A ANÁLISE SOBRE A ADMISSIBILIDADE DE CARTAS PSICOGRAFADAS NO TRIBUNAL DO JURI
Por: Lyncoln Cabral • 21/3/2022 • Monografia • 20.063 Palavras (81 Páginas) • 143 Visualizações
FACULDADE DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA[pic 1]
CURSO DE DIREITO
IVANILDE DE FÁTIMA TROVÃO ANDRADE
ANÁLISE SOBRE A ADMISSIBILIDADE DE CARTAS PSICOGRAFADAS NO TRIBUNAL DO JURI
SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
2021
IVANILDE DE FÁTIMA TROVÃO ANDRADE
ANÁLISE SOBRE A ADMISSIBILIDADE DE CARTAS PSICOGRAFADAS NO TRIBUNAL DO JURI
Trabalho de Curso, apresentado à FANORPI -Faculdade de Santo Antônio da Platina, como requisito parcial obtenção do grau de Bacharel em Direito.
Orientador: Prof. Me. Guilherme Barbosa da Silva.
SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
2021
IVANILDE DE FÁTIMA TROVÃO ANDRADE[pic 2]
ANÁLISE SOBRE A ADMISSIBILIDADE DE CARTAS PSICOGRAFADAS NO TRIBUNAL DO JURI
Trabalho de Curso, apresentado à FANORPI - Faculdade de Santo Antônio da Platina, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, com nota final igual a __________ conferida pela Banca Avaliadora formada por:
ORIENTADOR:
Nome: Guilherme Barbosa da Silva.
Função/Titulação: Professor – Mestre.
Instituição que representa: FANORPI.
AVALIADORES:
Nome: Laerty Morelin Bernardino.
Função/Titulação: Professor – Mestre.
Instituição que representa: FANORPI.
Nome: Marcelo Graça Milani Cardoso.
Função/Titulação: Professor – Especialista.
Instituição que representa: FANORPI.
Santo Antônio da Platina – PR, 15 de dezembro de 2021.
À minha querida e amada avó, Angélica Aparecida dos Santos Trovão (in memoriam), cujo empenho em me educar sempre veio em primeiro lugar. Aqui estão os resultados dos seus esforços. Gratidão.
AGRADECIMENTOS
Primeiramente, agradeço а Deus, que fez com que meus objetivos fossem alcançados durante todos os meus anos de estudos, por ter permitido que eu tivesse saúde е determinação para não desanimar e por me permitir ultrapassar todos os obstáculos encontrados ao longo da realização deste trabalho.
Aos amigos/familiares, especialmente meu companheiro e amigo Francesco, à minha mãe Mary Trovão e minha avó Angélica, por todo o apoio e pela ajuda, que muito contribuíram para a realização deste trabalho, que me incentivaram nos momentos difíceis e compreenderam a minha ausência enquanto eu me dedicava à realização desta pesquisa.
Aos amigos, que sempre estiveram ao meu lado, pela amizade incondicional e pelo apoio demonstrado ao longo de todo o período de tempo em que me dediquei a esta monografia, especialmente a Thaís Andrade, Karol Nunes, Néia, Márcia, Marco Mateus, Oberdan, Lyncoln.
Ao professor Guilherme Barbosa da Silva, por ter sido meu orientador e ter desempenhado tal função com dedicação e maestria.
À todos que participaram, direta ou indiretamente do desenvolvimento deste trabalho de pesquisa, enriquecendo o meu processo de aprendizado.
Às pessoas com quem convivi ao longo desses anos de curso, que me incentivaram e que certamente tiveram impacto na minha formação acadêmica.
A todos os meus professores, com os quais tive a honra de aprender e que compartilharam comigo seus vastos conhecimentos.
À instituição de ensino Faculdade de Santo Antônio da Platina – FANORPI, essencial no meu processo de formação profissional.
“Há mais coisas ente o céu e a terra do que pode imaginar a nossa vã filosofia.”
(William Shakespeare)
ANDRADE, Ivanilde de Fátima Trovão. Análise sobre a admissibilidade de cartas psicografadas no tribunal do júri. Trabalho de Curso (Graduação em Direito). Orientador: Prof. Me. Guilherme Barbosa da Silva. 2021. 64 págs. FANORPI – Faculdade de Santo Antônio da Platina. Santo Antônio da Platina – PR, 2021.
RESUMO
Esse estudo analisa a psicografia como prova em no direito processual penal. Por meio da escrita, chamada de psicografia, os espíritos se comunicam com os médiuns encarnados. Para entender este processo, o que acontece nesta operação é o seguinte: um espírito estranho que se comunica atua no médium; o último, sob esta influência, dirige automaticamente o braço e a mão para escrever, sem ter (pelo menos no caso mais comum) a menor consciência do que está escrevendo; a mão trabalha no lápis. Este é um mecanismo muito simples. De todos os meios de comunicação, a caligrafia, referida por alguns como caligrafia involuntária, é indiscutivelmente a mais simples, fácil e conveniente, porque não requer preparação e se presta, como a escrita corrente, aos desenvolvimentos mais extensos. O objetivo do trabalho é verificar se essas cartas psicografadas podem ser consideradas como provas em um processo. Ressalta-se que a doutrina consultada considera que a prova consiste em criar a convicção do Juiz sobre a existência ou inexistência dos fatos do processo, o que implica providenciar os meios para esse fim. Assim a prova é um instrumento utilizado no processo de apuração da verdade é um fato certo e conhecido do qual se deduz outro fato sobre a existência do qual haja alguma controvérsia entre as partes. A escolha para estudar esse tema foi por acreditar que quando a parte apresenta no processo um documento como fundamento da sua defesa, o meio de prova seria o documento e a prova seria o depoimento contido no referido instrumento. Utilizou-se nessa discussão a pesquisa bibliográfica optando pelas fontes mais seguras disponibilizadas pela Capes e Scielo, bem como a pesquisa doutrinal e documental. O estudo das leis foi imprescindível para entender essa problemática.
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