A Sociologia dos Conflitos

ESCOLA DE GUERRA NAVAL

CC (FN) MARCOS DOS SANTOS LOPES

CONFLITO:

um conceito multidisciplinar

Rio de Janeiro

2018

CC (FN) MARCOS DOS SANTOS LOPES

CONFLITO:

um conceito multidisciplinar.

Trabalho de Sociologia dos Conflitos apresentado à Escola de Guerra Naval, como requisito parcial para a conclusão do Curso de Estado-Maior para Oficiais Superiores.

Orientador: CMG (RM1) Cláudio

Rio de Janeiro

Escola de Guerra Naval

2018

SUMÁRIO

1.  1          INTRODUÇÃO          3
2.  2          PERSPECTIVA SOCIOLÓGICA          3
3.  3          PERSPECTIVA JURÍDICA          5
4.  4          PERSPECTIVA POLÍTICA          7
5.  5          CONCLUSÃO          9
6.         REFERÊNCIAS          11

1. INTRODUÇÃO

“As provas arqueológicas, antropológicas e documentais de que dispomos indicam que a guerra, o conflito armado entre grupos politicamente organizados, tem sido a norma universal ao longo da história humana” (HOWARD, 2004, p. 13), entretanto a velocidade da circulação das informações, a influência da opinião pública, a grande interdependência econômica entre os Estados no mundo globalizado, consubstanciado no aumento, em quantidade e relevância, de blocos econômicos e de organizações internacionais, pode nos induzir a acreditar em uma paz mundial duradoura. Dessa forma, é relevante elaborarmos o seguinte questionamento: em uma era de múltiplas transformações políticas, econômicas e sociais os conflitos são inevitáveis?

Para respondermos esta questão realizaremos um estudo sintético do conceito de conflito sob a perspectiva social, para destacar a sua importância nas transformações e evolução da sociedade; sob a perspectiva jurídica, a fim de ressaltar o seu papel na solução de controvérsias; e sob a perspectiva política que, particularmente no mundo pós Guerra Fria,  conduz as demais perspectivas de acordo com seus interesses. Por fim, apresentaremos uma conclusão contendo nossa resposta à questão formulada.

Passaremos agora a discorrer sobre a perspectiva social dos conflitos.

1. PERSPECTIVA SOCIOLÓGICA

Anthony Giddens (2004, p. 666) diz que “a diversidade do pensamento teórico fornece uma fonte rica em ideias que podem ser a base de novas investigações e estimula as capacidades imaginativas tão essenciais ao progresso do trabalho sociológico”. Para Dougherty e Pfaltzgraff (2003, p. 13), as abordagens recentes não passam de “reconstruções mais sutis ou mais complexas” das teorias tradicionais.

Observando a história, é possível imaginar que as interações cíclicas entre a realidade observável e o comportamento humano viabilizam estas “reconstruções”. Em outras palavras, os pensadores tentam explicar a realidade a sua volta por meio de teorias na busca de soluções para suas mazelas. Estas teorias geram ideologias. A aderência a estas ideologias muda o comportamento humano que, por fim, altera a realidade realimentando este ciclo. De fato, grandes transformações sociais no mundo foram precedidas por conflitos armados.

Nessa linha de pensamento, Julien Freund (1921-1993) (1995, p. 25, 26 e 29) resume as teorias sociais em duas abordagens fundamentais: a primeira nos remete ao pensamento de Aristóteles (384-322 a.c.) de que o homem é um ser social por natureza estando o conflito implícito. Assim, o conflito pode ser tratado como uma enfermidade e controlado por remédios. Já a segunda, iniciada por Thomas Hobbes (1588-1679), infere que a sociedade é algo artificial criada pelo homem para por fim nos conflitos no seu seio, ou seja, o conflito também é artificial e deve ser erradicado.

Segundo Georg Simmel (1858-1918), citado por Moraes Filho (1983, p.124), “assim como o universo precisa de amor e ódio, [...] a sociedade, para alcançar uma determinada configuração, precisa de quantidades proporcionais de harmonia e desarmonia”. Freund (1995, p. 20 e 21) harmoniza o dito por Simmel com a teoria social de Vilfredo Pareto^[1] (1848-1923) e defende que o conflito não tem necessariamente um sentido antissocial negativo ou destrutivo.  Para ele, o conflito é um caso limite de relação social, repetitivo, intercalado com períodos de tranquilidade e que qualquer coisa pode ser objeto de um conflito. Por fim, ele classifica os conflitos em “ criador” (de oportunidades para o desenvolvimento social) e “integrador” (dos membros de uma sociedade com interesses em comum).

Para alertar o mundo sobre os perigos das mudanças introduzidas pela modernidade, e em contraposição a positividade dos antagonismos vista por Simmel e Freund, Giddens identifica um “novo perfil de risco” no mundo contemporâneo e relaciona as rupturas da natureza e tradições advindas destas mudanças com o surgimento do “fundamentalismo”. Em suas próprias palavras:

sempre que algo usualmente determinado pela natureza – seja ela o ambiente ou a tradição – torna-se uma questão de tomada de decisão, novos espaços éticos são abertos e novas perplexidades políticas são criadas. Nesses espaços, as tensões entre o diálogo e a afirmação da certeza moral frequentemente tornam-se intensas. Os fundamentalismos podem surgir em todas as arenas abertas pela transformação da natureza e da tradição [...] Podemos falar nesse sentido, não somente do fundamentalismo religioso, mas também – entre outros – de fundamentalismos do nacionalismo, da etnicidade, da família e do sexo [...] na medida em que cultivam os terrores que a diferença em todas as suas formas pode inspirar, os fundamentalistas tornam-se perigosos. Nesse aspecto, o fundamentalismo é mais que apenas uma recusa ao diálogo, ele transforma em demônio o estranho” (GIDDENS, A.; BECK, U.; LASH, S., 1997, P. 225-226).

 Face ao exposto até então, é possível supor que o conflito não é um mal a ser erradicado da sociedade, haja visto o seu papel como epicentro das transformações sociais e evolução do pensamento humano. Por outro lado, a despeito dos aspectos positivos de um conflito, a violência é sua possível e principal consequência negativa. Dessa maneira, para que não sobrevenham novos conflitos ou que não haja uma escalada dos já existentes, é preciso ter cautela e atenção aos efeitos adversos causados por imposições de quebras de paradigmas em detrimento das tradições consagradas de determinada cultura.