneira que deveria ser, ou seja, ainda existem presidentes da UEX que aplicam de forma ilegal parte desses recursos e acabam desviando do seu principal objetivo que é a melhoria da qualidade de ensino. Diante da real situação temos a necessidade de criar uma forma de fiscalização mais eficaz para essas Unidades executoras.

Geralmente os problemas existentes na escola e comunidade escolar, na sua maioria devem-se ao desvio de recursos de custeio e capital.

Os recursos são mal administrados e como em toda e qualquer unidade pública não haja controle de fiscalização nem cobrança por parte de órgãos superiores executores. Muitas das vezes a comunidade escolar é passiva e não conhece a quantidade de recursos e nem qual será o seu destino. Como em qualquer órgão, escola, associação, geralmente os representantes não socializam com seus membros como, quando e com quanto a instituição é beneficiada com os recursos do PDDE, PDE e outros.

OBJETIVOS:

Geral:

*Priorizar a transparência na prestação de contas e em todo processo de tomada de decisões e gestão dos recursos financeiros do PDDE, visando a melhoria de sua infra- estrutura física e pedagógica.

*Tornar forte a participação da comunidade escolar e membros da comunidade no processo de aplicação do recurso do PDDE.

Específicos:

*Gerir com democracia, autenticidade e responsabilidade os recursos oriundos do PDDE.

*Reconhecer que o processo de execução do PDDE é feito em regime de parcerias.

*Identificar, através da comunidade escolar as necessidades da escola

DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS

Percebemos que ainda hoje existe desconhecimento e pouca participação de todos os sujeitos da escola e comunidade local no processo de gestão escola do PDDE. Considerando que a gestão democrática exige conhecimentos, competências, atitudes e, sobretudo um novo olhar de todos para que se efetive uma prática profissional de respeito mútuo compartilhada e dialogada nos diferentes papéis e responsabilidades dentro do contexto escolar. Desse modo,