O AUTORITARISMO E DEMOCRACIAS CONTEMPORÂNEAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA

André Ribeiro, Leandro Souza, Marcos Mesquita, Vinícius Rodrigues

AUTORITARISMO E DEMOCRACIAS CONTEMPORÂNEAS  

Análise Política de Líderes Autoritários em Estados Democráticos

BRASÍLIA - DF

2020

Narendra Modi

1🡪Rejeição das regras democráticas do jogo

1.1 Em 2019, houve uma serie de protestos na Índia contra uma lei de cidadania que não se estende para mulçumanos. (https://g1.globo.com/mundo/noticia/2019/12/31/india-tem-ano-novo-com-novos-protestos-contra-lei-de-cidadania.ghtml);

1.2 A lei de emenda a cidadania está indo contra a constituição que fala que todas as religiões devem ser respeitas da mesma maneira, não podendo haver diferença no modo em que cada uma deve ser respeitada.(https://www.theguardian.com/commentisfree/2020/feb/26/violence-delhi-modi-project-bjp-citizenship-law);

1.3 Modi foi criticado por excluir mulçumanos da lei de emenda a cidadania indo contra a constituição que vê igualdade entre as religiões, nenhuma se opõe a outra. (https://www.telegraph.co.uk/news/2019/12/09/modi-faces-criticism-excluding-muslims-citizenship-offer-religious/)

2🡪Negação da legitimidade dos oponentes políticos

2.1 A consideração de que os mulçumanos vindos de Mianmar serem uma ameaça à segurança nacional, fez com que grupos que defendem a minoria junto com o principal rival político comparassem a declaração com a promessa de limpeza étnicas. (https://oglobo.globo.com/mundo/partido-do-primeiro-ministro-indiano-promete-atirar-imigrantes-muculmanos-sem-documentos-no-mar-23594832);

2.2 Em  2020, Modi fez uma serie de ataques a oposição com intuito de orientar e desinformar a cerca da lei de emenda a cidadania que não inclui mulçumanos que fogem de outros países ameaçando a deporta-los. (https://www.deccanherald.com/national/national-politics/pm-modi-attacks-opposition-for-misguiding-misinforming-people-on-citizenship-law-802184.html);

2.3 Diante das manifestações causadas pela não inclusão dos mulçumanos na lei de emenda a cidadania faz com Modi se pronuncie alegando que a não inclusão dos mulçumanos não é discriminatória, atacando seus rivais políticos, acusando-os de divulgar mentiras. (https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/mundo/2019/12/23/interna_mundo,816078/apos-crise-e-manifestacoes-primeiro-ministro-indiano-rebate-criticas.shtml)

3🡪Tolerância ou encorajamento à violência

3.1 A não inclusão dos mulçumanos faz com que haja um aumento das tensões de conflito com outras etinias.(https://g1.globo.com/mundo/noticia/2019/12/31/india-tem-ano-novo-com-novos-protestos-contra-lei-de-cidadania.ghtml);

3.2 Em abril de 2019 foi divulgado que a Índia preparava 40 mil mulçumanos rohingya que haviam chegado no país após a fuga de Mianmar e foram considerados como uma ameaça á segurança nacional.(https://oglobo.globo.com/mundo/partido-do-primeiro-ministro-indiano-promete-atirar-imigrantes-muculmanos-sem-documentos-no-mar-23594832);

3.3 Em dezembro de 2019, o Primeiro Ministro apontou ataques contra manifestantes insatisfeitos com a lei de emenda a cidadania, justificando seu ataque pelo caos que se tornou no momento que destruíram propriedades publicas e ao desrespeito as autoridades/polícia. (https://timesofindia.indiatimes.com/india/pm-narendra-modi-sharpens-attack-on-protesters-for-anti-caa-riots/articleshow/72972292.cms)

4🡪Propensão a restringir liberdades civis de oponentes, inclusive a mídia

4.1 Com a lei de emenda a cidadania, houveram diversas manifestações contra a mesma que resultou em pelo menos 78 mortes. (https://www.reuters.com/article/us-health-coronavirus-southasia-protest/indian-police-clear-out-anti-government-protest-citing-coronavirus-idUSKBN21B0FW);

4.2 O aumento da tensão de conflito entre etnias fez com que houvessem diversas manifestações contra a lei de emenda a cidadania que estão sendo fortemente reprimidas tanto pela polícia e membros constituintes da política indiana.

(https://g1.globo.com/mundo/noticia/2019/12/31/india-tem-ano-novo-com-novos-protestos-contra-lei-de-cidadania.ghtml);

4.3 A lei de cidadania discriminatória foi gatilho para que muitos grupos que defendem as minorias começarem com manifestações em respostas aos atos de violência contra os mulçumanos, grupo esse que não está incluso na lei de emenda à cidadania. (https://www.theguardian.com/commentisfree/2020/feb/26/violence-delhi-modi-project-bjp-citizenship-law).

Emmanuel Macron

1🡪Rejeição das regras democráticas do jogo

1.1 O presidente da França, recorreu a um dispositivo extremo da Constituição para aprovar sua proposta de reforma da Previdência que permite que um projeto de lei seja aprovado automaticamente, sem passar por votação na Assembleia Nacional. (https://www.nexojornal.com.br/expresso/2020/03/02/Por-que-Macron-%C3%A9-acusado-de-minar-a-democracia-francesa);

1.2 O primeiro-ministro pegou a oposição de surpresa ao anunciar que o governo aprovaria a lei de aposentadorias por decreto executivo que põem fim a um debate parlamentar sobre uma das reformas de assinatura do presidente Emmanuel Macron.

(http://www.rfi.fr/en/wires/20200302-authoritarian-macron-under-fire-after-pensions-debate-cut-short);

1.3 No início de 2020, houveram manifestações contra a aprovação da reforma da previdência que estava sendo passada à força no parlamento.

(http://www.esquerdadiario.com.br/Franca-Contra-o-autoritarismo-do-governo-nao-podemos-esperar-ate-31-de-marco);

2🡪Negação da legitimidade dos oponentes políticos

2.1 Após ter tido os planos econômicos criticados, Macron repreendeu fortemente o general que o criticou.(http://www.rfi.fr/br/franca/20170719-macron-e-criticado-por-autoritarismo-apos-demissao-de-chefe-das-forcas-armadas);

...