O ENSINO RELIGIOSO NA ESCOLA PÚBLICA

O ENSINO RELIGIOSO NA ESCOLA PÚBLICA

Aparecida de Sales e SOUZA^[1]

RESUMO:. O trabalho em evidência trata do assunto “O ensino religioso na escola pública” e seu propósito é mostrar o caminho do ensino religioso na educação e na legislação brasileira, apontando as convicções dos estudiosos dessa disciplina bem como as características do seu modelo corrente, definido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) de 1996. Propôs-se, inicialmente, elucidações para esse conceito e alguns trabalhos sobre o assunto, realizados em diferentes épocas da história. O estudo iniciou-se com uma oportuna análise bibliográfica, escolhendo-se por realizar um trabalho de caráter teórico, cujos autores principais são Denise Bezerra Valério (2008), Douglas Cabral Dantas (2002) e Madalena Fernandes (2000).

PALAVRAS-CHAVE: Religião; Ensino Religioso; Escola.

1 INTRODUÇÃO

        A religião está presente e inserida no cotidiano de praticamente todo ser humano e acompanha a evolução do homem ao longo da sua história. Levando-se em conta de que a religião faz parte do desenvolvimento da pessoa, sendo fator norteador de conduta do comportamento humano, pode-se conceituar o vocábulo religião de várias maneiras, pois o mesmo depende de condições culturais, históricas e filosóficas.

        Ao estar inserida na rotina das pessoas de qualquer sociedade, obviamente há que se falar no estudo da religião nas escolas no que diz respeito à formação do indivíduo. Sendo assim, o ensino da disciplina é visto como fator primordial na vida do ser humano.

        A disciplina em questão faz parte do currículo das escolas brasileiras e cria polêmica na proporção em que esconde uma retórica entre Estado leigo e secularização, como será analisado no desenvolvimento do presente estudo. Diante disso, será abordado no atual assunto a definição de religião, seu estudo durante diversos períodos da história brasileira, o ensino da religião nas escolas públicas, bem como a abordagem da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 9.394 de 20 de Dezembro de 1996, com redação da Lei nº 9475, de 22 de julho de 1997.

        A metodologia utilizada no presente artigo é a pesquisa bibliográfica, com abordagem qualitativa e conceitual, analisando e discutindo as contribuições culturais e científicas que propõe o estudo da religião nas escolas públicas. O principal objetivo é a reflexão da proposta da disciplina Ensino Religioso nas instituições e a importância da mesma para os educandos que tem a oportunidade de recebê-la nas escolas, pois esta objetiva colaborar para a vida coletiva do aluno, buscando o amor, a dignidade e o respeito com o próximo e com ele próprio.

2 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

2.1 Conceito

        O vocábulo religião é uma expressão latina “re-ligare”, que significa juntar, ligar de novo na diapasão de se retornar às origens, isto é, o homem aos deuses. (BRAGA, 2009). É uma forma de ofertar culto ao ser transcendental no qual se acredita e se tem fé, segundo os princípios da doutrina seguida. Essa definição é extremamente abrangente, na medida em que engloba vários tipos de crenças, preceitos, ideologias, mitologias, ou quaisquer formas de pensamentos que tenham como caráter fundamental um instrumento transcendente.

        Rubem Alves define religião como “uma teia de símbolos, rede de desejos, confissão de espera, horizonte dos horizontes, a mais fantástica e pretensiosa tentativa de transubstanciar a natureza” (ALVES, 1996, p.18). O estudioso Durkheim (1996), por sua vez, conceitua religião como:

[...] um sistema solidário de crenças e de práticas relativas a coisas sagradas, isto é separada, proibidas, crenças e práticas que reúnem numa mesma comunidade moral chamada igreja todos aqueles que a elas aderem (...) A religião deve ser uma coisa eminentemente coletiva (DURKHEIM, 1996, p.32).

        Diante disso, a religião torna coisas inanimadas em coisas sagradas, no qual os símbolos se enchem de poder e se tornam divinos. E esses símbolos representam a fé e o sagrado, que dá segurança ao homem para que ele não viva em conflito com seus medos e anseios.

Nenhum fato, coisa ou gesto é encontrado já com as marcas do sagrado. O sagrado não é uma eficácia inerente às coisas. Ao contrário, coisas e gestos se tornam religiosos quando os homens os batizam como tais. A religião nasce com o poder que os homens têm de dar nomes às coisas, fazendo uma discriminação entre coisas de importância secundária e coisas nas quais seu destino, sua vida e sua morte se dependuram. E esta é a razão por que, fazendo uma abstração dos sentimentos e experiências pessoais que acompanham o encontro com o sagrado, a religião se nos apresenta como um certo tipo de fala, um discurso, uma rede de símbolos. Com estes símbolos os homens discriminam objetos, tempos e espaços, construindo, com seu auxílio uma abóbada sagrada com que recobrem o mundo. Por quê? Talvez porque, sem ela, o mundo seja por demais frio e escuro. Com seus símbolos sagrados o homem exorciza o medo e constrói diques contra o caos. (ALVES,1996, p.19.).

        Na concepção de Freud apud Palmer (2001) a religião tem importância na medida em que serve de controle para os instintos antissociais, entretanto ele vê a religião como um devaneio coletivo, criado pelo homem com o propósito de dominar o seu sentimento de fraqueza em relação ao mundo. Felix Keesing, apud Silva (1996), conceituado estudioso das ciências sociais e antropólogo, compreende a religião como um complexo cultural e a define como um sistema explanatório interpretativo,

[...] explanatório à medida que responde sistematicamente aos porquês totais, relacionados diretamente com a existência – natureza do mundo e do homem; poder – forças dinâmicas do universo; providência – funções de manutenção do bem-estar; moralidade – vida e morte dos indivíduos. E interpretativo porque tende a interpretar todo o comportamento importante e valorizado, ligando-se aos diferentes setores da vida humana, como economia, política, família, lazer, estética e segurança. (KESSING apud SILVA,1996, p. s/n).

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