Teoria Geral Do Estado

TEORIA GERAL DO ESTADO

Trata basicamente da estrutura do estado

Estado como ele é

Cada estado se forma de acordo com os elemento geopoliticos

Estado como ser real, como ele é

Cada estado possui determinadas caracteristicas que são próprias dele

Aristóteles – o homem é um animal politico e por ser um animal politico necessariamente vai ver em sociedade. E quando ele vive em sociedade ela vai ter que ser organizada e possuir poder coativo, ou seja, sera uma SOCIEDADE POLITICA.

Sociedade que não vai agir no interesse individual, e sim no coletivo.

Não adoto o pensamento de Platão, que acredita no dever ser; adoto o de aristóteles, que é o estado como é.

Sociedade politica = estado

O estado é todo organismo/instituto/organização politica – juridica da sociedade com o objetivo de realizar a plena capacidade humana; realizar o BEM COMUM(direitos fundamentais, plena capacidade humana) dentro de um território através do exercicio do poder politico.

Não existe estado que não tenha território. Posso até ter nações que não tenham territorio (ex ciganos) mas essas nações não são estado.

Fontes que explicam a origem do estado:

- diretas

Pesquisa de campo

Antropólogos, etc...

Ex: como sei que o estado egipcio existe? Pelas escavações feitas, coisas encontradas...

- indiretas

Estudos

Teoria

Ex: estudar os escritos, criar relações entre o que acham que poderia ter existido naquela época

Surgimento do estado: 2 teorias

- natural

Estado surgiu naturalmente, pessoas começaram a viver em grupo, se organizar e fazer suas regras, formando seu poder politico e isso acabou dando origem ao estado

Quem acredita em formação natural NÃO É CONTRATUALISTA

- contratual

Se reuniram e fizeram um contrato

3 contratualistas (Hobbes, Rousseau, Locke)

A tendencia de quem estuda ciencia politica é simpatizar mais com a teoria contratualista, é a mais aceita.

ELEMENTOS DO ESTADO

Todo estado tem 3 elementos minimos

1- POVO

2- TERRITORIO

3- PODER SOBERANO (POLITICO, SOBERANIA)

Alguns autores modernos dizem ter +1:

Elemento finalistico (finalidade pela qual estado foi constituido): BEM COMUM.

O estado não vai existir sem um dos três elementos

1- POVO

O povo é o elemento SUBJETIVO do estado: O estado é formado pro povo, para as pessoas que fazem parte do estado.

As pessoas se organizam no estado como:

- nacionais: fazem parte do elemento subjetivo do estado. Pessoas sujeitas ao ordenamento juridico.

-estrangeiros: não são considerados elemento sujetivo do estado mas estão sujeitos as regras.

A primeira concepção a respeito de povo que devemos ter é a de nacionalidade:

São considerados nacionais:

- nascidos no territorio brasileiro, filho de pai e mãe brasileiro

- nascidos no brasil, filho de pai e mãe estrangeiro, que não esteja a serviço de seu pais

- Também é considerado brasileiro filho de pai e mãe brasileira que estejam em outro pais mas a serviço do brasil

POVO é toda pessoa que tem direitos e obrigações dentro de um país. Alguns direitos são dados para o povo em sentido amplo (todas as pessoas que estão no pais em determinado momento) e outros só para quem é considerado nacional naquele pais.

Ex: nacional brasileiro pode fazer concurso no brasil, nem todo estrangeiro pode.

Alguns direitos, só nacionais brasileiros tem:

Cidadania (votar, ser votado...)

Mesmo que um estrangeiro se naturalize brasileiro nunca podera se candidatar a presidente, vice presidente, presidente do senado etc... nenhum cargo que possa chegar a presidencia.

Cidadão: pessoa a partir de 16 anos que tenha titulo de eleitor. Este é o termo técnico.

O termo cidadão é usado para todos, mas tecnicamente, pro direito, cidadão é só quem tem titulo de eleitor.

Ação popular só pode ser promovida por nacional brasileiro e cidadão.

Em sentido amplo cidadão é todo mundo que esta no pais.

2- TERRITORIO

Elemento fisico, espaço que o pais tem.

Até 200 mil milhas maritimas da orla ainda é território brasileiro passou disso é considerado auto mar.

O espaço aéreo também é território brasileiro. No espaço não há limite, até chegar no espaço é território brasileiro.

Todas as riquezas encontradas no subsolo não pertencem a pessoa, e sim ao país.

As embaixadas, consulados e qualquer tipo de orgão oficial brasileiro também é território brasileiro.

Navios e aviões oficiais também são território brasileiro.

3- PODER SOBERANO

O maior poder que existe dentro do estado.

Interno - Não pode existir nenhum poder que seja maior que o poder soberano no estado.

Externo – Soberania que garante que um pais seja respeitado pelos outros