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A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEUS REFLEXOS NOS ATOS INFRACIOANAIS PRATICADOS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Por:   •  17/11/2016  •  Artigo  •  14.747 Palavras (59 Páginas)  •  54 Visualizações

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ALMIR CLEMENTE COELHO GUIMARÃES

A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEUS REFLEXOS NOS ATOS INFRACIOANAIS PRATICADOS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Itabuna

                2016

ALMIR CLEMENTE COELHO GUIMARÃES

A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEUS REFLEXOS NOS ATOS INFRACIOANAIS PRATICADOS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Monografia apresentada ao Curso de Direito da União Metropolitana de Educação e Cultura (UNIME) como pré-requisito obrigatório para conclusão do Curso.

Orientadora: Prof.ª Patrícia Matias Guimarães.

Itabuna

2016

A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEUS REFLEXOS NOS ATOS INFRACIOANAIS PRATICADOS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Monografia apresentada ao Curso de Direito da União Metropolitana de Educação e Cultura (UNIME) como pré-requisito obrigatório para conclusão do Curso.

Aprovado em: __/__/____

BANCA EXAMINADORA

Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a)

Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a)

Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a)

A Deus, que me permitiu chegar até essa fase da vida. Com sua infinita bondade me fez realizar mais um sonho.

AGRADECIMENTOS

A todos que contribuíram de forma direta ou indireta para que eu chegasse até aqui.

A minha família que sempre esteve ao meu lado nos momentos mais difíceis, a minha mulher, meus amigos e aos colegas de jornada, aos caros mestres, a todos muito obrigado.                                                                                 

A minha querida e estimada orientadora Patrícia Guimarães pelo empenho e generosidade.                                                                        

RESUMO

Este trabalho tem como escopo principal discutir os reflexos da violência doméstica praticada contra crianças e adolescentes e os reflexos nos atos infracionais praticados por crianças e adolescentes. Destaca-se a evolução histórica dos direitos da criança e do adolescente, além da importância do Estatuto da Criança e do Adolescente que inegavelmente foi um avanço na legislação brasileira, entretanto é necessário que este aconteça na prática, precisando que o cidadão participe ativamente. O combate à violência é um fator essencial, uma vez que, não se admite nenhum tipo de violência contra o ser humano, sendo fundamental o diálogo entre as pessoas. E, o mais absurdo é quando os adolescentes iniciam a pratica de atos infracionais bastante cedo, interferindo nos índices de violência e criminalidade, pois se não for realmente combatidos essa prática inicial na juventude, no futuro esses jovens é quem estarão cometendo crimes, e vão responder conforme a legislação, que no caso do menor é ato infracional. Este trabalho foi realizado sob a perspectiva metodológica da pesquisa bibliográfica cujos dados e informações foram obtidas em livros, artigos consultados em bibliotecas, sites da internet. Com este trabalho, espera-se contribuir de forma positiva para a sociedade bem como, com as informações obtidas, contribuir de forma efetiva e positiva para que políticas sociais possam ser desenvolvidas junto às famílias para poder senão mudar, ao menos amenizar a realidade.

Palavras chave: Violência doméstica; Crimes; Criança; Adolescente.

ABSTRACT

This work has as main purpose to discuss the consequences of domestic violence against children and adolescents and reflections on crimes committed by children and adolescents. It highlights the historical development of children's and adolescents' rights and the importance of the Children and Adolescents that was undeniably an advance in Brazilian law, however it is necessary for this to happen in practice, stating that citizens actively participate. Combating violence is a key factor, since, does not admit any kind of violence against human beings, and fundamental dialogue between people. And the most absurd is when teens begin the practice of illegal acts quite early, interfering levels of violence and crime, because it is not really tackled this initial practice in youth, in the future these young people are who are committing crimes and will answer according to the law, in the case of smaller act infracional. This work a literature search was carried out which data and information were obtained in books, articles found in libraries, internet sites. This work is expected to contribute positively to society as well , with the information obtained contribute effectively and positively to that social policies can be developed with families in order to change but at least soften the reality.

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