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Casamento Homoafetivo

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Por:   •  1/5/2014  •  400 Palavras (2 Páginas)  •  504 Visualizações

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Casamento Homossexual

Uma das questões mais comentadas da atualidade do nosso Pais, mas o que se na realidade é uma forma de fazer com que leis tão antigas que foram criadas numa sociedade passada,possam ser revistas e atualizadas em prol da sociedade atual.Aqui no Brasil,esta questão tem sido alvo de intensas discussões tanto nos tribunais,quanto na sociedade que busca encontrar uma solução para que essa questão seja resolvida baseada nos princípios da lei aplicada em nosso Pais.

Não que a união entre esses casais já não existisse, mas era somente no acordo celebrado por eles mesmos a fim de tornar a união um ato mais solido, ou seja, a união estável, que lhes garantiam alguns direitos mais pelo caráter efetivo existente entre esses casais. Mas, a luta persistente pela busca por direitos em uma sociedade cujo lema é o direito e a igualdade entre os povos sem distinção de raça, cor e sexo, fez com que casais homossexuais e ativistas favoráveis à entrar na luta para que nossa constituição também fosse aplicada em prol desses casais que buscavam ter o direito ao casamento civil,a fim de concretizar diante da sociedade civil o mesmo direito aplicado aos casais heterossexuais fez com essa luta ganhasse dimensões e chegasse ate o STJ,para que essa causa fosse palco para rever nossas leis e que elas fossem aplicadas fazendo jus ao que elas já eram designadas.

Ainda assim,o casamento entre pessoas do mesmo sexo, não foi aceito em toda sociedade civil, e o que se pode ver,são inúmeros comentários tanto contrários,quanto favoráveis,mas que independente de serem bons ou ruins,veio nos mostrar que o Direito foi prevalecido depois de mostrar que as leis foram criadas para beneficio e aplicabilidade em prol do prorio direito adquirido pela constituição federal .Com isso,abriu-se o leque de que mudancas devem ser feitas não constituição a fim de revisar leis que venham ser aplicadas nos novos tempos em que vive a atua sociedade.

Pontos Favoráveis

1º-Com a legalização do casamento, fez com que abrisse o discurso sobre o quanto nossas leis precisam ser revistas.

2º-Garantiu aos casais que viviam em regime de união estável, o direito a uma união civil reconhecida pela lei.

3º-Garantiu o direito a partilha dos bens, a herança e todos os direitos inerentes a um casal oficialmente reconhecido em união civil.

4º-Fez se cumprir o sentido real do Direito que foi criado para solucionar conflitos pertencentes à sociedade na atualidade em que ela se encontra.

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