O GOVERNO LULA E A PROTEÇÃO SOCIAL NO BRASIL

O GOVERNO LULA E A PROTEÇÃO SOCIAL NO BRASIL

O governo Lula, identificado como democrático e popular, inicia a sua gestão

mantendo a linha econômica do governo anterior que não priorizou ações efetivas para

enfrentar o gravíssimo quadro de pobreza e exclusão social.

De cada cem dos 160 milhões de desempregados no

mundo, cinco estão no Brasil. O país dá sinais de superara a velha exclusão social, medida apenas por pobreza absoluta e analfabetismo, mas ainda não encontrou caminho para impedir o aumento do número de excluídos, quando se observam itens novos, como a violência. No item pobreza, o Brasil está em posição intermediária. Mas, neste caso, a situação mundial não é das mais promissoras. São 2,7 milhões de miseráveis no mundo.

No item analfabetismo, o Brasil aparece mais uma vez numa situação intermediária.

Houve uma pequena melhora nessa última década.

iniciais podem ter conseqüências negativas, despertando expectativas e aspirações que não

podem ser atendidas e favorecendo a violência e a criminalidade” O fator crucial de desigualdade social pra José Murilo de Carvalho é o grau baixíssimo de educação mantido até o final do século passado, com uma grande taxa de analfabetismo, determinando a formação de um cidadão pouco reivindicativo .

No primeiro ano de governo Lula, a massa de desempregados cresceu para 9,0

milhões e o rendimento do trabalhador caiu 74% pelo sétimo ano consecutivo, na maior

redução desde 1997.

Entre as várias frentes de atuação das políticas sociais, o governo Lula privilegia

o foco da fome e da miséria, instituindo o Ministério da Segurança Alimentar para coordenar

o Programa Fome Zero. O programa se destaca por combinar intervenções emergenciais

com o objetivo de garantir o acesso de pessoas famintas a alimentos a iniciativas

destinadas a aumentar a oferta de empregos, reduzir a pobreza e estimular a produção de

alimentos.

Lula retoma a campanha internacional contra a fome e a pobreza no mundo,

lançada em 2003 durante o fórum mundial. A idéia de criação de um

fundo internacional de combate à fome foi abandonada

Enquanto consegue projeção internacional com o tema fome e miséria,

internamente, o presidente tem que reestruturar o Fome Zero em função da inoperância

deste programa no seu primeiro ano de funcionamento no que diz respeito aos entraves

burocráticos e as denúncias de corrupção e práticas eleitoreiras.

Em seu segundo ano, o Fome Zero vive novo momento. Sua ação mais visível é

o Bolsa-Família, programa que unificou os quatro programas de transferência de renda:

cartão-alimentação, bolsa alimentação, bolsa-escola e vale-gás. Após um ano e oito meses

de funcionamento do Fome Zero, instala-se um grupo de trabalho .

Além do Fome Zero, os quatro outros programas de transferência de renda

anteriormente citados, foram alvo de inúmeras críticas, motivo pelo qual todos eles

evoluíram para a unificação no Bolsa-Família. O Bolsa-Escola, por exemplo, criado em 2001

para conceder benefício às famílias com renda per capta inferior a RS 90,00 cujas crianças

de 6 a 15 anos estivessem freqüentando o ensino fundamental, foi criticado por sua

burocracia e limitações técnicas, determinando dificuldade de acesso, e por conseqüência,

bolsas ociosas.

se baseou no “Progresas”, um programa mexicano de comunidade solidária. E agora o atual

Presidente brasileiro está se baseando em um programa mexicano que é uma evolução do

“Progresas” chamado “Oportunidades”. Ao se basear neste “Oportunidades”, o governo

brasileiro cria um único programa de transferência de renda no qual as famílias decidem

como gastar o dinheiro recebido, diferentemente do cartão-alimentação do Fome Zero, em

que o uso do recurso está limitado à compra de alimentos .

O Bolsa-Família, lançado em 10/2003, está sob a coordenação

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