POLÍTICAS PÚBLICA: CONCEITOS BÁSICOS

1) Identifique, no seu ambiente profissional, um exemplo: de cooperação, competição e outro

de conflito. Escreva uma pequena justificativa para ter selecionado cada uma das situações

identificadas.

No meu ambiente profissional, que é uma autarquia federal – Conselho de

Profissionais –, um exemplo de cooperação é a criação de um mutirão pra colocar em dia

serviços que se encontram atrasados em um determinado setor, por causa do acúmulo dos

serviços nesses setor por falta de funcionários e/ou pelo aumento da demanda do setor. Um

exemplo de competição é a realização de concurso interno para mudança de nível no Plano de

Cargos, Carreiras e Salários, almejando uma melhor posição dentro da empresa. O conflito

ocorre quando há vacância de um cargo de chefia no setor e mais de uma pessoa almeja

ocupar esse cargo, que deve ser ocupado por algum funcionário daquele setor específico.

2) O Banco Itaú e o Bradesco desenvolvem várias atividades de responsabilidade

socioambiental, atendendo um grande número de pessoas e beneficiando coletividades. Essas

ações podem ser consideradas “políticas públicas”? Por quê?

As atividades de responsabilidade socioambiental implementadas pelo Banco Itaú e

Bradesco, apesar de visarem o interesse público e beneficiarem um grande número de pessoas

e a coletividade, são ações e decisões privadas, não podendo ser consideradas políticas

públicas.

3) Elabore uma rápida definição de análise de políticas e envie por e-mail aos seus colegas.

Peça a eles que critiquem essa definição. Redija uma lista das críticas recebidas e peça ao seu

tutor para comentá-las.

A Análise de Política busca agregar conhecimento e apresentar propostas aos

formuladores da política, visando a resolução de problemas e aperfeiçoamento das políticas

públicas.

4) Identifique, na área da política de saúde, um withinput de demanda e um de apoio.

Descreva-os em termos das suas características. Diga por que você os considera withinputs e

não inputs.

Como withinput de demanda temos o “Programa de Controle do Tabagismo e Outros

Fatores de Risco de Câncer”, coordenado e executado pelo INCA – Instituto Nacional do

Câncer – visando à prevenção de doenças na população através de ações que estimulem a

adoção de comportamentos e estilos de vida saudáveis e que contribuam para a redução da

incidência e mortalidade por câncer e doenças do tabaco. O Programa é desenvolvido pelas

três instâncias governamentais - federal, estadual e municipal - abrangendo as áreas da

educação, legislação e economia.

Já withinput de apoio são provenientes do próprio sistema político para a efetivação do

programa, contando com a participação do Executivo, do Legislativo e do Judiciário.

Consideramos as medidas acima como withputs e não inputs, pois foram demandas e

apoios que surgiram com o próprio sistema político, considerando o alto custo que o

tabagismo gera para o governo.

5) Indique um output na área da política de educação. Descreva que feedback ele gerou, ou

seja, qual o seu impacto sobre o sistema e seus inputs.

Um output, na área da política de educação, foi a implementação e o reconhecimento

pelo MEC dos cursos a distância no país, com ações que permitiram o acesso ao ensino

superior a uma parcela significativa da população. O feedback (retroalimentação) gerado por

tais políticas foi o lançamento de um novo olhar sobre a educação, com a utilização de novas

ferramentas, o uso sistemático da internet através de plataformas de ensino, de fácil

compreensão e manuseio por parte da classe de estudantes interessados.

6) Leia o texto Conflito no Pará aguarda ação do governo. Cresce tensão na gleba Nova

Olinda, onde omissão dos governos acirra atritos entre comunidades, madeireiros e

grileiros. Até quando? Disponível em: <http://tinyurl.com/y8vzsyp>. Identifique e caracterize

os atores envolvidos, conforme o quadro abaixo:

Madeireiros – Tem grande poder político, social econômico, além do poder coercitivo

ilegal, através de pistoleiros. Explora ilegalmente os recursos da floresta, além de tomar posse

de forma irregular de terras do governo (grilagem).

Trabalhadores Rurais - Participantes do MST, que buscam chamar atenção do governo

federal para o problema da reforma agrária, para que possam serem assentados de forma legal

nas terras.

Índios