ARTIGO DE ED EM ENFERMAGEM

DISTINÇÃO CONCEITUAL: EDUCAÇÃO PERMANENTE E EDUCAÇÃO

CONTINUADA NO PROCESSO DE TRALALHO EM SAÚDE1

MASSAROLI, Aline2

SAUPE, Rosita3

Introdução: apesar de historicamente estar permeando os programas voltados

para a área da saúde, a Educação Permanente só recentemente alçou o

‘status’ de política pública. Esta nova perspectiva vem gerando um movimento

inovador de construção de conhecimento visando apoiar sua implementação e

consolidação. Um aspecto que chama a atenção, nos documentos legais, é a

ênfase em se estabelecer diferenciação entre Educação Permanente e

Educação Continuada. Percebe-se que a educação na área da saúde vem

passando por muitas mudanças em suas concepções e conceitos,

paralelamente à evolução que vem ocorrendo em todas as ciências, sofrendo

influência direta do momento sócio-econômico-político do país. Como etapa de

um projeto que está pesquisando a temática buscamos, na literatura, a

compreensão da evolução do conceito e as possíveis diferenciações

abordadas pelos estudiosos. Objetivo: evidenciar as possíveis aproximações e

distanciamentos entre as expressões Educação Continuada e Educação

Permanente em saúde. Metodologia: revisão de literatura, utilizando a

metodologia da análise documental. Foram consultados livros, artigos,

dissertações e bases de dados. Resultados: a Educação Continuada surgiu

com o intuito de atualizar os profissionais de saúde, para que estes pudessem

exercer suas funções com melhor desempenho. Em 1978, a Organização Pan-

Americana da Saúde (OPS) conceitua a Educação Continuada como um

processo permanente que se inicia após a formação básica e tem como intuito

atualizar e melhorar a capacidade de uma pessoa ou grupo, frente à evolução

técnico-científica e às necessidades sociais. Posteriormente, em 1982 a

1Projeto de pesquisa submetido ao edital 49/2005, aprovado e financiado pelo CNPq conforme Processo

402044/2005-3 e vinculado ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC

2007/2008.

2 Relatora. Discente do Curso de Graduação em Enfermagem da Universidade do Vale do Itajaí. Bolsista

do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC 2007/2008. Rua: Bagdá, nº 1296, St

Regina IV, Areias, Camboriú - SC. CEP: 88340-000 [e-mail]

3 Enfermeira. Doutora. Docente do Curso de Graduação em Enfermagem e do Mestrado em Saúde e

Gestão do Trabalho da Universidade do Vale do Itajaí.

Organização Mundial da Saúde (OMS) conceitua a Educação Continuada

como um processo que inclui as experiências posteriores ao adestramento

inicial, que ajudam o pessoal a aprender competências importantes para o seu

trabalho. A educação continuada também é definida como algo que englobaria

as atividades de ensino após o curso de graduação com finalidades mais

restritas de atualização, aquisição de novas informações, com atividades de

duração definida e através de metodologias tradicionais. A literatura segue

registrando uma variedade de expressões, sendo as mais freqüentes:

treinamento em serviço, educação no trabalho, educação em serviço,

Educação Continuada, Educação Permanente, conceitos que foram se

apresentando na área da saúde, mas mantendo significados semelhantes,

sendo tratados como sinônimos, podendo ser atribuídos tanto aos programas

pontuais de capacitação inicial para o trabalho ou atualização científica e

tecnológica, logo transitórios, como para serviços incluídos nos organogramas

oficiais das instituições de saúde. Em 1980, por inspiração Freireana, aparece

o conceito de competência processual, incluindo tanto as experiências de nível

individual quanto coletiva. Esta abordagem contribui para a ampliação do

conceito de Educação Permanente, orientada para enriquecer a essência

humana e suas subjetividades, em qualquer etapa da existência de todos os

seres humanos e não somente de trabalhadores. Esta parece ser a ótica atual

do Ministério da Saúde, pois a escolha da terminologia Educação Permanente

é dada como justificativa para integrar as múltiplas abordagens pretendidas.

Neste sentido abrigaria, além da educação em serviço, a compreensão no

âmbito da formação técnica, de graduação e de pós-graduação; da

organização do trabalho; da interação com as redes de gestão e de serviços de

saúde; e do controle social no setor. Em estudos recentes é possível observar

a ampliação do conceito de Educação Permanente e uma nova nomenclatura

na área da saúde, que passa a chamar este processo de educação em saúde

como