A Evolução Do Sistema De Contas No Brasil

Universidade do Centro Oeste do Paraná - Unicentro

Acadêmico: Vanderley Rosa Edling

A evolução do sistema de contas do Brasil

Em relação às contas nacionais do Brasil, o primeiro trabalho escrito data de 1948, pelo professor Antonio Leite Junior, no qual comenta sobre as contribuições de Keynes e Stone para o desenvolvimento das contas nacionais .

Porém a experiência de construção de contas nacionais foi iniciada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), apenas a partir da segunda metade dos anos 40. Em 1947, a FGV formalizou o Núcleo de Economia – que viria dar origem em 1951, ao Instituto Brasileiro de Economia (IBRE).

Em 1953, a FGV publicou pela primeira vez a estimativa do produto nacional bruto e líquido do Brasil e atualizou o cálculo da renda nacional por Estado, para o período 1947-1952.

Em 1955, o IBREIFGV alterou a metodologia de cálculo e divulgou os resultados do período 1948-1955 na Revista Brasileira de Economia (FGV, 1956) sob o título "Sistema de contas nacionais para o Brasil e estimativas de produto, renda e investimento".

Em 1956, a FGV procurou adequar o seu Sistema de Contas à metodologia proposta pelo SNA de 1953.

Segundo a própria FGV, somente em 1956 aquela instituição estendeu sua metodologia ao cálculo dos agregados das contas nacionais que permitiriam a construção da identidade contábil básica entre produto, renda e despesa. Até então, as estimativas da renda nacional consistiam basicamente no produto nacional bruto e seus desdobramentos ..

Em 1962, A FGV realizou uma revisão dos dados e da metodologia de construção correspondente ao período 1947-1960 e, depois disso, nada mais foi produzido até 1966, devido ase a problemas na produção das estatísticas primárias pelo IBGE.

Após 1960, a FGV não pôde utilizar suas fontes usuais de dados para a construção das contas nacionais porque o IBGE decidiu interromper os trabalhos de coleta de dados das pesquisas anuais para concentrar seus recursos na realização do censo daquele ano. Ademais, como a realização do Censo de 1960 se estendeu até 1966, as contas nacionais sofreram o mesmo atraso.

A partir de 1966, ocorreram novos problemas que contribuíram para um atraso na elaboração das Contas Nacionais do Brasil. As reformas econômicas e administrativas promovidas pelo Plano de Ação Econômica do Governo Castelo Branco (1964--1966) contribuíram para o atraso das contas nacionais, na medida em que várias instituições que forneciam informações ao FGV eram reestruturadas ou arbitrariamente extintas, fazendo com que houvesse precariedade das informações acerca dos agregados econômicos.

A metodologia de 1972 explicita a opção da FGV pela implementação do sistema

de contas nacionais proposto pelo SNA de 1953, que consiste em um conjunto de cinco contas dos setores institucionais, estruturadas em partidas dobradas: Produção; Apropriação; Governo; Capital, e Resto do Mundo.

Posteriormente, em 1973, a FGV publicou a revisão das estimativas das contas nacionais dos anos 1970-1973, após incorporar os dados do Censo Econômico de 1970. A metodologia adotada em 1973 introduziu mudanças, tanto no tratamento dos dados quanto na cobertura desses dados, que causaram problemas para a comparação dos dados da série histórica das contas nacionais.

Como o Sistema de Contas Nacionais da FGV somente foi desenhado para a construção de contas por setor institucional (FGV, 1972, 1973a, 1973b), não houve condições para a construção de Matrizes (ou Tabelas de Recursos e Usos), apesar de as Nações Unidas as terem transformado em um elemento central do Sistema de Contas Nacionais de 1968.

Porém, em 1973, o IBGE iniciou o projeto de construção de matrizes de insumo-produto, com a criação do Departamento de Estatísticas Derivadas, que veio a dar origem ao Departamento de Contas Nacionais.

Muito embora o Brasil dispusesse desde os anos 70 de dois subsistemas de contas nacionais, estes não apresentavam coerências entre si o suficiente para permitir ao país um sistema moderno de contas nacionais, conforme proposto pelas Nações Unidas, apresentando em alguns aspectos, contradições entre os subsistemas. Essa situação persistiu até 1986, quando então o IBGE absorveu a equipe técnica das Contas Nacionais da FGV e assumiu a responsabilidade da construção do SCN. 1980 marca o inicio para o qual as contas nacionais do Brasil passaram a integrar, num mesmo sistema, matriz e contas nacionais, que foram elaboradas conforme metodologia do SNA de 1968 e, nos anos 90, foram atualizadas para incorporar as inovações introduzidas pelo SNA de 1993.

Em 1990, o Sistema de Contas Nacionais Consolidadas passou por uma nova atualização, desta vez realizada pelo IBGE, onde a conta do Governo foi suprimida e o Sistema Consolidado passou a compreender as (quatro) contas do Produto Interno Bruto: Renda Nacional Disponível Bruta; Capital, e Transações Correntes com o Resto do Mundo. Também foram elaborados quadros complementares sobre o PIE a preços correntes e constantes; composição da renda nacional disponível bruta; PIB por atividade; conta corrente da administração pública; índices de variação do produto real, e composição da formação bruta de capital fixo.

De 1988 a 1995, estes mesmos quadros e tabelas foram publicados pelo IBGE, sendo