APLICAÇÃO DO PNATE NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES BAHIA
Por: Bernardo_192015 • 26/7/2019 • Artigo • 1.242 Palavras (5 Páginas) • 229 Visualizações
PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA
APLICAÇÃO DO PNATE NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES BAHIA
Campo Alegre de Lourdes- Bahia
Junho de 2019
RESUMO
O Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) caracteriza-se como um importante meio de facilitar o acesso à educação, fornecendo meios dos alunos se deslocarem até as escolas. Desta forma, é inegável que este programa, alinhado às políticas públicas da educação, é de suma importância para assegurar os princípios de justiça social para a educação. O objetivo do referido trabalho é o de examinar a aplicação do referido programa no município de Campo Alegre de Lourdes-Bahia. Para tal, parte-se de uma base que contempla desde uma explanação em linhas gerais sobre os programas do FNDE até uma análise de ordem mais pragmática sobre a efetivação do plano no município supracitado, em que duas questões compõem o recorte de análise: obstáculos encontrados e possíveis soluções para estes.
Palavras-Chaves: PNATE. Transporte Escolar. FNDE.
SUMÁRIO
- INTRODUÇÃO 4
- OS PLANOS DO FNDE EM AUXILIO À EDUCAÇÃO 5
- ESBOÇO SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE) 6
- APLICAÇÃO DO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BAHIA 7
- OBSTÁCULOS A SEREM SUPERADOS 7
- CONCLUSÃO 8
- REFERÊNCIA 8
INTRODUÇÃO
Colocada as questões pertinentes às políticas públicas relacionadas à educação e os vários planos do FNDE, este trabalho se dedica ao PNATE – Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar, onde partimos de duas questões centrais: os empecilhos para a sua aplicação e possíveis soluções para estes.
Posto que, o primeiro capítulo é a Introdução , o segundo capítulo discorre sobre os planos do FNDE que tem por objetivo facilitar o acesso à educação e melhorar a qualidade desta. Em seguida, apresenta-se um resumo sobre o PNATE. Após isto, delineia-se um capítulo sobre a aplicação do programa no município de Campo Alegre de Lourdes. E por fim, os obstáculos a serem superados.
Justifica-se a presente pesquisa a necessidade de se explorar os vários ângjulos do PNATE, e conhecer melhor a complexa realidade do transporte escolar no município de Campo Alegre de Lourdes- Bahia.
Assim, apontando problemas e medidas interventivas, indicamos que, embora haja deficiências na aplicação do programa, este trabalho configura-se como um meio de facilitar o acesso à educação e assim promover a equidade no contexto educacional.
- RESUMO SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE)
O Programa Nacional de Transporte Escolar (Pnate), criado pela Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, garante o repasse automático, em caráter suplementar, de recursos para custear despesas com manutenção de veículos ou de serviços terceirizados destinados ao transporte escolar nas redes de ensino público estadual e municipal. Assim, esta política visa à facilitação do acesso a escola, e por consequência a evasão escolar.
O cálculo para o repasse é feito a partir do número de alunos informado pela Secretaria de Educação, e o Censo Escolar do ano anterior, a posição que o município ocupa junto ao ranking do IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, assim descrito no Plano
de Desenvolvimento da Educação. O Repasse é feito em nove parcelas, estas efetuadas entre os meses de março e novembro.
- APLICAÇÃO DO PROGRAMA NO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES- BAHIA
Campo Alegre de Lourdes é um município brasileiro do estado da Bahia. O município localiza-se na região norte do estado baiano, fazendo parte do polígono da seca. Fica a 799 km de Salvador, capital do estado. Possui um área de 2 781,4 km² e sua população é de aproximadamente 30.000 habitantes, que residem em sua maioria na zona rural do município sobrevivendo da agricultura familiar embasadas na cultura do milho, feijão.
Campo Alegre de Lourdes- Bahia realiza os programas por intermédio do FNDE, sendo que o programa aqui estudado é o PNATE. Sendo o transporte um elemento primordial para o acesso à educação, posto que não houvesse transporte escolar, seria inviável para grande parte dos alunos da Zona rural freqüentar a escola, dada a distancia de suas residências para as instituições de ensino, e a dificuldade de um outro meio de transporte.
Assim sendo, o repasse dos recursos públicos do PNATE para o município, ainda que não seja suficiente, dá suporte para os alunos das redes estaduais e municipais do município de Campo Alegre de Lourdes-Bahia.
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