5 Orgãos Da ONU E Suas Funções - ATPS Passo 3 - Etapa 1

Órgão Definição Função

Conselho de Sugurança ONU Órgão responsável pela paz e segurança internacionais. É formado por cinco membros permanentes detentores do poder de veto: Estados Unidos, Rússia, Grã-Bretanha, França e China. Determinar a criação, manutenção e extinção das Missões de Paz, recomendar métodos de diálogos entre os países, elaborar planos de regulamentação de armamentos, etc.

Conselho Econômico e Social (ECOSOC) Órgão coordenador do trabalho econômico e social da ONU, das Agências Especializadas e das demais instituições integrantes do Sistema das Nações Unidas. Promover o respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais por meio do trabalho social que assiste.

Assembléia Geral Principal assembleia deliberativa da ONU. Composta por todos os Estados-Membros das Nações Unidas, a Assembleia se reúne em uma sessão ordinária anual. Paz e segurança, aprovação de novos membros, eleição dos Secretários-Gerais, questões concernentes ao orçamento, desarmamento, cooperação internacional, direitos humanos, etc. As resoluções, votadas e aprovadas, funcionam como recomendação, e não são obrigatórias.

Secretariado Funciona como um “diretor” dos demais. A Carta das Nações Unidas prevê que esse instrumentos forneça estudos, informações e facilidades necessárias ao bom funcionamento das reuniões dos organismos das Nações Unidas. Administrar as forças de paz, analisar problemas econômicos e sociais e repassá-los ao ECOSOC, sensibilizar a opinião pública a respeito do trabalho da ONU e organizar as conferências internacionais.

Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) A Corte é o principal órgão judiciário da ONU e todos os países (nunca indivíduos) que compõem o Estatuto da Corte – parte integrante da Carta das Nações Unidas – podem recorrem à ela pedindo pareceres. Dirimir litígios entre os Estados. O tribunal ouve casos relacionados a crimes de guerra, interferência estatal ilegal, casos de limpeza étnica, entre outros. O TIJ se compõe de 15 juízes, os “membros”, que são eleitos pela Assembleia Geral e pelo Conselho de Segurança.