Modelo Jusnaturalista E Hegelo-Marxiano

Existem duas grandes interpretações do Estado Capitalista Burguês:

O Jusnaturalismo é datado historicamente, ele representa a superação da sociedade medieval e, por isso, prescinde da organização social e atribui ao indivíduo, em contraposição a uma divindade maior (deus) a construção das condições de vida social.

Quando se fala de direito natural, a intenção é referir-se ao desenvolvimento e à difusão que a antiga e recorrente idéia do direito natural teve durante a idade moderna.

O historicismo foi a corrente de pensamento que decretou a sua morte.

Para os três grandes autores juristas-filósofos do direito natural ( Hobbes, Locke e Rousseau) o tema de suas obras é quase exclusivamente o direito público, o problema do fundamento e da natureza do Estado.

O intento comum que permite considerar unitariamente os vários autores; a construção de uma ética racional, separada definitivamente da teologia e capaz por si mesma de garantir a universalidade dos princípios da conduta humana. O direito natural é uma tentativa de dar uma resposta tranqüilizadora às conseqüências corrosivas que os libertinos tinham retirado da crise do universalismo religioso.

A questão do método: Uma renovação dos estudos sobre a conduta humana só pode ter lugar através de uma renovação do método.

-universalismo religioso: a interpretação foi o método tradicional da jurisprudência;

-Direito Natural: Demonstração:

Propondo a redução da ciência do direito à ciência demonstrativa, os jusnaturalistas defendem a idéia de que a tarefa do jurista é de descobrir as regras universais da conduta, através do estudo da natureza do homem. Para o jusnaturalista, a fonte do direito é a “natureza das coisas”.

O que a ciência deve estudar é a conformidade ou desconformidade das ações humanas às regras estabelecidas.

Quanto às regras, elas podem ser conhecidas com certeza quando se abandona o terreno pouco confiável das leis positivas, que mudam de país para país, e se considera a natureza do homem, suas paixões, seus carecimentos, as condições de sua existência, as finalidades para as quais tende.