Estabilidade

Auto-tema: Sustentabilidade

Todas as cidades brasileiras deverão elaborar, ate dezembro de 2010, os seus planos de saneamento básico. Um dos princípios fundamentais para que os serviços de saneamento básico, é que todos tenha acesso ao abastecimento de água de qualidade suficiente as suas necessidades, à coleta e tratamento adequado do esgoto e do lixo, e ao manejo correto das águas das chuvas.

Os planos são instrumentos indispensáveis da política de saneamento básico e obrigatório para a contratação ou concessão dos serviços. A política e o plano devem ser elaborados pelos titulares dos serviços, que são os municípios individualmente ou organizados em consorcio, e, conforme a lei, essa responsabilidade não pode ser delegada. A grande maioria dos municípios brasileiros ainda precisa iniciar esse processo.

A elaboração do Plano de saneamento Básico é uma oportunidade para toda a sociedade conhecer e entender o que acontece com o saneamento da sua cidade, discutir as causas dos problemas e buscar soluções. Juntos, população e poder publico estabelecerão metas para a serviços da boa qualidade e decidirão quando e como chegar a universalização dos serviços de saneamento básico.

O saneamento básico é definido por lei como o conjunto dos serviços, infra-estrutura e instalações operacionais de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e manejo de água pluviais e drenagem urbana. A relação entre esses serviços é muito grande: o esgoto sanitário sem tratamento e disposição adequada contamina corpos d’água (rios,