NAVAL COOPERATION AND GUIDANCE FOR SHIPPING (NCAGS): novas respostas para velhas ameaças aos Estados e ao seu Tráfego Marítimo.
Por: Helio Moraes • 4/2/2021 • Dissertação • 14.395 Palavras (58 Páginas) • 248 Visualizações
ESCOLA DE GUERRA NAVAL
CF HELIO CARNEIRO DE MORAES JUNIOR
NAVAL COOPERATION AND GUIDANCE FOR SHIPPING (NCAGS):
novas respostas para velhas ameaças aos Estados e ao seu Tráfego Marítimo.
Rio de Janeiro
2018
CF HELIO CARNEIRO DE MORAES JUNIOR
NAVAL COOPERATION AND GUIDANCE FOR SHIPPING (NCAGS):
novas respostas para velhas ameaças aos Estados e ao seu Tráfego Marítimo.
Monografia apresentada à Escola de Guerra Naval, como requisito parcial para a conclusão do Curso de Estado-Maior para Oficiais Superiores.
Orientador: CF André Rodrigues Silva Selles
Rio de Janeiro
Escola de Guerra Naval
2018
AGRADECIMENTO
- À minha família e ao meu amor, Ana Büchler, pelo irrestrito e persistente incentivo durante todo o período de preparação para o concurso, durante o curso e, em especial, durante o período de elaboração deste trabalho.
Ao Capitão de Fragata André Rodrigues Silva Selles, meu orientador, pela motivação acadêmica e pelos precisos ensinamentos e oportunos conselhos ao longo da jornada de dedicação à pesquisa.
Ao Capitão de Fragata (RM1) Ohara Barbosa Nagashima pela incansável dedicação aos Oficiais-Alunos do Curso de Estado-Maior para Oficiais Superiores e pelo esmero na orientação metodológica.
Aos demais instrutores e professores da Escola de Guerra Naval pelo convívio durante este intenso ano de trabalho e aprendizado.
Aos oficiais e tripulação do Comando do Controle Naval do Tráfego Marítimo (COMCONTRAM), pelo grande apoio prestado em diversos momentos do curso.
Aos meus grandes amigos da turma Almirante Ary Rongel, pelas orientações durante a realização do curso e em especial durante a preparação para o concurso.
E a todos os demais por compartilharem, cada um de sua forma, mais esta vitória.
Muito obrigado a todos.
RESUMO
Desde os primórdios as Linhas de Comunicações Marítimas foram utilizadas. Seja como forma de expressar o poder político ou com o intuito de auferir lucro, os Estados sempre buscaram mantê-las sob seu controle. Guerras entre Estados foram travadas a fim de garantir sua supremacia, todavia, com o fim da bipolaridade existente na Guerra Fria, velhos problemas passaram a ser observados sobre uma ótica diferente pelos Estados. E chamados de “novas ameaças”. Para combatê-las, o mundo se voltou para novos conceitos, como o de segurança marítima e, para que seja a mesma seja aplicada de forma eficaz, antecipando-se às ameaças ou reagindo de forma imediata contra as mesmas, disseminou-se o conceito de Consciência Situacional Marítima. O Controle Naval do Tráfego Marítimo que fora utilizado como doutrina pelos países da Área Marítima do Atlântico Sul desde o fim da Segunda Guerra Mundial também teve que evoluir para esse combate, e nesse momento aparece o Naval Cooperation and Guidance for Shipping (NCAGS), utilizado atualmente pelos países da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) que se apresenta como doutrina mais focada às novas necessidades do Estado no que tange à segurança marítima e que aparentemente resolve conflitos existentes anteriormente entre as marinhas e a comunidade marítima.
Palavras-chave: Linhas de Comunicação Marítima, Consciência Situacional Marítima, Segurança Marítima, Terrorismo, Pirataria, 11 de setembro, CNTM, NCAGS, novas ameaças.
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
FIGURA 1 — Áreas de Coordenação...................................................................................... 22
FIGURA 2 — Tipos de Controle do CNTM ............................................................................ 23
FIGURA 3 — A Organização de CNTM................................................................................. 25
FIGURA 4 — Tipos de Controle do NCAGS .......................................................................... 41
FIGURA 5 — Organização NCAGS da Royal Navy.................................................................43
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
II CNIE CNTM — Segunda Conferência Naval Interamericana Especializada em Controle Naval do Tráfego Marítimo
ACO -— Autoridade de Controle Operativo
ADM — Armas de Destruição em Massa
AMAN — Área Marítima do Atlântico Norte
AMAS — Área Marítima do Atlântico Sul
AMPAN — Área Marítima do Pacífico Norte
AMPAS — Área Marítima do Pacífico Sul
AUCONTRAM -— Autoridade Informante do Controle Naval do Tráfego Marítimo
BP -— Barcos Pesqueiros
CAMAS — Coordenador da Área Marítima do Atlântico Sul
CMA — Comandante de Área Marítima
CNTM — Controle Naval do Tráfego Marítimo
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