A Declaração de Limpeza de Pastagens
Por: alfadbsef • 28/9/2020 • Projeto de pesquisa • 571 Palavras (3 Páginas) • 1.683 Visualizações
À
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM/RO Coordenadoria de Floresta Plantada - CFP
Ilmo. Sr. Coordenador de Florestas Plantadas
MANOEL MESSIAS DA SILVA, brasileira, produtor rural, portador da Cédula de Identidade n°326965 SSP/RO e inscrito no CPF sob o n° 108.708.302-87, domiciliada e residente na cidade de Porto Velho, Estado de Rondônia, no LOTE 25, GLEBA GARÇAS - 18, ZONA RURAL, Vem por meio deste requerer Autorização para Limpeza de Pastagem ou Cultura Agrícola em imóvel rural mediante declaração a seguir.
DECLARAÇÃO DE LIMPEZA DE PASTAGEM OU CULTURA AGRÍCOLA
EM IMÓVEL RURAL
Excelentíssimo senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento Ambiental, o proprietário/possuidor rural acima qualificado DECLARA que:
- fará a limpeza de pastagem e/ou cultura agrícola em área do imóvel acima, de acordo com a Resolução n2 3, de 13 de agosto de 2019, do CONSEPA, conforme demonstram os documentos em anexo;
- tem pleno conhecimento de que o órgão ambiental estadual possui a faculdade de vistoriar o imóvel acima antes, durante e/ou depois do processo de limpeza e solicitar os esclarecimentos adicionais que julgar necessários;
- tem pleno conhecimento de que deverá manter no imóvel em que será realizada a limpeza uma cópia do protocolo de Declaração de Limpeza e de todos os documentos constantes do artigo 5º da Resolução nº 3, 13 de agosto de 2019, do CONSEPA.
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MANOEL MESSIAS DA SILVA
CPF n° 108.708.302-87
LAUDO TÉCNICO DE CONSTATAÇÃO
AUTORIZAÇÃO PARA LIMPEZA DE PASTAGEM OU CULTURA AGRÍCOLA EM IMÓVEL RURAL
PROPRIETÁRIA: MANOEL MESSIAS DA SILVA
IMÓVEL: LOTE 25, GLEBA GARÇAS - 18
MUNICIPIO: PORTO VELHO - RO
PORTO VELHO-RO
SETEMBRO DE 2020
1. INFORMAÇÕES DO EMPREENDIMENTO
1.1. IDENTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO
PROPRIETÁRIA: MANOEL MESSIAS DA SILVA
CPF: 108.708.302-87
TELEFONE: 69-99315-2993
ENDEREÇO: LOTE 25, GLEBA GARÇAS - 18
MUNICÍPIO/UF: Porto Velho/RO
1.2. ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO
RESPONSÁVEL TÉCNICO: DANIEL BORGES E SILVA
HABILITAÇÃO: ENGENHEIRO FLORESTAL
CREA: 5532D RO
ART DE ELABORAÇÃO: 8300342439
2. CARACTERIZAÇÃO DA PROPRIEDADE
IMÓVEL: LOTE 25, GLEBA GARÇAS - 18
MUNICÍPIO: PORTO VELHO/RO
Registro no CAR: RO-1100205-B3BE.C6E3.D7CB.4D02.99EF.077B.D1C4.8A99
ÁREA TOTAL: 39,1351 hectares
ÁREA DE COBERTURA FLORESTAL: 24,8025 hectares
ÁREA ANTROPIZADA: 14,3326 hectares
ÁREA DA LIMPEZA: 13,8091 hectares
3. OBJETIVO
O presente laudo técnico de constatação foi elaborado visando obter AUTORIZAÇÃO PARA LIMPEZA DE PASTAGEM OU CULTURA AGRÍCOLA EM IMÓVEL RURAL, de modo a aumentar a lotação da SITIO ESPERANÇA pela reforma das pastagens existentes em áreas consolidadas anteriormente a 22 de julho de 2008.
4. METODOLOGIA UTILIZADA
A metodologia consistiu na vistoria "in loco" realizada no dia 24 de setembro de 2020, além da adoção de técnicas de geoprocessamento para diagnosticar o estágio atual do uso e delimitar as áreas a serem limpas.
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