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A pena de morte

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Por:   •  29/5/2014  •  Seminário  •  563 Palavras (3 Páginas)  •  702 Visualizações

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Pena de Morte

A pena de morte é uma sentença aplicada pelo poder judiciário que consiste em retirar legalmente a vida a uma pessoa que cometeu, ou é suspeita de ter cometido, um crime que é considerado pelo poder como suficientemente grave e justo de ser punido com a morte. Atualmente, muitos países admitem a pena de morte em casos excepcionais, como em tempo de guerra e em situações de extrema gravidade.

A pena de morte é também conhecida como pena capital.

A pena de morte é uma das mais controvertidas questões dos nossos dias, ou seja, a de saber se a sociedade tem o direito de privar da vida de um criminoso.

Entre os argumentos contra, citam-se: ninguém tem o direito de privar o outro da vida; a prisão perpétua tem suficiente poder de coerção da criminalidade, oferecendo, além disto, a vantagem da plena recuperação do criminoso.

Os Direitos Humanos são inalienáveis, isto é, são direitos de todos os indivíduos independentemente do seu estatuto, etnia, religião ou origem. Não podem ser retirados, quaisquer que sejam os crimes que eventualmente determinada pessoa tenha cometido.

A execução de criminosos e oponentes políticos tem sido usada por quase todas as sociedades, tanto para punir crimes como para suprimir oposições políticas. Na maioria dos países que a praticam, a pena de morte é reservada para assassinato,espionagem, traição ou no âmbito do direito militar. Em alguns países, crimes sexuais como estupro, adultério, incesto e sodomia levam à pena de morte,

A pena de morte distingue-se da eliminação de indivíduos julgados indesejáveis (deficientes físicos ou mentais, judeus e homossexuais), que foi praticada ao longo dos tempos, com especial referência para o nazismo e o Holocausto. Na realidade, a pena de morte é concebida como a punição de um crime, enquanto que a eliminação dos indesejáveis é considerada como um ato arbitrário.

Distingue-se a pena de morte da eutanásia, pela qual se abrevia, sem dor ou sofrimento, a vida de um enfermo incurável. O fato de um policial ou outra pessoa matar um suspeito ou um criminoso, em estado de legítima defesa ou não, não constitui uma aplicação da pena de morte. O mesmo se verifica no caso de mortes causadas por operações militares.

A pena de morte, a condenação, a sentença e a sua execução resultam da aplicação de uma lei conforme com os ritos e as regras de um processo da justiça criminal ou militar.

Meu pensamento se baseasse em que pena de morte não é pena de morte. Mais sim uma forma rápida do individuo se livra de sua pena. Onde muitos inocentes foram mortos, sem se quer ter a chance de uma releitura do caso. Como todos se lembram e que foi tocado no texto Jesus Cristo foi submetido ao plebiscito. Quais são as chances de um condenado poder se explicar ou de ter a chance de analisar seu caso? Nenhuma pois se ele se encontra no corredor da morte isso significa que seu caso já esta decidido.

Por fim sou contra a pena de morte, pois na lei divina ninguém tem o direito de tirar a vida de ninguém, seguindo essa lei, o direito positivo impôs que ninguém poderia tirar a vida de ninguém, onde o próprio Estado nesta condição se compara ao condenado.

Resumo três linhas:

Contudo

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