ANÁLISE COMPARATIVA EM RELAÇÃO AO SANEAMENTO BÁSICO, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ALPESTRE, CAMPINAS DO SUL E SÃO JOSÉ DAS MISSÕES, RS.

ANÁLISE COMPARATIVA EM RELAÇÃO AO SANEAMENTO BÁSICO, ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ALPESTRE, CAMPINAS DO SUL E SÃO JOSÉ DAS MISSÕES, RS.

Adriana Dal Canton e Alessandra Gobbi Santos**

RESUMO

O saneamento básico não é tratado como política pública. Em razão disso, a falta de atendimento no saneamento é notada e percebida pela população e vem se acentuando cada vez mais em função dos impactos negativos causados. Através do Plano Local de Habitação de Interesse Social – PLHIS foi realizado o levantamento das carências de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e coleta de lixo das habitações de interesse social, na área urbana dos Municípios de Alpestre, Campinas do Sul e São José das Missões, RS. Diagnosticaram-se carências em todos os serviços de saneamento básico, destacando-se o déficit de esgotamento sanitário que apresentou índices elevados.

PALAVRAS-CHAVE: Abastecimento de água potável. Esgotamento sanitário. Coleta de lixo.

INTRODUÇÃO

Conforme citação, na revista mensal do Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia do Rio Grande do Sul - CREA de julho de 2011, “Políticos e técnicos manifestam-se a respeito dos índices vergonhosos de tratamento de esgotos em nosso Estado. As prefeituras buscam, através dos seus Planos Municipais de Saneamento, a universalização dos serviços. Verifica-se, no entanto, uma distância grande entre o real e o ideal”.

A Lei 11.445 de 05 de janeiro de 2007 vem atender ao disposto no inciso XX do art. 21 da Constituição Federal/88, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e incorpora a sua universalização ao acesso. Desta forma, o objetivo desta política é de atender as carências de saneamento básico e a população carente que vive em condições insalubres prospectando problemas de saúde pública.

Nesse contexto, o presente trabalho pretendeu diagnosticar as carências de serviços: de abastecimento de água potável, de esgotamento sanitário e de coleta de lixo das habitações de interesse social, identificados nos Planos Locais de Habitação de Interesse Social – PLHIS, dos Municípios de Alpestre/RS, Campinas do Sul/RS e São José das Missões/RS, no período de 01/2010 a 06/2011, situam-se ao norte do Estado do Rio Grande do Sul, nas regiões do Médio Alto Uruguai e Alto Uruguai, pertencem a Mesorregião do Noroeste Rio-Grandense. Alpestre pertence à Microrregião de Frederico Westphalen, sua área territorial é de 324,75 km², e sua população total é de 8.027 habitantes. Campinas do Sul pertence à Microrregião de Erechim, sua área territorial é de 261,32 km², e sua população total é de 5.506 habitantes. São José das Missões pertence à Microrregião de Carazinho, sua área territorial é de 98,07 km², e sua população total é de 2.720 habitantes.

DESENVOLVIMENTO

Foram analisados dados referentes ao saneamento básico e utilizaram-se três indicadores, carências de serviços de: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e coleta de lixo. A seguir, apresenta-se a análise e os resultados da pesquisa.

Carência de Serviços de Abastecimento de Água Potável: Conforme Lei 11.445/07, o abastecimento de água potável é constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações necessárias ao abastecimento público de água potável, desde a captação até as ligações prediais e respectivos instrumentos de medição.

Para fins desta análise foram considerados déficits de abastecimento de água potável todos os casos que não possuem rede pública ou rede comunitária de abastecimento de água potável. No Município de Alpestre foram identificadas 39 habitações com esse déficit, representando um índice de 18,22%, do total de 214 habitações pesquisadas. Em Campinas do Sul foram identificadas 36 habitações com esse déficit, representando um índice de 11,18%, do total de 322 habitações pesquisadas. E em São José das Missões foram identificadas 02 habitações com esse déficit, representando um índice de 2,56% do total de 78 habitações pesquisadas.

Fazendo outra análise, em relação ao total de domicílios urbanos existentes verifica-se os seguintes percentuais:

QUADRO 01: CARÊNCIA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA ÁREA URBANA.

ESPECIFICAÇÃO CARÊNCIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL % EM RELAÇÃO AOS DOMICÍLIOS URBANOS

Brasil 1.961.154/2007 4,05% (48.409.967)/2007*

RGS 142.566/2007 5,00% (2.850.653)/2007*

Alpestre 39/2010 5,04% (773)/2010**

Campinas do Sul 36/2010 2,54% (1.416)/2010**

São José das Missões 02/2011 0,69%(286)/2010**

*Dados retirados do livro: Déficit Habitacional no Brasil, 2007; **Sinopse do Censo Demográfico IBGE 2010.

Nota-se que, tanto em relação ao número de habitações pesquisadas, como, em relação ao total de domicílios existentes, às porcentagens constatadas em Alpestre 18,22% e 5,04% são maiores que os demais Municípios analisados, que a média nacional e a média estadual. No entanto, este percentual é positivo, uma vez que o índice encontrado é considerado baixo, sendo pequena a falta de instalação de rede de abastecimento de água.

Carência de Serviços de Esgotamento Sanitário: Conforme Lei 11.445/07, o esgotamento sanitário é constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o seu lançamento final no meio ambiente.

Foram considerados déficits de esgotamento sanitário todos os casos que não possuem coleta de esgoto por rede pública ou fossa séptica. No Município de Alpestre foram identificadas 208 habitações com esse déficit, representando um índice de 97,19% do total de 214 habitações pesquisadas. Em Campinas do Sul foram identificadas 165 habitações com esse déficit, representando um índice de 51,24% do total de 322 habitações pesquisadas. E em São José das Missões foram identificadas 78 habitações com esse déficit, representando um índice de 100,00% do total de 78 habitações pesquisadas.

Fazendo outra análise, em relação ao total de domicílios urbanos existentes verifica-se os seguintes percentuais:

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