Cartas Psicografadas Como Prova no processo penal

UNIVERSIDADE PAULISTA

MARIANA GAMA DIOTTO

CARTAS PSICOGRAFADAS COMO PROVA NO PROCESSO PENAL

LIMEIRA

2016

MARIANA GAMA DIOTTO

CARTAS PSICOGRAFADAS COMO PROVA NO PROCESSO PENAL

Trabalho de Conclusão de Curso para obtenção do título de graduação em Direito apresentada ‘a Universidade Paulista - UNIP.

Orientador: Professor Dr. Rodrigo Armbruster Candioto

Limeira

2016

MARIANA GAMA DIOTTO

CARTAS PSICOGRAFADAS COMOPROVA NO PROCESSO PENAL

Trabalho de Conclusão de Curso para obtenção do título de Graduação em Direito apresentada à Universidade Paulista – UNIP.

Aprovado em:

BANCA EXAMINADORA

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Prof.

Universidade Paulista - UNIP

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Universidade Paulista - UNIP

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Universidade Paulista - UNIP

A Deus, pois nada seria sem а fé qυе tenho Nele.

A minha mãe, Cristina, pelos anos de apoio, pelas caronas até as provas, pelos trocados emprestados para xerox e nunca devolvidos e pela fé depositada em mim.

A meu pai, Raul (in memorian), por mesmo não estando presente fisicamente, me inspirou a ser a melhor pessoa possível e sempre fazer o que é certo.

 

AGRADECIMENTOS

Agradeço novamente, antes de tudo, a Deus por me permitir ter saúde e força para chegar até aqui.

A meu orientador Professor Helder Arlindo Soldatti, pela dedicação e ajuda com o tema. Por nos inspirar em uma área, tão difícil, mas tão bela que é a busca pela justiça.

Agradeço aos professores que desempenharam com dedicação as aulas ministradas.

A toda minha família pelo apoio ao longo desses anos. Minha mãe Cristina, minhas irmãs Heloisa e Marina, por sempre me aturarem com piadas jurídicas, chatices e sempre me encorajando a ir em frente, independente das dificuldades apresentadas, até quando eu mais queria desistir.

A meus avós, João Dias da Gama (in memorian) e Aparecida Dias da Gama (in memorian). Meu avô, que mesmo não tendo tido oportunidade de estudo e com todos os problemas e preconceitos vividos, foi uma das pessoas mais inteligentes e dedicadas que conheci. Minha avó, sempre feliz, fazendo piadas e mesmo sem estudos, sempre nos incentivou e ajudou nas palavras-cruzadas. Ainda me ensinou que não devemos e nem podemos ter medo de nada nessa vida.

A meu namorado João, que nesses cinco anos de curso me incentivou e encorajou, apesar dos dias difíceis.

A meus primos Lucy Gonçalves e Osvaldo Bianchini, pela ajuda ao longo desses anos de estudo, com todos os livros que precisei e conselhos sobre estudo, esforço e dedicação, que nunca são demais.

A todos os meus colegas de sala e aos amigos que nela fiz e guardarei sempre em meu coração. Amigos estes que sem, não conseguiria suportar dias intermináveis de provas e mais provas e esperas por notas, mas que também fazem parte e tornaram melhores, os dias. Em especial, duas amigas que guardo eternamente em meu coração, minha memória e espero levar para o resto da vida. Mara, por toda a ajuda que me deu em momentos difíceis, por confiar seus segredos a mim e por ser uma incrível amiga mãe. A Irani, que conheço há tão pouco tempo e que é uma grande amiga, sempre me ajudando e dando conselhos, mesmo que colocando seus problemas de lado.

Se me dada uma máquina do tempo ou um Vira-Tempo, eu diria ao meu eu de 21 anos que a felicidade pessoal reside em saber que a vida não é uma lista de verificação de aquisições ou realizações. As suas qualificações, o seu currículo, não são a sua vida, embora vocês vão conhecer muitas pessoas da minha idade ou mais velhas que confundem as duas coisas. A vida é difícil e complicada, e além do controle total de qualquer um, e a humildade de saber isso irá capacitar-lhes para sobreviver às suas inconstâncias

J.K. Rowling

RESUMO

O presente trabalho tem como objetivo demonstrar a admissibilidade de cartas psicografadas como prova lícita no Direito Processual Penal Brasileiro.

Objetiva não criar polêmicas ou tocar em assunto como religião, tão difíceis de discutir. Mas sim de provar, por meio dos princípios constitucionais apresentados, pelos conceitos de prova e suas vertentes e casos passados em que tais cartas foram utilizadas, que a admissibilidade das cartas psicografadas é uma realidade no país e que, se usada de forma