Programa do livro

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA.

MÓDULO: PROGRAMA DO LIVRO

“A EVOLUÇÃO DO PROGRAMA DO LIVRO”

CURSISTAS:

DALVIRENE MARTINS DO NASCIMENTO

FRANCISCO ERIVAN JUSTINO

IVIS MEDEIROS DA FONSECA






TUTOR: JOACILDO DE MEDEIROS GALVÃO

MULTIPLICADORA: EDILMA GALDINO DA COSTA

SANTA CRUZ/2015

INTRODUÇÃO

          A finalidade deste trabalho é esta mostrando as grandes transformações nas últimas décadas, proporcionando aos cidadãos o direito a participar do contexto escolar através do FNDE.





DESENVOLVIMENTO

         Ao falarmos no programa do livro, logo vemos os desafios a ser enfrentados, mas que atualmente nos permitem que façamos parte dos processos educacionais, contribuindo para garantir a permanência dos alunados na escola.

           O ensino fundamental, educação de jovens e adultos e do ensino médio das escolas públicas cadastradas no censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anésio Teixeira (INEP-MEC) em parceria com as secretárias estaduais de educação faz valer o direito do alunado receber livros didáticos.
Em 2011, foram estabelecidos novos procedimentos no âmbito do PNLD.

          De acordo com esse regulamento, são atendidas apenas as escolas federais e as redes de ensino estaduais, municipais e do distrito federal, que firmarem termo de adesão disponibilizado pelo FNDE. Para aqueles que não desejam mais receber os livros didáticos ficam obrigados a solicitar a suspensão das remessas de material ou a sua exclusão do programa.
         Com isso o processo de utilização do livro nas escolas que trabalham com projetos muitas das vezes são utilizados como material de apoio, respeitando as diversidades sociais, culturais e regionais.
         Caso a direção da escola não trabalhe com projetos e somente com livros, sempre tem que esta verificando se os livros que foram entregues aos alunos estão sendo devolvidos no final do ano letivo para que outros alunados reutilizem, porem no caso de falta do livro didático cabe a escola procurar a coordenação do livro didático da secretária de educação do seu estado ou nas regionais de Ensino se houver uma secretária municipal de Educação da capital e informar a carência de livros para verificar  a possibilidade de atendimento pela reserva técnica.

          O SISCORT é o sistema informatizado instituído pelo FNDE, para facilitar o registro e controle do remanejamento de livros e distribuição da reserva técnica. Permite a consulta dos livros recebidos das sobras e dos livros distribuídos no município ou estado.

          Esses livros passam pela avaliação de especialistas para avaliação de especialista para analise das obras conforme critérios divulgados no edital.Os especialistas elaboram resenhas dos livros aprovados que passam a compor o guia de livros didáticos.Portanto o programa do livro deve ter um controle social que diz respeito a ação fiscalizadora pela sociedade civil sobre o estado em relação a políticas públicas no sentido de participar no processos de planejamento para não haver desvio má utilização dos recursos públicos. 

CONCLUSÃO


         É de suma importância, que a sociedade civil busque conhecer os livros didáticos e as propostas pedagógicas oferecidas aos nossos alunados para que possam ver o desenvolvimento do conhecimento de cada qual.









REFERÊNCIAS
FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Novo dicionário Aurélio da língua portuguesa. 3 ed. Curitiba, PR: Positivo, 2004.
Ministério da Educação. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Programa do livro: acesso á educação e inclusão social. Brasília. 2007. Ministério das Cidades.
Pesquisas via web site: FNDE. 

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