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A Declaração Universal dos Direitos Humanos

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Por:   •  19/11/2013  •  Pesquisas Acadêmicas  •  1.530 Palavras (7 Páginas)  •  390 Visualizações

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Segundo a citação proposta, a revolução americana foi no mesmo espírito que a “gloriosa revolução inglesa”. Através de sua história, a Revolução americana avançou para um objetivo fixo e definido. Desde o início, os líderes da Revolução americana sabiam exatamente até onde queriam ir e onde desejavam parar. A Declaração da Independência, publicada pelo Congresso em nome das colônias, contém uma referência aos direitos naturais e inalienáveis da humanidade, como fundamento de todo governo e que o direito do povo a mudar essa forma de governo provém, logicamente, desses direitos. Também é verdade que a maioria das Constituições Estaduais é precedida por essas ociosas declarações de direitos, tão perigosas quando aplicadas e a partir das quais tanta infelicidade caiu sobre a França e sobre o resto do mundo civilizado. Mas aqueles que estudaram a Revolução americana concordam firmemente que os americanos admitiam que ideias especulativas sobre os direitos naturais não tivessem uma consequência visível nas medidas práticas e nas revoluções. Faziam estas declarações apenas para justificar seus primeiros passos, mas depois destes, as ideias especulativas não tinham sobre eles uma influência marcante. Nunca, em todo decorrer da Revolução americana, apelou-se para os direitos do homem, de maneira a colocar em perigo os direitos dos cidadãos. Nunca a soberania do povo foi empregada como uma desculpa para solapar o respeito devido às leis ou ao fundamento da estabilidade social. Em caso de algum indivíduo, uma classe social ou os representantes de um estado apelaram para uma declaração de direitos, como justificação para esquivar-se de uma obrigação, ou repudiar a obediência de um administrador comum. Finalmente, Nenhum legislador ou estadista na América tentou solapar a legalidade de constituições estrangeiras, ao estabelecer a relação americana como precursora de uma nova era para a sociedade em todo o mundo. A Revolução Francesa é bem ao contrário da americana, ela representou uma tentativa de mudança radical às condições de vida em sociedade, porém, nunca teve um objetivo definido e em vez de avançar numa direção, dirigindo-se para o objetivo estabelecido, precipitou-se tumultuosamente em milhares de direções. O contraste entre os objetivos da revolução francesa e da norte-americana caracterizou-se pela extrema precisão de objetivos e, portanto, de princípios e meios através de sua duração. Enquanto a revolução francesa tinha objetivos estabelecidos imprecisamente e, portanto, meios de atingir estes objetivos, mudavam constantemente os princípios utilizados para justificar a ação. Mais de uma vez, a Historia da revolução prova isso, mas este desenvolvimento não deve surpreender alguém que tenha pensado a respeito da origem e da natureza da revolução. Pois assim que se dá um passo totalmente fora das fronteiras dos direitos definidos e reconhecidos, e tudo o que a imaginação, a necessidade ou a paixão inspiraram é declarado legal, a sociedade se abre para exercer a autoridade arbitraria. Uma revolução que não tem outro princípio além de atacar a constituição existente, terá seus limites estabelecidos apenas pela imaginação e pelo sentimento de culpa de seus participantes.

“O conflito entre a estrutura oficial e os interesses estabelecidos do velho regime e as novas forças sociais ascendentes era mais agudo na França do que em outras partes”. Essa passagem resume a condição francesa à época pré-revolucionária. A tensão social que ali se estabelecia estava próxima de seu limiar, equilibrada tão-somente pela tênue incerteza do que se veria a seguir.

Esse estado de conflito potencial se transformaria, segundo Hobsbawm, em conflito efetivo após o que chamou de “reação feudal”. Este haveria consistido na tentativa da nobreza em reaver sua condição privilegiada como classe dominante. Desde o declínio do sistema feudal, a burguesia havia conquistado diversos nichos na direção e administração dos assuntos estatais, já que adquirira crescente importância com o desenvolvimento das relações comerciais. Os nobres, portanto, pareciam não pertencer à nova sociedade que se vislumbrava, e nesse período de desesperada transição lançaram mão do único artifício de que dispunham: “Era, portanto natural que os nobres usassem seu bem principal, os privilégios reconhecidos”. A invasão dos setores administrativos foi realizada com sucesso, o que promoveu a exaltação dos atritos com a classe média.

Mas a polarização ainda não estava completa. A década que antecedeu a Revolução foi também de profunda crise econômica. Dessa forma, o ônus recaía sobre a parcela mais pobre da população; e o contraste exacerbado entre a extremada penúria de um lado, e a crescente ostentação de outro foi apenas um dos motivos que exasperaram os ânimos do Terceiro Estado (do campesinato, particularmente) contra esse feudalismo fora de época.

O golpe final, entretanto, que conduziu a esse estado de coisas, foi o envolvimento da França na guerra de independência estadunidense: “A vitória contra a Inglaterra foi obtida ao custo da bancarrota final, e assim a revolução americana pôde proclamar-se a causa direta da Revolução Francesa”.

A classe social que deu ao movimento revolucionário foi à classe da Burguesia.

Segundo Hobsbawm, “um surpreendente consenso de ideias gerais entre um grupo social bastante coerente deu ao movimento revolucionário uma unidade afetiva, O grupo era a burguesia suas ideias eram as do liberalismo clássico, conforme formulada pelos filósofos e economistas e difundidas pela maçonaria e associações informais”. Os burgueses não pensaram e nem fizeram uma revolução “para todos”. Na verdade o que almejavam eram seus direitos.

A classe da Burguesia lutava pelos direitos do povo, ao qual tinha o lema “liberdade, igualdade e fraternidade”. Para os burgueses todos tem direitos a propriedade isso não quer dizer que cada pessoa iria receber um pedaço de terra. A “propriedade” que defendiam era sua mesma, pois até então tudo era do rei.

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