Programa Calha Norte

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PROGRAMA CALHA NORTE

O narcotráfico além das fronteiras na região amazônica

Ana Paula de Almeida Monteiro¹

André Frazão Teixeira²

Relações Internacionais 5º

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INTRODUÇÃO                                                                

A região amazônica, sobretudo a brasileira, enfrenta um grave problema no que diz respeito às atividades ilícitas, principalmente pelas redes do narcotráfico, ligadas às organizações criminosas situadas nos países vizinhos, os maiores produtores de cocaína do mundo (Bolívia, Colômbia e Peru).

Essas atividades desafiam os limites da fronteira brasileira e deixa como resultado, um impacto negativo no território, influenciando na política, na economia e na cultura. Assim, a Amazônia vive uma situação extremamente complexa, pois ela é constituída de redes de relações, conflitos e sinergias entre atores locais, nacionais e internacionais que vão para além das fronteiras, envolvendo grandes empresas estatais e privadas, com forte presença do governo federal se comparando aos governos municipais e estaduais.

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OBJETIVOS

O trabalho visa explorar e analisar documentos e artigos já publicados sobre o Calha Norte, de modo que a partir dele possamos retirar as informações necessárias sobre o tipo de atuação com principal foco voltado para a questão das fronteiras  Brasil e Colômbia.

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METODOS

O procedimento metodológico utilizado para este artigo compõe-se de pesquisas bibliográficas, documentações publicadas pelo Ministério da Defesa que expõe para o público adquirir informações e ciência sobre o Programa Calha Norte. Artigos publicados por historiadores, como Durbens Nascimento (2005; 2007; 2008) – sendo a maior referência científica sobre a problemática fronteiriça da região, especificamente voltado para a análise entre Brasil e Colômbia, mais a observação sobre as ilegalidades – como o narcotráfico, cujo comumente é exposto nas fronteiras expostas em questão.[pic 5]

ANALISE DE DADOS

O Projeto Calha Norte, criado pela Secretaria-Geral do Conselho de Segurança Nacional (extinta pela Constituição de 1988), no ano de 1985, é considerado por muitos o principal programa de ocupação de fronteiras da região amazônica, especialmente nas calhas norte dos rios Amazonas, Negro e Solimões, e seus afluentes. Foi criado com o objetivo de garantir a ocupação e presença militar na fronteira brasileira com a Colômbia, a Venezuela, o Suriname e as Guianas. Quando criado, o projeto abrangia 14% do território nacional e cerca de 24% da Amazônia Legal (atuando nos estados do Amapá, Amazonas, Pará e Roraima).

Os problemas na fronteira política brasileira, como o contrabando, o narcotráfico, as guerrilhas, além de questões internas ligadas à extração ilegal de riquezas minerais em terras indígenas, justificaram a implantação do programa. Alguns afirmam, ainda que, preocupações com a iminente ocupação da Amazônia (“internacionalização da Amazônia”), e a existência de um pensamento geopolítico de valorização das fronteiras nacionais na Escola Superior de Guerra também podem ser motivos para a afirmação do poder do Estado na região (LOPES, 2009).

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