Monismo e Dualismo no Direito Internacional
Por: Giulia Pichiteli • 3/12/2018 • Trabalho acadêmico • 1.126 Palavras (5 Páginas) • 249 Visualizações
Relatório de leitura crítica produzido durante o segundo semestre de 2018 no curso de Relações Internacionais da Universidade Federal de São Paulo como trabalho de conclusão da disciplina de Política Externa Brasileira Contemporânea sob orientação da Profa. Dra. Ismara Izepe de Souza.
CORNETET, João Marcelo Conte. A política externa de Dilma Rousseff: contenção na continuidade. Revista Conjuntura Austral, Porto Alegre, v. 5, n. 24, 2014.
Giulia Fernandes Pichiteli
A posse da atual ex-presidenta do Brasil Dilma Rousseff pode ser analisada, sob a perspectiva da configuração da política externa, em duas chaves: a continuidade do programa adotado por seu antecessor, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e as rupturas e mudanças dentro dessa continuidade, evidenciando as respectivas motivações para tais alterações estratégicas. Dessa forma, as especificidades de seu governo materializam, segundo as palavras do autor, uma contenção na continuidade. Isso significa que houve uma mudança da atuação da diplomacia brasileira - não somente enquanto Itamaraty e os próprios diplomatas em si - no sentido de uma contenção em seus esforços, cujas motivações podem ser encontradas tanto no que tange a própria figura presidencial de Dilma Rousseff e seu perfil técnico-administrativo quanto pela conjuntura internacional desfavorável.
Assim, a análise é conduzida de maneira a buscar seguir uma metodologia exata cujo referencial teórico se baseia em Charles Hermann e sua obra “Changing Course: When Governments Choose to Redirect Foreign Policy”, cuja proposição é a de estabelecer classificações para as alterações no âmbito da política externa de um país. Essas mudanças são delimitadas em quatro fatores: condução de líderes, por reivindicação de burocratas, por reestruturações domésticas e por choques externos, além de que dependendo do tipo de reformulação ocorrida (se tiver havido) a dimensão e extensão é variável passando pelos ajustes às alterações fundamentais.
A explicação do método utilizado é de extrema importância no texto e no desenvolvimento deste relatório pois contribui de forma significativa para o estudo dessa temática e dessa área no país do mesmo modo que também sintetiza no seu prosseguimento uma autoexplicação.
Isso posto, o primeiro ponto colocado é a de viagens presidenciais, as quais a análise traz como resultado a equiparação da quantidade de viagens multilaterais no governo de Rousseff e no de Lula, apesar de que isso não acontece nas de destino à América do Sul e na evidente não tão priorizada América Central. Essa característica pode ser explicada pelo fato de que Dilma assumiu o mandato com uma proposta de continuidade do programa adotado pelo seu antecessor, mas isso não foi exatamente possível pois foi verificada um aprofundamento da crise econômica internacional, sobretudo num país de capitalismo periférico como o Brasil. Para além disso, o contexto interno era de extrema instabilidade, fato que foi ainda mais acentuado com os protestos de junho de 2013 no país.
Por conseguinte, a descontinuidade também se deu em razão da não manutenção da política altiva e ativa de Lula e Amorim uma vez que mais uma vez o cenário mundial não era muito favorável para a demonstração de proeminência do país, sobretudo porque ao mesmo tempo as políticas para a sociedade civil não estavam obtendo o resultado esperado. Isso foi sentido igualmente no Itamaraty e nos postos de representação oficial do Brasil no exterior: verifica-se que houve uma notável redução da oferta do número de vagas para o Concurso de Admissão à Carreira Diplomática e no número de embaixadas abertas quando em comparação com o governo anterior.
Considerando a tipificação das mudanças em política externa proposta por Hermann (Figura 1), podemos considerar que houve um ajuste – uma mudança de ênfases em um dado programa de política externa, sem que se modificassem seus objetivos –, consistindo esse ajuste em uma contenção. Se a diplomacia brasileira continua buscando a autonomia como meio de garantir o desenvolvimento nacional e a consolidação do país como polo em um mundo crescentemente multipolar (objetivos), e se a forma como busca essas metas se mantêm as mesmas, buscando a autonomia pela diversificação (VIGEVANI e CEPALUNI, 2007), com a afirmação da liderança regional e com a ação em foros multilaterais (meios), a ênfase nesse programa é menor: há menos viagens presidenciais, há iniciativas menos
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