ASSISTENTE SOCIAL

SÚMARIO

1 INTRODUÇÃO....................................................................................................04

2 DELIMITAÇÃO E FORMULAÇÃO DO PROBLEMA.........................................06

3 OBJETIVOS........................................................................................................07

3.1 GERAL.............................................................................................................07

3.2 ESPECÍFICOS.................................................................................................07

4 JUSTIFICATIVA.................................................................................................08

5 METODOLOGIA.................................................................................................09

6 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA...............................................................................10

7 CRONOGRAMA..................................................................................................11

8 ORÇAMENTO.....................................................................................................11

9 RESULTADOS ESPERADOS............................................................................11

10 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.................................................................12

1. INTRODUÇÃO

Levando em consideração as políticas institucionais e os avanços conquistados pela a sociedade brasileira na construção da Política de Assistência Social, decorrência do reconhecimento como direito do cidadão e de responsabilidade de todo o País. Observa-se a luta e o crescimento da sociedade brasileira para garantir os direitos de crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência.

O Centro de Referencia de Assistência Social – CRAS é uma unidade publica estatal descentralizada da política de Assistência Social, responsável pela a organização e oferta de serviços da proteção social básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o CRAS possibilita o acesso de um grande número de famílias á rede de proteção Social de Assistência Social. Dentre outras ações do CRAS existe o serviço de Proteção e Atendimento Integral á Família (PAIF) que reconhece a família como espaço privilegiado de proteção e desenvolvimento das pessoas através de ações de orientações, acolhida, informações, encaminhamento para serviços da política de Assistência Social, Saúde, Educação,Geração de renda,e, especialmente traçando o acompanhamento sociofamiliar. O PAIF ainda trabalha com o objetivo de fortalecimento de convivência familiar comunitária; promover aquisições sócias e matérias, objetivando o fortalecimento do protagonismo e autonomia das famílias e comunidade referenciadas no CRAS; contribuindo para a prevenção e o enfretamento de situações de vulnerabilidade e risco social.

Outro serviço relevante dentro da Assistencia Social é Programa Bolsa Família (PBF) que é conhecido em todo o País de forma transparente onde ao receber o beneficio já é feita a transferência direta as famílias como de forma de garantir o direito humano á alimentação adequada, á educação e á saúde. Este Programa foi instituído pela a lei n° 10.836, de 09 de janeiro de 2004, e regulamento pelo o Decreto n° 5.209 de 17 de setembro de 2004 que tem como objetivos: aliviar a pobreza de forma imediata, por meio da transferência de renda e contribuir para a redução da pobreza. Para se ter direito a este beneficio faz-se necessário a inclusão das famílias no Cadastro Único (CadÚnico), que é um instrumento de coleta de informações que tem como objetivo identificar e qualificar todas as famílias pobres. O Foco são as famílias com renda por pessoa de até meio salário mínimo. O Programa Bolsa Família depende das informações lançada pelo o município. Ao ser concedido o usuário responsável passará a ter compromissos no que diz respeito ao cartão de vacina das crianças de 0 a 6 anos e manter as crianças e adolescentes matriculados na escola e garantir a frequência escolar de pelo menos 85% das aulas para as crianças de 06 á 15 anos e 75% para os jovens de 16 á 17 anos.

O presente projeto de pesquisa: família em descumprimentos com Programa Bolsa Família busca identificar Município de Água Branca - PB as famílias que não estão cumprindo com as obrigatoriedades do referido Programa. O trabalho é realizado através da Secretaria de Assistência Social e o CRAS (Centro de Referencia Assistência Social) não é diferente onde tem muitas famílias que estão com os cartões do beneficio bloqueados, suspensos ou cancelados.

2. DELIMITAÇÃO E FORMULAÇÃO DO PROBLEMA

Diante da realidade enfrentada diariamente pelo serviços oferecidos pelo CRAS, de usuários que procuram o serviço por estarem com seus benefícios bloqueados, suspensos ou cancelados, é importante buscar possibilidades de trabalhar com as famílias beneficiárias do programa onde muitas vezes por falta de informações, orientações e uma melhor conscientização sobre as condicionalidades, ou seja, os compromissos que tem que ser cumpridos pelo programa, da qual as mesmas não estão sendo cumprindas. Principalmente em relação à educação com baixa freqüência de seus filhos nas escolas.

3. OBJETIVOS

3.1 GERAL

O objetivo geral, do presente projeto de pesquisa é informar, orientar e conscientizar às famílias do municipio de Água Branca - PB a cumprirem as condicionalidades exigidas pelo o Programa Bolsa Família e dessa forma fazer com que aja uma redução ou erradicação do número de famílias com benefícios suspensos, bloqueados ou cancelados.

3.2 ESPECÍFICOS

• Identificar e fazer um levantamento das famílias com benefícios suspensos, bloqueados ou cancelados;

• Realizar encontros com as familias beneficiárias do programa que estão em descumprimento das condicionalidades;

• Aplicar questionarios para possibilitar um melhor acompanhamento;

• Investigar e apontar os motivos pelas quais as famílias beneficiárias do programa não estão cumprindo as condicionalidades exigidas;

• Informar, orientar e conscientizar as familias em descumprimento através de palestras educativas sobre o tema abordado, fazendo a distribuição de material informativo;

• Fazer avaliação do trabalho realizado.

4. JUSTIFICATIVA

Baseado nos problemas do Programa bolsa família, muitos usuários não estão assumindo o compromisso exigido pelo referido programa, que deve ser cumpridos pelo o núcleo familiar, nas áreas de saúde e educação, a fim de receberem o beneficio mensal correspondente. Esses compromissos devem ser visto ao mesmo tempo como direitos e deveres, uma vez que, direito é acesso aos serviços de saúde e educação e está garantido pela Constituição Federal. Já os deveres devem ser seguidos para poder ter os direitos garantidos, é preciso que os gestores do Programa Bolsa família, técnicos busquem mostrar a importância da participação das famílias nos serviços e que fiquem atentos a todas as condicionalidades, garantindo assim mais um direito as crianças e jovens e demais membros da família. Desta forma durante a realização deste trabalho busca-se a aliar-se ao serviço para levar informações as famílias a cerca do tema.

Esse projeto de pesquisa visa informar, orientar e conscientizar as familias em descumprimento do programa bolsa familia, para que essas familias que estão em condicionalidades possam entender que o não cumprimento das exigencias podem chegar a exclusão da familia do programa. Essas ações tem dois objetivos principais: fazer com que a familia cumpra com os compromissos junto ao programa e, principalemente, permitir aos governos identificar os motivos do não-cumprimento das condicionalidades e oferecer apoio e acompanhamento a familia para que os problemas que causaram descumprimento possam ser resolvidos.

5. METODOLOGIA

O tipo de estudo se dará através da entrevista, por esta ser uma técnica de interação social, interpretação e informativa, capaz de quebrar isolamentos grupais, individuais e sociais. Em seus mais diversos usos das Ciências Humanas, constitui-se um meio cujo fim é o inter-relacionamento humano.

De acordo com Garrett (p.35, 1981) amplia o âmbito dessa prática humana ao afirmar que todas as pessoas, de uma maneira ou de outra, são envolvidas na entrevista, seja entrevistando, seja ainda sendo entrevistadas. Em ambas as situações, residiriam aspectos objetivos e subjetivos. Um ponto básico de sua teorização é projetar a técnica para a arte da entrevista, identificando no ato de entrevistar, acima de tudo, a arte de ouvir, perguntar e conversar.

Outra forma é através de encontros de informação, roda de conversa e aplicação de questionário.

A Pesquisa será realizada com as famílias beneficiadas pelo Programa do Bolsa Família no CRAS que estar localizada na Rua Antonio Alves nº 64, Bairro Gualterina Alenca Vidal no Município de Água Branca -PB.

O estagio está sendo realizado no Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, mesmo local onde será implementado e executado o projeto de pesquisa, o público alvo serão todos os beneficiários do (PBF) que se encontram com seus benefícios suspensos, bloqueados ou cancelados.

Os dados serão levantados através da observação, entrevista, questionário, reunião e pesquisas bibliográficas.

6. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

As Condicionalidades são os compromissos assumidos tanto pelas famílias beneficiárias do Bolsa Família quanto pelo poder público para ampliar o acesso dessas famílias a seus direitos sociais básicos. Por um lado, as famílias devem assumir e cumprir esses compromissos para continuar recebendo o benefício. Por outro, as condicionalidades responsabilizam o poder público pela oferta dos serviços públicos de saúde, educação e assistência social.

Na área de saúde, as famílias beneficiárias assumem o compromisso de acompanhar o cartão de vacinação e o crescimento e desenvolvimento das crianças menores de 7 anos. As mulheres na faixa de 14 a 44 anos também devem fazer o acompanhamento e, se gestantes ou nutrizes (lactantes), devem realizar o pré-natal e o acompanhamento da sua saúde e do bebê.

Na educação, todas as crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos devem estar devidamente matriculados e com frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Já os estudantes entre 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%.

Na área de assistência social, crianças e adolescentes com até 15 anos em risco ou retiradas do trabalho infantil pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), devem participar dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do PETI e obter frequência mínima de 85% da carga horária mensal.

Segundo o MDS (Ministério de Desenvolvimento Social), a família que encontra dificuldades em cumprir as condicionalidades deve, além de buscar orientações com o gestor municipal do Bolsa Família, procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), ou a equipe de assistência social do município. O objetivo é auxiliar a família a superar as dificuldades enfrentadas.

Esgotadas as chances de reverter o descumprimento das condicionalidades, a família pode ter o benefício do Bolsa Família bloqueado, suspenso ou até mesmo cancelado. Todas as informações relacionadas às condicionalidades das famílias podem ser encontradas no Sistema de Condicionalidades do Programa Bolsa Família (Sicon) disponibilizadas no site do MDS (Ministério de Desenvolvimento Social).

7. CRONOGRAMA

ETAPAS Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov

Elaboração do projeto x x

Revisão de literatura x x x x

Apresentação do Projeto x

Coleta de dados x x x x

Conclusão e redação x x x

Correção x x x

Entrega x

8. ORÇAMENTO

ORÇAMENTO

Material de Consumo Quantidade Preço Unit. Total

Papel A4 01pc 25,00 25,00

Pen drive 01 28,00 28,00

Canetas 01cx 12,00 12,00

Cd 05 5,00 5,00

Transporte 20 viagem para Patos-PB 13,00 260,00

Total= 330,00

9. RESULTADOS ESPERADOS

O resultados visam atingir o máximo das famílias cadastradas no programa bolsa família através das orientações e de conscientização as familias em descumprimento as condicionalidade.

10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Bolsa Familia, disponível em: www.mds.gov.br/bolsafamilia/menu...e.../leis- LEI No 10.836, DE 9 de 2004, acessado em 28/04/2013.

Capacitação para controle social nos municípios: Assistência Social e Programa Bolsa Família: Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação; Secretaria Nacional de Assistência Social, 2011.

Disponível em: http://www.mds.gov.br/assistenciasocial/suas. acesso em 28.04.2013

GARRET, A. A entrevista, seus princípios e métodos. Rio de Janeiro: Agir, 1981.

Manual de Gestão de Condicionalidades 3° Edição, Secretaria Nacional de Renda de Cidadania- SENARC

MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Manual de Gestão de Condicionalidades Programa Bolsa Familia) 2012

Revista do MDS (Ministério de Desenvolvimento Social) - Apostila - Bolsa Família