Ciência Politica

               Em “Partidos, eleições e democracia no Brasil pós – 1985”, Maria D’Álva Kinzo inicia suas considerações trazendo à tona uma análise sintética, contudo, esclarecedora sobre democracia. A autora admite ser um termo complexo e menciona que a democracia é um método de organização, onde as escolhas dos governantes se dá mediante competição política, de livre participação popular, que junto com a contestação política, se revelam como dois pilares importantes para que o conceito da palavra democracia possa se estabelecer .

              A autora priorizou o cunho mais político do conceito de democracia, uma vez que não é sua intenção relatar  pequenos detalhes do termo. Mas não deixa de reconhecer o lado social da democracia, atestando, inclusive, sua concordância com as considerações de Dahl quando esse sinaliza que as deigualdades sociais de um país podem interferir na capacidade de questionar e de se manifestar de sua sociedade.

              A consolidação da democracia depende, dentre outros, de dois elementos fundamentais: eleições e partidos políticos. As eleições proporcionam a inclusão da política, faculta a competição entre os partidos, possibilita a alternância das maiorias no poder e enseja a representatividade e da responsabilidade.

              Já a participação dos partidos políticos na consolidação da democracia se dá mediante o desempenho de duas funções básicas: A Arena eleitoral – que revela que os partidos políticos competem pelo apoio dos eleitores, para que então logrem êxito em suas conquistas; e a Função decisória, onde a importância dos partidos é verificada pela formulação, planejamento e instituição de políticas públicas.

              A posição ocupada pelos partidos políticos no contexto de um Estado democrático, sobretudo naqueles regidos pelo regime representativo, é muito importante. Tendo em vista que tratam-se de agentes fundamentais legitimados pelo voto popular e dotados de considerável grau de responsabilidade no que toca à representação e a expressão das massas, bem pela ligação entre o Estado – enquanto ente político – e  a sociedade.

             As funções e a importância dos partidos políticos no texto é revelada pelas atribuições modernas que algumas instituições modernas assumiram, dentre as quais destacamos: a responsabilidade de estruturar a disputa eleitoral e de incentivar o eleitorado a ir às urnas manifestar suas preferências.

             A autora fez uma análise  acerca do caminho percorrido pela democracia brasileira a partir do fim do regime militar e sinaliza a ocorrência de uma crescente e evolutiva evidenciada por fatos como: o crescimento expressivo do número de eleitores decorrente da universalização do voto, por sua vez, consagrada pela Constituição de 1988; a redução da influência da corrupção eleitoral – características das zonas rurais – no resultado das eleições, em virtude do aumento da quantidade de votos oriundos da população urbana; o surgimento de movimentos sociais e partidos em massa decorrentes dos questionamentos e mobilizações dos trabalhadores urbanos – industriais, cujo número aumento e muito, após o processo de industrialização e urbanização incentivado no regime militar; a incerteza quanto aos resultados das eleições favorecida pelo elevado número de opções para votar, pelas características diferenciadas do eleitorado e pela lisura que a Justiça Eleitoral e os demais órgãos competentes conseguiram proporcionar ao processo eleitoral; a competição livre entre os partidos e a maior tolerância com a oposição, o que se verifica com facilidade ao se observar a crescente notável do PT nas esferas: municipal, estadual e federal e nos poderes legislativo e executivo.

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