A SEGURIDADE E PREVIDENCIA SOCIAL
Por: Glaucia Jordão • 21/1/2019 • Exam • 424 Palavras (2 Páginas) • 184 Visualizações
SUMARIO
1 INTRODUÇÃO 10
2 A SEGURIDADE E PREVIDENCIA SOCIAL 11
2.1 Evolução Histórica 11
2.2 Conformação Conceitual 14
2.2.1 Finalidades
2.2.2 Bem protegido
2.2.2.1 Risco Social
2.2.2.2 Cobertura
2.2.3 Saúde
2.2.4 Assistência Social
2.2.5 Previdencia Social
2.3 Dos Segurados da Previdencia Social 14
2.4 Principios Constitucionais da Seguridade Social 17
3 FAMÍLIA E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 19
3.1 Conceito 19
3.2 Importância 20
3.3 PROTEÇÃO E DEVER CONSTITUCIONAL À FAMILIA 21
3.4 A Família para o ECA e o Estatuto do Idoso.
4 DO AUXILIO DOENÇA PARENTAL: NECESSIDADE DE PROTEÇÃO SOCIAL 27
4.1 Conceito 27
4.2 O Auxilio Doença nos Regimes Previdenciarios 29
4.2.1 O Auxilio Doença no Regime Geral da Previdencia Social 29
4.2.2 O Auxilio Doença no Regime Proprio da Previdencia Social 29
4.3 O impacto da Doença na Família 42
4.4 Riscos sociais
4.5 Dever Social do Estado 44
5.4 Projeto de Lei Senado nº 1876/2015 ou 286/14 51
5.5 Precedentes Judiciais acerca da concessão do Auxilio Doença Parental 53
CONCLUSÃO 57
REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS 60
SUMARIO
1 INTRODUÇÃO 10
2 A SEGURIDADE E PREVIDENCIA SOCIAL 11
2.1 Evolução Histórica 11
2.2 Conformação Conceitual 14
2.2.1 Finalidades
2.2.2 Bem protegido
2.2.2.1 Risco Social
2.2.2.2 Cobertura
2.2.3 Saúde
2.2.4 Assistência Social
2.2.5 Previdencia Social
2.3 Dos Segurados da Previdencia Social 14
2.4 Principios Constitucionais da Seguridade Social 17
3 FAMÍLIA E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 19
3.1 Conceito 19
3.2 Importância 20
3.3 PROTEÇÃO E DEVER CONSTITUCIONAL À FAMILIA 21
3.4 A Família para o ECA e o Estatuto do Idoso.
4 DO AUXILIO DOENÇA PARENTAL: NECESSIDADE DE PROTEÇÃO SOCIAL 27
4.1 Conceito 27
4.2 O Auxilio Doença nos Regimes Previdenciarios 29
4.2.1 O Auxilio Doença no Regime Geral da Previdencia Social 29
4.2.2 O Auxilio Doença no Regime Proprio da Previdencia Social 29
4.3 O impacto da Doença na Família 42
4.4
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