Resumo do texto “ O Sistema Nacional de Educação e o ensino religioso nas escolas públicas “ 

Resumo do texto “ O Sistema Nacional de Educação e o ensino religioso nas escolas públicas “ do autor Luiz Antônio Cunha

A inversão das relações de poder entre o Ministério da Educação e o Conselho Nacional é um elemento que levou à criação do Sistema Nacional de Educação .Dizer que a laicidade não existe não vem ao caso por muitos motivos .Duas ondas laicas ocorreram no Brasil : 1) as 3 últimos décadas daí do império luta contra simbiose política religião ;2 ) ditadura militar aprovação da ementa constitucional de 1977.Diz-se Estado laico aquele imparcial em matéria de religião. Distinguir  laicidade de secularização cultural é útil .Dizer que o Estado é laico com o povo religioso concluí, portanto, a presença da religião nas escolas públicas legitimada. A laicidade do estado é um pré-requisito político da liberdade de crença e suas manifestações. O campo religioso passa por rápidas e profundas mudanças que vai além do contingente de fiéis apontando duas situações que ameaçam a posição dominante que a Igreja Católica deteve: 1)crescimento das igrejas evangélicas;2) aumento dos “sem religião”. A Constituição de 1988 reedita os termos que determina o ensino religioso como matéria facultativa para disciplina em escolas públicas de ensino fundamental, prevalecendo a obrigatoriedade de fato dessa disciplina .Entre a “concorda” e o “acordão” , no mundo real há crenças dominantes e dominadas que dividem os alunos ao invés de unir .Em suma a presença forte da religião na escola é sintonia de sua crise de identidade e de eficácia . A criação do Sistema Nacional de Educação tem sido justificada por diversos elementos ,entre os quais não aparece a laicidade da educação pública ,onde a situação atual do ensino religioso nas escolas públicas é marcada pela anomia jurídica e pela Folia pedagógica e, para que haja mudança ,é preciso superar o tradicional oportunismo de adular os cleros e habitual comanda diante de suas já conhecidas chantagem : “Querem tirar Deus da escola pública!”.

Aluna: Gláucia Maria Lima Mesquita

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