A História Das Mulheres No Brasil, Avanços E Retrocessos Na Legislação Brasileira

Introdução

No princípio, era um paraíso. Um exímio artista e muito criativo, um anacoreta sem um pedacinho. Depois veio uma mulher formada a partir desse pedacinho. Formas suaves e arredondadas, beleza incontestável, o par ideal para a masculinidade de seu companheiro. Mesma essência, diferente função. Mesma tarefa de dominar o restante da criação e cuidar dela como administradores sábios e bondosos, mas de diferentes visões. Aliados, amigos e amantes. Estava completa a obra do Criador. Mas algo aconteceu algo mudou essa perfeita sinergia. Os homens esqueceram que a mulher fora tirada de uma costela não dos pés para serem pisadas. (Antunes Weide, colunista Brasil Escola).

Derrubaram-se tabus, obstáculos fora vencido, a ocupação dos espaços foi iniciada. Graças à coragem de muitas, as mulheres conquistaram o direito ao voto, a chefia dos lares, melhores colocação no mercado de trabalho, independência financeira e liberdade sexual. Contudo, essas brechas ainda são uma gota d’água no oceano da injustiça e do preconceito.

No decorrer do último século, o movimento feminista, foi o pilar para a efetivação das conquistas das mulheres. Embora muito se tenha feito muito se tenha alcançado, as respostas as questões femininas são pouco eficazes, haja vista que os homens conservam a hegemonia em diversos setores sociais. As políticas públicas ainda são muito ineficientes à população feminina.

O presente trabalho realiza um apanhado histórico da evolução dos direitos da mulher no Brasil, desde sua insignificância até seu reconhecimento como pessoa pelos institutos jurídicos e pela sociedade, o direito de ser mulher, a difícil tarefa de desempenhar um papel de inconteste relevância para a perpetuação da espécie humana e da sociedade; os avanços e retrocessos na legislação brasileira, as forças que se sobrepõem ao pseudo sexo frágil.

A escolha do tema se fez em virtude de como mãe, mulher, trabalhadora e acima de tudo sujeito de direito e cidadã brasileira, faço parte deste contexto histórico, tão rico, tão sedutor e tão sofrível para nós mulheres brasileiras. Sexo forte, seres vibrantes, mulheres que riem quando a vontade mesmo é de chorar tamanha a discriminação, abuso, desrespeito e subalternidade.

Será explanado o papel da mulher desde a Idade média até a atualidade, os direitos por igualdade e cidadania negados desde os primórdios, direitos esses alcançados depois de muita luta.

Observaremos que o cenário atual se mostra bem diferente no ordenamento jurídico, mas que ainda requer muita atenção e cuidado haja vista que ainda vivemos em tempos de transição, foram quatro séculos de repressão masculina, e a transformação se faz lenta e gradual de uma mentalidade coletiva que perdurou e ainda perdura por longo tempo.

“Ninguém nasce mulher, torna-se mulher”

(Simone de Bauvoir)

1. Direito reprimido

Durante a maior parte da nossa história, a mulher desempenhou um papel de submissão e subalternidade, sempre estando às margens dos interesses dos homens .

Recorrendo as artes, a Idade Média aponta a mulher como um ser frágil sempre a espera de um cavaleiro andante, em posição de completa dependência e submissão ao homem, a idéia é mostrar a mulher como um ser incapaz de cuidar de si mesma, cuidar de sua própria vida .

No Brasil indígena , historiadores relatam que em algumas tribos, o costume era que quando o esposo se enfadava da companheira, este presenteava outro homem com sua mulher. E que em algumas tribos, a poligamia era difundida entre os grandes guerreiros e caciques, os chefes podiam viver com quatorze mulheres, em decorrência do prestígio, enumerar suas mulheres era uma forma de homenagear sua virtude; quanto maior o número de esposas, mais valente era considerado o homem; entretanto, cada esposa tinha seu espaço na cabana:

E o que é mais admirável, vivem todas em boa paz, preocupadas com servi-lo dedicadamente nos trabalhos do lar, sem disputas nem dissensões de qualquer espécie (Priore, apud, Theodore Tarzcylo).

No movimento renascentista, a mulher se mantinha confinada ao lar cumprindo sua vocação de esposa e mãe arraigada pela Igreja e pela sociedade .

Segundo Priore, o projeto educacional feminino tinha como objetivo preparar as mulheres para o casamento, tornando-as hábeis na arte de “prender a seus maridos e filhos como que por encanto, sem que eles percebam a mão que os dirige nem a cadeia que os prende”. As mulheres eram fadadas à prática da sedução e do encanto; uma contradição, pois mesmo as mulheres sendo adestradas para um bom casamento, seus desejos sexuais eram cerceados pela moral e bons costumes da Igreja.

Nada de excesso, nada de erotismo, como prescreveu São Jerônimo desde o ano de 392: Escandaloso é também o marido demasiado ardente para com sua própria mulher, porque nada é mais imundo do que amar a sua mulher como a uma amante (...) que se apresentem a sua esposa não como um amante, mas como maridos.

Essa moderação no ato sexual se dava porque o ato em si não se destinava ao

prazer da carne e sim a procriação de filhos .

Pensar o papel e o direito da mulher no período colonial transporta-nos a uma visão intimamente ligada ao aspecto familiar e doméstico, a vida feminina estava restrita ao “bom desempenho do governo doméstico e na assistência moral à família fortalecendo seus laços.”

E a família patriarcal era o mundo do homem por excelência. Crianças e mulheres não passavam de seres insignificantes e amedrontados, cuja maior aspiração era as boas graças do patriarca. A situação de mando masculino era de tal natureza que os varões não reconheciam sequer a autoridade religiosa dos padres. Assistiam à missa, sem a menor manifestação daquela humildade cristã do crente (própria, aliás, das mulheres), assumindo sempre ares de proprietário da capela, protetor da religião, bom contribuinte da Igreja. Jamais um orgulhoso varão se dignaria de beijar as mãos de um clérigo, como o faziam sua esposa e filhas. Nesse universo masculino, os filhos mais velhos também desfrutavam imensos privilégios, especialmente em relação a seus irmãos. E os homens em geral dispunham de infinitas regalias, a começar pela dupla moral vigente, que lhes permitia aventuras com criadas