Participação social e governo local

Participação Social e Poder Local –

Contexto Brasileiro

! !Discussão central – analisar a realidade brasileira

dentro do contexto de participação social.

!  “A herança colonial foi marcada por inaugurar

uma prática que acabou enraizada em nosso país, a

da exclusão da população nos processos

decisórios. Na análise de Wolkmer, “a experiência

político-jurídica colonial reforçou uma realidade que

se repetiria constantemente na história do Brasil: a

dissociação entre a elite governante e a

imensa massa da população”(BAGGIO, 2011, p. 80).

! É importante considerar o processo histórico – desde o Brasil colônia até os dias atuais.

! Ênfase no modelo estadocêntrico – 1930.

! Processo de redemocratização brasileira –

1988.

! Brasil paga um preço pelo lema –

“desenvolvimento a qualquer preço”.

! Década de 1980 – inaugura um momento

em que a própria sociedade começa a se

mobilizar e buscar um novo pacto social.

! O que busca este “novo pacto social” ?

! Novo pacto que, resultado da insatisfação da

sociedade com os resultados do projeto político

em curso até então, cristaliza-se com a

Constituição Federal de 1988 a qual firma o

compromisso de promover a descentralização

política e a construção de formas de gestão e controle político que valorizassem a ação e a

participação da sociedade civil.

Participação Social e Poder Local –

Contexto Brasileiro

Características do Estado Nacional

Desenvolvimentista:

! Ordenamento social cuja máxima é a

organização hierárquica e desigual do conjunto

das relações sociais.

! Predominantemente marcado por critérios de

classe, raça e gênero.

! Contribuiu com a (re)produção de conceitos

limitados – ou regulados – de cidadania, direitos

e inclusive política.

“O passado colonial-imperial, a subseqüente

república dos coronéis e depois os líderes

populistas levaram ao desenvolvimento de uma

cultura política na sociedade latino-americana em

que se observa uma ‘naturalização’ das