Direito Internacional Semana 5 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
42.022 Trabalhos sobre Direito Internacional Semana 5. Documentos 1 - 25 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Internacional - Semana 1
Plano de Aula: Direito Internacional Público DIREITO INTERNACIONAL - CCJ0056 CASO CONCRETO 1 O DIP e interdependência e cooperação entre Estados “Os Estados Unidos desistiram de apelar da decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC) que deu vitória ao Brasil no processo contra as medidas antidumping aplicadas pelo governo americano na exportação de suco de laranja brasileiro. Com isso, as sobretaxas ao produto nos últimos quatro anos terão de ser retiradas em um prazo máximo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 15/3/2015 -
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO SEMANA 1
DIP SEMANA 1 CASO CONCRETO O DIP e interdependência e cooperação entre Estados “Os Estados Unidos desistiram de apelar da decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC) que deu vitória ao Brasil no processo contra as medidas antidumping aplicadas pelo governo americano na exportação de suco de laranja brasileiro. Com isso, as sobretaxas ao produto nos últimos quatro anos terão de ser retiradas em um prazo máximo de nove meses, tornando o produto novamente competitivo."
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
Direito Internacional público Semana 3
Direito Internacional Público: Cristiano Barbosa dos Santos – Mat: 201002020051 Semana 03 Caso Concreto 1 A Corte Internacional de Justiça, no caso chamado Haya de La Torre, no qual se discutia o asilo concedido ao político peruano Vitor Raúl Haya de La Torre pela Embaixada da Colômbia em Lima, Peru, decidiu que a concessão da medida humanitária era irregular. A decisão da corte baseou-se na interpretação literal da Convenção de Havana sobre asilo diplomático de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 9/3/2014 -
Semana 03 Direito Internacional público
)R: existem fontes previstas no estatuto e fontes não previstas, fontes estatutarias e extratatutarias, as Fontes Estatutárias estão no artigo 38 e as fontes extratatutarias seriam os atos unilaterais dos Estados 2R: conforme artigo 38 do estatuto da corte internacional de justiça tem grande importância de D. Internacional público uma vez que estabelece as fontes meiante quais as controvércias que lhe foram submetidas serão solucionadas de acordo com §2º do referidoartigo é possível. 3)R: Não.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 216 Palavras / 1 PáginasData: 15/8/2014 -
Semana 2 - Direito Internacional Público
Pré-visualização Plano de Aula: Semana 2 - Direito Internacional Público DIREITO INTERNACIONAL - CCJ0056 Título Semana 2 - Direito Internacional Público Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema O direito internacional público: noções preliminares (sociedade internacional) Objetivos • Apresentar o Direito Internacional Público como uma disciplina que tem como objeto a sociedade internacional, formada por pessoas internacionais; • Apresentar ao aluno o debate sociedade x comunidade; • Discutir as forças
Avaliação:Tamanho do trabalho: 948 Palavras / 4 PáginasData: 9/3/2015 -
Plano De Aula: Semana 4 - Direito Internacional Público DIREITO INTERNACIONAL - CCJ0056
Plano de Aula: Semana 4 - Direito Internacional Público DIREITO INTERNACIONAL - CCJ0056 Título Semana 4 - Direito Internacional Público Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema O Estado como sujeito de direito internacional Objetivos ? Apresentar o conceito de Estado, atentando para sua configuração na contemporaneidade. ? Fornecer ao aluno as duas perspectivas de análise do Estado: em sua relação com outros Estados e em sua relação com indivíduos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.121 Palavras / 5 PáginasData: 17/3/2015 -
Estudos Disciplinares-Dia Internacional Da Pessoa Com Deficiencia física, Facilitar A Cooperação Em Matéria De Direito Internacional
Estudos disciplinares-Dia Internacional da Pessoa com deficiencia física, facilitar a cooperação em matéria de direito internacional Estudos disciplinares - Ajudem a fazer a justificativa (Dia internacional da pessoa com deficiência) 1. O texto a seguir refere-se ao anúncio de divulgação pelo Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, associado ao objetivo do trabalho voluntário – atividade desempenhada no uso e gozo da autonomia do prestador do serviço ou trabalho, sem recebimento de qualquer contraprestação que importe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2012 -
DIREITO INTERNACIONAL
O que é dualismo moderado e por que é adotado no Brasil? DUALISMO MODERADO – nesta modalidade, a internalização prescinde de lei (pode se dar através de simples Decreto), embora seja necessária a observância do procedimento previsto no direito interno. No Brasil boa parte da doutrina sustenta que é adotado, pois, ocorre a ratificação e a promulgação presidencial por Decreto. Incorporado o Tratado, havendo conflito de normas, já não se fala mais em contrariedade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 674 Palavras / 3 PáginasData: 9/5/2013 -
Exercícios De Tópicos De Direito Civil - Semana 1-8
Caderno de Exercícios Tópico de Direito Civil 2012.2 Semana 1 CASO CONCRETO A questão trata do art. 20 do Código Civil que versa sobre o direito de imagem. No caso vertente não entendo que seja devida a indenização, pois mesmo o não tendo autorização o médico realmente faz parte do quadro de conveniados da empresa e além do mais a empresa superestimou a reputação do médico e que o beneficia. Questão Objetiva: I- Alternativa correta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 769 Palavras / 4 PáginasData: 22/5/2013 -
Direito Internacional Público - Conflito Na Síria
O que motiva os protestos no país? A população síria tem suportado décadas de depressão econômica, repressão política e corrupção sob o governo da família Assad, no poder desde 1971. Bashar al-Assad, que assumiu o governo após a morte de seu pai, Hafez, em 2000, tentou abrir a economia do país, mas continuou a reprimir a oposição e a controlar a internet e a mídia. Partidos políticos e protestos foram banidos e a lei de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 843 Palavras / 4 PáginasData: 23/5/2013 -
Direitos Reais - Semana 1
Caso concreto 01 O Condomínio do Edifício Solar das Cerejeiras, diante da situação de inadimplência do morador da unidade 102, que deixou de pagar as taxas condominiais há um ano e meio, totalizando uma dívida de R$12.000,00 (doze mil reais), propõe ação de cobrança de tais dívidas em face do senhor João do Pulo, proprietário da unidade, e sua esposa, Maria Silva. Ambos são devidamente citados, e comparecem à audiência de conciliação, não sendo obtido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 884 Palavras / 4 PáginasData: 25/5/2013 -
Direito Civil - Semana 13
Caso Concreto 1 Em julho de 2000, o veículo de João estava estacionado corretamente na margem direita de uma tranqüila rua de sua cidade, quando foi abalroado por um caminhão em alta velocidade e cujo motorista estava alcoolizado. Na época, estava em vigência o Código Civil de 1916, que estipulava um prazo prescricional de vinte (20) anos para pleitear tal indenização (art. 177 do CC/1916). O atual Código Civil – que entrou em vigência em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2013 -
Resumo Direito Internacional Público
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO SUMÁRIO 1. Sociedade Internacional 1 1.1. Introdução 1 1.2. Definição 2 1.3. Descrição da sociedade internacional 2 1.4. Características da sociedade internacional 3 2. Pessoas internacionais 3 2.1. Estados 4 2.2. Coletividades não Estatais 4 2.2.1. Beligerantes 4 2.2.2. Insurgentes 4 2.2.3. A Santa Sé 5 2.2.4. Soberana Ordem de Malta 5 2.2.5. A Cruz Vermelha Internacional 6 2.3. Coletividades interestatais 6 3. O direito Internacional 6 3.1.Gênese do Conceito de Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.149 Palavras / 37 PáginasData: 31/5/2013 -
Direito Penal Semana 11
Respostas aula 11 Questão 1. Alessandro Antunes, policial militar, a partir de informações fornecidas por seu superior, dirige-se até a casa de Ângela Cruz, com vistas ao cumprimento de mandado de prisão contra Júlio Cruz, irmão de Ângela. Ao chegar à casa de Ângela, depara-se com um homem cujas características físicas se adequavam às de Júlio Cruz e, mediante o uso de ameaça o obriga a se identificar. Nervoso com o comportamento do policial, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2013 -
Direito Constitucional, Semana 03
Caso concreto Uma jovem de 21 anos, portadora de uma grave patologia neurodegenerativa, necessita de um tratamento que pode prolongar sua expectativa de vida, bem como melhorar sensivelmente suas condições. O tratamento tem um custo de aproximadamente R$ 52.000,00 mensais, com o qual a família da jovem não possui condições de arcar. A Defensoria Pública ajuizou, então, uma ação visando obrigar a União Federal e o município onde a jovem reside a fornecerem o tratamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 770 Palavras / 4 PáginasData: 5/6/2013 -
Direito Internacional Publico
Questão 1 - Tema: Conflito de leis no espaço: Em junho de 2009, uma construtora brasileira assina, na Cidade do Cabo, África do Sul, contrato de empreitada com uma empresa local, tendo por objeto a duplicação de um trecho da rodovia que liga a Cidade do Cabo à capital do país, Pretória. As contratantes elegem o foro da comarca de São Paulo para dirimir eventuais dúvidas. Um ano depois, as partes se desentendem quanto aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.331 Palavras / 10 PáginasData: 5/6/2013 -
APOSTILA DE Direito Internacional Público
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Jorge Pedro Nery Professor de Direito Internacional nery@edu.estacio.br SUMÁRIO 1. Sociedade Internacional 1 1.1. Introdução 1 1.2. Definição 2 1.3. Descrição da sociedade internacional 2 1.4. Características da sociedade internacional 3 2. Pessoas internacionais 3 2.1. Estados 4 2.2. Coletividades não Estatais 4 2.2.1. Beligerantes 4 2.2.2. Insurgentes 4 2.2.3. A Santa Sé 5 2.2.4. Soberana Ordem de Malta 5 2.2.5. A Cruz Vermelha Internacional 6 2.3. Coletividades interestatais 6 3. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.145 Palavras / 37 PáginasData: 7/6/2013 -
Direito Internacional Privado
Christian Anders, nacional da Dinamarca decide vir ao Brasil, conhecer o Paço Imperial, no Rio de Janeiro. Para tanto, solicita concessão de visto no Setor Consular da Embaixada brasileira, situado em Copenhague. Após os trâmites de estilo, ele recebe visto de turista. Com alguma dificuldade econômica, adquire as passagens e providencia reserva em hotel. Ao desembarcar no território nacional, agentes da imigração desconfiam de Christian. Resolvem entrevistá-lo e percebem que o estrangeiro tem péssimo domínio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2013 -
Direito Internacional Privado
Curso de Direito Direito Internacional Privado Exemplar do Professor 2009 (Proibida a Reprodução) Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Nacional do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Profa. Solange Ferreira de Moura Coordenação do Projeto Núcleo de Apoio Didático-Pedagógico Presidência Prof. Sérgio Cavalieri Filho Coordenação Pedagógica Profa. Tereza Moura Coordenador da Disciplina Prof. Francisco de A. M. Tavares Organização da Coletânea Prof. Francisco de A. M. Tavares Professores Colaboradores Profa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.767 Palavras / 36 PáginasData: 11/6/2013 -
Direito Internacional Publico
Relativamente à personalidade internacional, julgue os itens a seguir. (V ) A Santa Sé é equiparada aos Estados soberanos, sendo, assim, sujeito do direito internacional público. (F ) A personalidade jurídica dos Estados é derivada, e a das organizações internacionais, originária. (V ) As empresas transnacionais e, em determinadas circunstâncias, as pessoas humanas poderão figurar como partes perante a Corte Internacional de Justiça, motivo pelo qual são consideradas pessoas do direito internacional público. (F )
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2013 -
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
CASO CONCRETO 1 – Tema: Deportação Andreas Schaeffer, súdito alemão, portador do visto temporário para estudos no Brasil, foi localizado pela Polícia Federal trabalhando como gerente de uma pousada em Búzios. Embora tenha alegado e comprovado que se casou com a brasileira Cláudia, com quem possui dois filhos nascidos no Rio de Janeiro, Friedrich e Hanna, Andreas Schaeffer foi deportado. Pergunta-se: Está correta a conduta do governo brasileiro em deportar Andreas Schaeffer? QUESTÃO OBJETIVA 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2013 -
Direito Internacional Publico
Aplicação prática e teórica Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão sobre o direito internacional no contexto da globalização econômica no qual se desenvolve. Caso Concreto 1 O País Y celebra com os países X e Z tratado sobre pesquisa genética em seres humanos, com o objetivo de desenvolver novos medicamentos contra a AIDS. O tratado dispõe que as pesquisas serão realizadas na região da África subsaariana, onde há grande incidência da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 241 Palavras / 1 PáginasData: 17/6/2013 -
Direito Internacional
1) O estudo da hierarquia dos tratados internacionais refere-se ao impacto da referida convenção no ordenamento jurídico interno, isto é, do Estado signatário. Em outras palavras, conecta-se ao poder de suplantar as leis internas de um Estado incorporador, inibindo seus efeitos em casos de conflitos normativos. Para tanto, pode-se caracterizar os tratados como sendo de hierarquia: supraconstitucional; constitucional; infraconstitucional, porém, supralegal; infraconstitucional legal. Neste ponto, há que se apreciar a hierarquia dos acordos internacionais em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.202 Palavras / 9 PáginasData: 21/6/2013 -
Direito Internacional Privado
AULA 1 - Tema: Conflito de leis no espaço Questão 1 Em junho de 2009, uma construtora brasileira assina, na Cidade do Cabo, África do Sul, contrato de empreitada com uma empresa local, tendo por objeto a duplicação de um trecho da rodovia que liga a Cidade do Cabo à capital do país, Pretória. As contratantes elegem o foro da comarca de São Paulo para dirimir eventuais dúvidas. Um ano depois, as partes se desentendem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.339 Palavras / 10 PáginasData: 3/8/2013 -
Direito Internacional Privado
CASO CONCRETO 1 – TEMA: TRATADOS O País Y celebra com os países X e Z tratado sobre pesquisa genética em seres humanos, com o objetivo de desenvolver novos medicamentos contra a AIDS. O tratado dispõe que as pesquisas serão realizadas na região da África subsaariana, onde há grande incidência da doença. A comunidade internacional, condenando o tratado celebrado, pugna por sua nulidade, exigindo sua revogação. Com base no conceito de norma internacional e nas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.228 Palavras / 5 PáginasData: 5/8/2013