A Participação do QCO em Operações Conjuntas

INTRODUÇÃO

 

        O advento da globalização afetou todas as esferas de convívio do gênero humano, impregnando indubitavelmente todas as interações políticas, sociais e culturais existentes.

Definido lexicalmente como um “fenómeno ou processo mundial de integração ou partilha de informações, de culturas e de mercados” (Dicionário Priberam da Língua Portuguesa, 2013) , o termo materializou-se no século vinte pela integração cultural, social, econômica e política, viabilizando a expansão do fluxos de informações, a integração de capitais, pessoais, culturas, resultando na formação da famigerada “aldeia global”.

        A guerra, fenómeno social por excelência, não se manteve impermeável a influência da globalização, sofrendo, a semelhança das outras modalidades de eventos culturais, grande modificações em suas estruturas ontológicas, promovendo, por conseguinte, alterações relevantes em conceituações clássicas sobre a tema, a exemplo do pensamento de Von Clausewit (TEIXEIRA, Anderson Vichinkeski).

        Se para o mestre prussiano a “guerra é a continuação da política por outros meios” (CLAUSEWITZ, Carl Von, 2010) e essa fora complemente modificada pela maré da globalização, os conflitos armados tal como foram outrora definidos, passaram a admitir novos elementos constitutivos, elementos esses transfigurantes. Os conflitos modernos, como se denota, são altamente complexos e apresentam elementos e caraterísticas inéditas nos conflitos do século passado.

        O crescimento dos conflitos urbanos, verificados em áreas de grande densidade demográfica, as redes terroristas, a presença de órgãos internacionais, paraestatais e não estatais, a segurança cibernética, o uso generalizado de tecnologias de informação altamente avançadas, a maciça presença da mídia, espaço de batalha não linear e multidimensional, operações conjuntas, são exemplos de elementos da guerra atual, exigentes de novas estratégias, estruturas e capacidades organizacionais.

        A complexidade dos das guerras atuais, dificulta deveras a distinção do privado do público, o estatal do não-estatal e o civil do militar, lançando por terra as delimitações distintivas desses conceitos.

Resumindo as peculiaridades dessa nova realidade da guerra hodierna, pontua TEIXEIRA, Anderson Vichinkeski:

        “A dificuldade de muitas vezes definir os agentes envolvidos no conflito, como naqueles decorrentes de ataques terroristas, a forte presença da comunidade internacional estabelecendo padrões jurídicos e morais de conduta no sentido de evitar a guerra, somado ao alto grau de desenvolvimento dos armamentos militares, fizeram com que a guerra fosse globalizada e transformada em um evento de complicações nunca visto antes na história”.

        Neste esteio, convém sublinhar a recomendação de LEBAUD, (LEBAUD, Pierre Charles Émile, 2013) ao então Exército Frânces, ainda no alvorecer do século vinte, pós primeira guerra mundial, de que caberia à Força, acompanhar o progresso científico e a evolução social, adaptando-se as condições políticas. Preparada no tempo de paz, a tropa estará em condições de desempenhar suas funções no teatro de guerra.

        Segundo o distinto autor, a ciência, o profissionalismo e as qualidade morais então do soldado, devem ser a tônica do futuro.

        O Estado Brasileiro, felizmente, não se manteve insensível ao conselho de LEBAUD e as mudanças sociais trazidos pela globalização, tendo reconhecido em seus mais elevados planos de nível estratégicos, a necessidade de adaptar-se ao conflitos modernos, a exemplo da Política Nacional de Defesa e da Estratégia Nacional de Defesa (BRASIL, 2012), cuja tónica é a modernização, de meios, de armamentos, de sistemas.

        Voltando as vistas especificamente ao Exército Brasileiro, é possível identificar na atual Doutrina Militar Terrestre (BRASIL, 2014) a preocupação das lideranças com os seguintes fatores que afetam o ambiente operacional na denominada “Era do Conhecimento”:

• Combates em áreas humanizadas e ambientes operacionais congestionados;
• A preponderância das “Considerações Civis” na tomada de decisão em todos os níveis de planejamento e condução das operações;
• Importância das Informações;
• A visibilidade imposta pela mídia;
• A opinião pública e a necessidade de comunicar;
• O caráter difuso das ameaças;
• A crescente proeminência de grupos transnacionais ou insurgentes;
• O Ambiente interagências;
• As novas tecnologias e sua Proliferação;
• O espaço cibernético.

        A instabilidade características dos conflitos armados recentes, permeada pelos fatos supracitados, suscita a atuação da Força Terrestre em “Amplo Espectro”, enquanto o “Espectro dos Conflitos” é assim definida pela referida Doutrina Militar Terrestre (BRASIL, 2014):

 

        “O Espectro dos Conflitos representa uma escala na qual se visualizam os diferentes graus de violência politicamente motivada. Abrange desde a Paz Estável, em um extremo, até a situação de Guerra, no outro. Ao longo desse espectro, a Paz Instável é a situação na qual ocorre violência localizada e limitada, que não comprometa a segurança do Estado como um todo; e a Crise, caracterizada por grave ameaça ao Estado cujo nível de violência não implique no envolvimento de toda a capacidade militar da Nação (contingência limitada).”

        Por sua, a atuação em “ Amplo Espetro” fora definida no mesmo texto como:

        “ É o Conceito Operativo do Exército, que interpreta a atuação dos elementos da Força Terrestre para obter e manter resultados decisivos nas operações, mediante a combinação de Operações Ofensivas, Defensivas, de Pacificação e de Apoio a Órgãos Governamentais, simultânea ou sucessivamente, prevenindo ameaças, gerênciando crises e solucionando conflitos armados, em situações de Guerra e de Não Guerra. Requer que comandantes em todos os níveis possuam alto grau de iniciativa e liderança, potencializando a sinergia das forças sob sua responsabilidade.”