ASPECTOS POLITICOS VARGAS COM O GOVERNO DE HOJE

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO................................................................................................04.

2. DESENVOLVIMENTO............................................................................05

2.1 A CONCEPÇÃO DE SUJEITO CONSTITUÍDA NA ATUALIDADE...............05

2.2 ECA ( Estatuto da Criança e do Adolescente)........................................05

2.3 ASPECTOS POLITICOS VARGAS COM O GOVERNO DE HOJE............06

2.4 PLURALIDADE....................................................................................07

3. CONCLUSÃO.................................................................................................08

4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFIAS................................................................09

1 INTRODUÇÃO

O abandono de crianças no Brasil acontece desde o século XVIII e se estende até nossos dias, tendo vários fatores que levam a esse abandono, mas o principal entre eles é a miséria. Nessa época a sociedade ainda preconceituosa e machista também não aceitavam as mães solteiras, fazendo que o numero de crianças abandonadas aumentassem consideravelmente, mas isso não mudou muito se comparar aos nossos dias , pois ainda vivemos em uma sociedade que discrimina suas mães solteiras que consequentemente abandona seus filhos.

Com tudo isso se faz deste problema uma questão não só social mas também politica, afinal as cidades foram crescendo, as populações cresceram juntos com o chamado êxodo rural, em que as famílias deixaram o campo para irem para as cidades em busca de uma nova vida com qualidade.

Mas com esse crescimento acentuado de abandonos, o governo brasileiro começou a criar e implantar ações politicas e sociais para tentar resolver o problema, criando orfanatos, escolas profissionalizantes e escolas correcionais para menores infratores. Mas o grande passo que teve como um marco rumo as conquistas dos direitos das crianças foi em 1927 com a criação do conjunto de leis a favor das mesmas chamado Código de Menores e 63 anos depois a criação do ECA, Estatuto da Criança e Adolescente.

Por melhor que fossem as condições naturais da terra, o sistema colonial

implantado - de escravidão e da concentração de riqueza, em torno da grande propriedade monocultora, para a exportação - determinou a existência de uma linha de pobreza abaixo da qual se situava boa parte da população livre.

Com o fim da escravidão, o sistema que existiu foi sempre o da forte

concentração de rendas e da exclusão, de marginalização de uma faixa

considerável da população. Em sua quase totalidade, as crianças que eram

abandonadas provinham dessa faixa de miseráveis, de excluídos. A pobreza foi a causa primeira - e de longe a maior - do abandono de crianças, em todas as épocas (MARCÍLIO, 2006, p. 257).

Mas a situação do abandono de crianças no Brasil esta muito longe de se chegar a uma solução, afinal depende muito ainda de vontades politicas e sociais.

2 DESENVOLVIMENTO

2.1 A CONCEPÇÃO DE SUJEITO CONSTITUÍDA NA ATUALIDADE

A definição de Sujeito em nossos dias, não é nada mais do que a atitude do homem de assumir a responsabilidade de escrever sua própria historia, ou seja, ele estar visualizando a construção de seu mundo, mas ao mesmo tempo ser o construtor do mesmo. Ele fazer parte de um panorama em que suas atitudes, suas ideias sejam respectivamente de responsabilidades do mesmo, não se deixando influenciar por outros do seu meio. Mesmo vivendo hoje uma fase da historia social do homem onde se combate a individualidade, onde para que uns riam, é necessário que outros chorem. Envelhecer hoje é sinônimo de ser descartado, com isso causando conflitos internos de esferas psicológicas e ate mesmo sociais, pois uma vez que esse homem já foi imprescindível, hoje ele é atrapalha. Encerra uma vida sem saber o que foi e o que é uma vida não original, autentica afinal autenticidade define-se para se sujeito de si próprio, de seus pensamentos e sentimentos.

2.2 ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)

Depois da promulgação da Constituição Brasileira em 1988, foi adotada pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 1989 a Convenção sobre os Direitos da Criança ratificada pelo Brasil em 13 de julho de 1990.

Houve mais de um milhão de assinaturas que demonstraram o desejo dos brasileiros pela mudança do famoso Código de Menores, passando o ECA a ser uma expressão de um novo politico de nação e de País.

Foi uma forma nova de se perceber a criança e o adolescente que vem sendo assimilado ao longo dos anos pelo Estado e pela Sociedade. Tinha duas classes de crianças e adolescentes no Brasil, uma dos filhos incluídos e integrados socialmente, a outra dos filhos pobres e excluídos, esses sim chamados de menores.

A partir do Estatuto da Criança e do Adolescente e da Constituição de 1988 todas as crianças brasileiras sem distinção de raça ou classe social passaram de objetos a serem sujeitos de direitos assegurando a destinação de recursos orçamentários da politica-administrativa do país. Outra mudança trazidos pelo ECA foi a substituição do termo –menor- pelo termo criança e adolescente, porque o termo menor da uma ideia de alguém que não tem direitos. Também criou mecanismos de proteção nas áreas de educação, saúde, trabalho e assistência social.

No cumprimento desta Medida, o adolescente permanece na convivência familiar e comunitária, possibilitando o estabelecimento de relações positivas e sustentação no processo de reeducação. Assim, garante os aspectos de proteção, manutenção de vínculos familiares, frequência escolar, inserção no mercado de trabalho e/ou curso profissionalizante

(KULKA, 2007 in CADERNO DE PSICOLOGIA JURÍDICA, p. 63).

Pela Lei é criança todos os que têm até 12 anos de idade incompleto e adolescentes os que têm entre 12 e 18 anos

2.3 ASPECTOS POLITICOS VARGAS COM O GOVERNO DE HOJE

No sentido clássico a politica tem relação com o voto,

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