A Educação do Brasil

    Estado Novo

    1930 – 1945

Segunda república             1945 – 1964

Regime militar

1964 – 1985

Redemocratização 1985 – aos dias atuais

- Getúlio Vargas no poder como presidente da república

- A importância para a higiene, patriotismo e humanidade.  

- Obrigatoriedade da disciplina de Moral e Cívica nas escolas, educação física, canto orfeônico, sentimento nacionalista (II Guerra Mundial).

- Criação do Ministério da Educação e Saúde.

- O ensino dividido em ensino comercial (dois ciclos) e ensino secundário (fundamental - 5 anos / complementar - 2 anos) com formação para o trabalho.

- Conselho Nacional de Educação para assessorar o Ministro da Educação.

- Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova (1932) com modelos liberais e programa amplo para educação com dever principal do Estado.

- INEP (Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos.

- Em 1942 criação do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e (Senac), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial.

- Lei Orgânica do ensino primário.

- Ensino obrigatório e gratuito com planejamento educacional para obter recursos dos estados na implantação do sistema.

- Ensino público laico e ensino Religioso facultativo.

- Criação da Lei de Diretrizes de Bases (LDBEN) em 20 de dezembro de 1961.

- O ensino organizado da seguinte forma:

Pré-primário e primário de 4 anos (Educação primário), educação de grau médio subdividido em ginasial e colegial, de 4 e 3 anos, compreendendo o ensino secundário que é o técnico e o normal e ainda o ensino de grau superior, de graduação, pós-graduação, especialização, aperfeiçoamento e extensão.

- Ensino primário obrigatório a partir dos 7 anos.

- Financiamento de 12% da União e 20% dos estados, Distrito Federal e municípios.

- Plano Nacional de Educação em 1962 para atingir metas até 1970.

- Constituição de 1967 o ensino gratuito também ao ensino secundário que deveria acontecer, o Estado poderia remunerar os professores de religião.

- Reforma do ensino superior (Lei 5.540/68), planejamento, racionalização e eficiência, mas beneficiado mais para o meio elitista.

- Ensino primário e secundário (Lei 5692/71) passa a ser 1° e 2° graus com obrigatoriedade do ensino técnico profissionalizante no 2° grau voltado ao mercado de trabalho.

- Formação para o docente de 2 anos em licenciatura

- Constituição de 1988 educação direito e dever de todos, dever do Estado e da família com a colaboração da sociedade.

- Financiamento de 18% da União, 25% dos Estados e Municípios.

- Criação do Fundo do Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) 1996, mas em vigor 1998. Impostos de 15% arrecadados pelos estados e municípios redistribuídos de acordo com o número de alunos matriculados na rede pública de ensino fundamental, com um valor mínimo anual por aluno.

- Criação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDBEN) n° 9.394/96. Algumas mudanças:

Flexibilidade na avaliação de aproveitamento escolar, instrumento para combater a repetência, carga horária de 800 horas anuais, descentralização e mais autonomia pedagógica, critérios dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), organização do sistema de ensino em educação básica (fundamental – 8 anos, ensino médio – 3 anos e ensino superior.

                                OS MOVIMENTOS SOCIAIS NO BRASIL E A ESCOLARIZAÇÃO

No Brasil movimentos populares sociais articulados com grupos contrário ao regime militar e movimento de base cristã em resposta a teologia da libertação.

Movimentos instituídos a partir de 1990 foi Fóruns Nacionais de Luta pela Moradia, Reforma Urbana, o Fórum Nacional de Participação Popular entre outros por meio de projetos (metas, objetivo e estratégias) de soluções aos problemas sociais com parcerias entre sociedade civil e poder público cabendo impulsionar através do estado politicas como Orçamento Participativo, apolítica de Renda Mínima, Bolsa Escola entre outros.

A Ética na política grande marco ao direito democrático de não manter no poder um presidente com atos de corrupção contribuindo para movimento de estudantes chamados de os “caras pintadas”.

Movimentos outros surgiram como contra reformas estatais, a Ação da Cidadania contra a Fome, movimentos de desempregados, ações de aposentados e pensionistas do sistema previdenciário.

O fato de trabalho econômico informal como de transporte urbano, a luta pelo espaço em resposta a crise socioeconômica, manifestações de paz contra a violência urbana no dia a dia nas ruas.

Movimento de mulheres na atuação política como direito a não discriminação, direito dos homossexuais com passeatas, protestos e marchas.

O negro (afrodescendente) passa a ser movimento de construção de identidade e luta contra a discriminação racial. Movimentos culturais através dos jovens na área da música como protesto pelo rap, hip, hop.

Ainda movimentos sociais como dos indígenas que cresceram em número, lutam pelas suas terras, espaço de venda dos seus produtos de igual pra igual.

Funcionários públicos organizam-se em associações e sindicatos contra as reformas governamentais que em nome de ajustes fiscais perdem direitos já conquistados.

Ecologistas depois da conferência da Eco-92 aumentaram em organizações não governamentais em que as ONGs têm maior importância atuando junto com o terceiro setor em lugares mais carentes.

Na educação a luta pelo direito tanto na escola ou fora dela abrange o direito de construir o saber, de socialização com o seu espaço, de politicas públicas, da cultura, cidadão como ser único.

Reflete na escola a oportunidade de participar de questões do saber e fazer política com consciência.

Na educação formal programas como PROUNI e REUNI, demanda por vagas na escolas de educação infantil, mais vagas na educação básica, escola pública com maior qualidade no quesito na formação de mão de obra (emprego), gestão democrática da escola, valor das mensalidades nas escolas (particulares, confessionais, superior), políticas de prioridade na educação orçamentária, experiências alternativas, lutas dos professores e profissionais da educação por condições salariais, luta dos estudantes por vagas, mensalidades, contra discriminação em qualquer sentido, carência no ensino técnico, Brasil alfabetizado, Educação de Jovens e Adultos, demanda de projetos pedagógicos que respeitem a cultura local, a escola com a comunidade mais efetiva.